quinta-feira, 26 de abril de 2012

O pior preconceito é o que não parece preconceito.

Pois o PoPa andou lendo bastante sobre o Código Florestal, sobre as decisões do STJ, sobre vetos e sobre medidas provisórias. Ficou pensando sobre o que aprendeu na escola, séculos atrás, quando o professor dizia que existiam três poderes na democracia e que cada um tinha a sua função. Os legisladores legislavam, o executivo executava e o judiciário servia para julgar quem estivesse fora das leis. Também aprendeu que a lei máxima era a Constituição e que nenhuma outra lei poderia atropelar o que lá estivesse escrito.

Bem, tivemos um período de excessão, quando a constituição não valia muita coisa e o executivo mandava e desmandava. Com este período finalizado, o Brasil fez uma constituinte onde se escreveu muita coisa para pouco resultado. Acabamos tendo uma constituição basicamente parlamentarista, mas com um regime presidencialista.

Bem, nada disso faz parte dos pensamentos do PoPa sobre os acontecimentos atuais. Como o executivo legisla a torto e a direito, o judiciário acabou achando que também deveria dar seus pitacos nesta seara e acabou modificando a constituição em várias coisas, sem ter poder para isso. Uma subversão que ainda vai ser muito estudada no futuro.

Pois bem, existem coisas na constituição que podem ser melhoradas, modificadas ou simplesmente suprimidas? Claro que há! Mas quem pode fazer isso é o legislativo, através das chamadas PECs (Proposta de Emenda Constitucional). E vai ter que cruzar por um procedimento árduo e complicado, justamente para que não se altere a Constituição por meros desejos momentâneos. Agora, temos casos julgados no STF que vão de encontro à carta máxima, descumprindo normas escritas de maneira clara e objetiva. São justas as posições do tribunal? Podem até ser, mas não é função do judiciário interpretar o que não dá margens a interpretações, como é o caso da família composta de membros do mesmo sexo. O PoPa concorda que a letra da constituição é errada neste ponto, mas representava a posição da sociedade em um determinado momento. Que se altere - através de uma PEC - os termos utilizados na constituição e que falam que a família é composta de homem e mulher. "Todos são iguais perante a lei", assegura a constituição. Mas não é isso que vemos nas cotas para as chamadas minorias já que alguns são mais iguais que outros. Então, tire-se, da Constituição, esta bobagem que todos são iguais!

O pior preconceito não é aquele declarado e aberto. O pior preconceito é aquele que se faz presente como coisa positiva. Dizer que negros precisam de cotas, equivale a dizer que eles são inferiores intelectualmente e que precisam das cotas para subir na vida. Nada mais errado, nada mais abjeto! Afinal, como se identifica um negro? Pela cor da pele? Pelas nuances causadas pela miscigenação? A grande maioria dos brasileiros é afrodescendente E eurodescendente! No sangue de muitos negros deve correr sangue escravagista e o inverso também é verdadeiro. No sangue de muitos brancos corre sangue escravo ou de gente que lutou contra a escravidão. Afinal, apenas uma pequena elite tinha ao seu dispor escravos. O restante da população - mesmo branca - era composta, como hoje, de gente sem posses exageradas e, consequentemente, sem escravos!

Preconceito ruim é preconceito escondido!

sábado, 14 de abril de 2012

Aborto terapêuto e eutanásia. Qual diferença?

O PoPa acompanhou  a discussão sobre o aborto de anencéfalos no STF e achou interessante algumas das questões práticas que irão aparecer no futuro.

É certo que um feto anencéfalo não tem vida viável e, de acordo com a decisão do STF, não será crime interromper esta gravidez. E se esta malformação for constatada após o nascimento, o médico poderá providenciar sua morte? Afinal, a premissa permanece a mesma: não há vida viável no recém nascido, mas a morte pode não ser imediata, mas ocorrer após algumas horas ou dias (há um caso registrado no Brasil de uma criança anencéfala morrer com mais de um ano). Será permitido matar esta criança para evitar o sofrimento da família neste período?

O PoPa é ateu, mas acredita que a vida é importante demais para ser discutida apenas em termos religiosos. Não é por causa de Deus que devemos preservar a vida em sua plenitude. O PoPa é contra o aborto por motivo simples: aquela criança que está sendo gestada teve a oportunidade de ser alguém que irá viver, amar, produzir, gerar... se a mulher não quer a criança, espere alguns meses e entregue para adoção. Sempre existirá alguém que irá amar esta criança!

Mas, se é verdade que a mulher é dona de seu corpo, também é verdade que todos somos donos de nossos corpos. E, consequentemente, somos donos de nosso destino, o que inclui o término da vida quando a vida já não está viável. Eutanásia deveria estar sendo discutida com a mesma força com que se discute o aborto! Qual a diferença? Grande, na verdade! Um feto não saberá nunca o que está perdendo. Um doente terminal arrasta a família ao sofrimento e, quando ainda tem consciência, ele próprio poderia ter esta decisão.

Pense bem. Aborto tira uma vida provável que poderia (ou não, como todos nós) ser feliz e produtiva. Um doente terminal não tem vida viável, como um feto anencéfalo. Aborto "terapêutico" pode ser equivalente a eutanásia. E o PoPa é favorável aos dois. Que se legalize, então, a finalização de vidas inviáveis, antes ou após o nascimento. A pergunta crucial é: quem decide?

domingo, 8 de abril de 2012

Desde quando zero é melhor que 4,56%?

Os municipários pelotenses fizeram greve, manifestações, atrapalharam bastante o trânsito e as coisas de sempre. Movimento que até parecia justo para conseguirem melhores salários. Ok, acontece que o executivo local enviou uma lei para a câmara de vereadores, com uma proposta de aumento de 4,56% e mais dez reais no vale alimentação. É pouco? Parece ser pouco, mesmo, mas é aumento que repõe a inflação dita oficial - que o PoPa não acredita muito - e mantém o nível salarial em um patamar maior que o atual para as próximas campanhas salariais. Este aumento, segundo o executivo, impactaria em 11% a folha de pagamento.

E o que fez o sindicato que, supostamente, representa os municipários? Pressionou a câmara de vereadores para não aprovar a lei deste pequeno aumento e os municipários ficaram com ZERO de aumento este ano. Não dá mais para reverter esta situação e o PoPa fica pensando no que os municipários de menores salários estarão achando destes nobres sindicalistas. O pequeno aumento poderia levar mais um pouco de leite para casa, um pouco de carne, quem sabe. Ou aqueles cadernos que estão faltando no colégio. É pouco, mas é real e poderia significar alguma coisa para quem já ganha tão pouco.

Mas sindicalistas tem um orgulho - em nome dos outros - que não permitiu receber um aumento tão pequeno.

Parabéns, sindicalistas. Vocês fizeram o pior, talvez até pensando no melhor, mas sem pensar na vida de cada um dos municipários que pretendem representar.