domingo, 14 de junho de 2009

Presídios privados - uma idéia interessante?

O PoPa resolveu ler um pouco mais sobre os presídios paranaenses, onde foi dito que havia corrupção e que eles estariam sendo reestatizados. Esta reportagem da revista Época conta, em detalhes, como funcionava o sistema privado.

Da reportagem, o PoPa tirou alguns esclarecimentos: o sistema funcionava corretamente como privado, mas o governo resolveu estatizar, continuando com o mesmo sistema implantado originalmente. No caso, uma parte do lucro da empresa, passou para os agentes penitenciários, que tiveram um substancial aumento de salário. O PoPa não questiona o direito do Estado em estatizar os presídios, mas salienta que continuam com o mesmo sistema utilizado anteriormente - e que deu certo: presos trabalhando, conforto relativo, exclusão de comércio interno - o fumo foi proibido para evitar que se transformasse em moeda de troca, por exemplo. As faltas são punidas com a retirada de vantagens, como o rádio, a tv (é, eles tem tv nas celas) e, finalmente, são remetidos para prisões "normais".

Agora, estatizadas, as prisões modelo paranaenses conseguirão manter o sistema rígido adotado pelas empresas privadas? Ou os direitos humanos conseguirão fazer com que eles possam fumar, discutir, brigar, sem que percam suas "vantagens" ou sejam transferidos para presídios não tão confortáveis?

De qualquer maneira, o problema não é exatamente se a prisão é privada ou pública. Trata-se do modelo a ser utilizado, com a possibilidade real e ressocialização do preso, com a possibilidade de aprender um ofício ou estudar, mantendo-se ocupado e não dando espaço para o ócio criativo.

É possível isso em uma prisão estatal? O PoPa acredita que sim, mas muita coisa precisaria ser modificada, começando com a criação de prisões adequadas a cada tipo de delito. Delitos leves, não podem ficar sem punição mas também não podem ser punidos com a prisão junto com criminosos perigosos. E poderiam existir prisões hospitais, para tratamento obrigatório de drogados que tenham infringido a lei, ao contrário do que é feito hoje.

Um comentário:

Raphael disse...

"Estado conta com fugas para abrir vagas, diz juiz"

http://www.conjur.com.br/2009-jun-15/estado-conta-fugas-abrir-vagas-presidios-juiz-rs