domingo, 14 de junho de 2009

Ainda sobre os pequenos delitos

Um dos antenados leitores do PoPa - Rapahel "Zéfiros" - escreveu:

Aplicação excessiva de teorias como o “princípio da insignificância” talvez possa – friso o talvez – à primeira vista parecer razoável, porém só a primeira vista. A política do Fixing Broken Windows ensina exatamente o contrário. Contudo, não é esse rumo que a jurisprudência tem tomado. O próprio STF já reconheceu o princípio.

Num país onde comercializar droga é crime, mas consumir não é, não seria possível esperar algo muito diferente. O mesmo vale para o post sobre a privatização dos presídios. A princípio, a idéia parece interessante. Mas o que me chamou a atenção foi outra coisa. Algumas correntes rejeitam com tanta histeria qualquer política que envolva recrudescimento da punição e segurança pública (que, para eles, sempre será em detrimento de investimentos sociais) que criam os argumentos mais bizarros para se opor às propostas. Por exemplo, que “os trabalhadores privados estariam mais sujeitos à corrupção”

O PoPa errou ao transcrever parte do artigo de ZH, com respeito a declaração de que os trabalhadores privados estariam mais sujeitos à corrupção, mas outras declarações não são menos bizarras, como a de Jair Krischke, de que os presídios privados tem menos rebeliões, porque eles não estariam aceitando "presos problemáticos".

Tarso Genro, por exemplo, desanca em Olívio Dutra, ao afirmar que "o Estado tem um desinteresse que vem de décadas, que se revela na falta de investimentos no sistema prisional, que é uma necessidade de qualquer sociedade". É fato, mas o Estado está quebrado, portanto, a PPP para os presídios pode ser uma boa idéia, mesmo que pegue apenas os não problemáticos, que também são um problema para o Estado e, provavelmente, são maioria.

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