domingo, 9 de março de 2008

A Lei de Fronteira

O PoPa sempre foi contra a famigerada lei de fronteira. Graças à ela, empresas com capital estrangeiro não se instalaram na região no início do século XX, levando a Metade Sul do RS a atrasar-se na corrida desenvolvimentista industrial. Mas a lei permanece até hoje em vigor, impedindo estrangeiros ou empresas estrangeiras de adquirir bens nesta região.

O PoPa sempre dedicou-se a denunciar este abuso com a região e apenas agora, com o bloqueio das áreas da Stora Enso, é que a região acordou para o real e centenário problema . A empresa comprou áreas na Fronteira Oeste e colocou-as em nome de uma empresa brasileira, composta de brasileiros. É ilegal? Não, pois não houve nenhum tipo de desvio de verbas ou o que quer que fosse. A empresa declarou ao Estado que estava agindo assim, para defender os interesses dos vendedores, que queriam a documentação. A lei de fronteira é tão estúpida que a autorização para tal registro está demandando até a contratação de historiadores, para rastrear a legalidade da posse da terra pelos vendedores (se o comprador não for estrangeiro, parece não importar a origem).

Por que ainda existe esta excrescência jurídica em nosso País? Estamos em estado de beligerância com o Uruguai, com a Argentina ou com o Paraguai? Dá para entender que ainda exista este tipo de legislação na densa floresta amazônica, mas não aqui na nossa região!

Esta lei serviu de base para o atentado das mulheres da via campesina às instalações da Stora Enso. E o PoPa fica pasmo que ainda tem quem defenda este tipo de ação, dizendo da ilegalidade da posse das terras. São os mesmos que criticam a região e seu pretenso latifundiarismo. Não se dão conta - ou bem sabem - que este sistema desenvolveu-se exatamente por causa da lei de fronteira! Apenas para registro, a PM fez o trabalho que deveria fazer e fez bem. A área estava com interdito proibitório - não poderia ser invadida - e a BM estava lá para defender a justiça e a legalidade. As criminosas - que agiram contra a lei - recusaram-se a sair pacificamente. Qualquer estudante da década de 60 e 70 saberia que com tropa de choque não se discute, a não ser que se quisesse algum tipo de mártir... Mas quem saiu mais ferido, afinal, foi um brigadiano, que levou um golpe de foice no ombro. A imprensa não deu muita cobertura para o fato, talvez por que não venda jornal, sabe-se lá. Poderia ter sido na jugular, talvez a intenção tenha sido esta e a criminosa errou o alvo.

Há alguns anos, uma rica igreja norte americana queria comprar terras na região, para a produção de arroz. Traria tecnologia, aumentaria a produção e produtividade, criaria empregos no campo, mas era estrangeira... comprou em outra região, para fazer a mesma coisa que faria aqui! Por que esta discriminação? Por que o governo federal, que sempre se disse ao lado da região e ao lado do combate à estagnação econômica nada faz? FHC, Lula e até Collor se disseram favoráveis à redução das desigualdades regionais, mas nada fizeram!

E nota-se, também, que os detratores da região, os que não querem o desenvolvimento, os que são contra estrangeiros aqui produzindo, não são da região... as mulheres da via campesina têm sotaques de outras terras, também! A quem interessa este tipo de ação? A quem interessa o atraso desta região?

5 comentários:

CINEMAN disse...

Vamos buscar as origens PoPa. Nem o criminoso mais imbecil faz alguma coisa sem existir uma racionalidade. Vamos investigar a tal Via Campesina. Qual è sua agenda secreta?

PoPa disse...

Na verdade, Cineman, a via campesina, no Brasil, é representada pelo mst.
A tal de Irma é uma das cabeças do mst no Rio Grande do Sul e é a responsável pela via campesina. Já temos alguma coisa que, aliás, não é negada, mas salientada pelo mst! A via campesina, no Brasil, é o mst.

Ricardo Rayol disse...

e é uma estrategia inteligente utilizar mulheres e crianças, fica mal na foto o espancamento deles.

Não entendi bem essa de terras serem vendidas a estrangeiros. Acho até uma atitude corajosa essa, a de comprar algo nesse país.

PoPa disse...

Rayol, a lei de fronteira diz que em uma distância de 150km de fronteiras internacionais, estrangeiros não podem ser proprietários - de terras ou empresas. Na verdade, acaba sendo maior, pois se um cantinho de um município fica dentro desta faixa, o município inteiro fica incluído na lei. E não há nenhum tipo de compensação por esta restrição estúpida. Há um projeto de reduzir para 50km a faixa de fronteira, mas é uma bobagem também! Segurança nacional não se faz desta maneira! Poderiam levantar o cadastro internacional dos compradores, o que seria interessante, mas a licença para comprar terras - que é dada individualmente para CADA matrícula registrada no cartório de imóveis - é ridícula!

andre wernner disse...

Meu caro PoPa,
Parabéns pelo blog e pelas defesas em busca de um novo tempo, em que a inteligência, o dinamismo e a competência política estejam sempre a serviço do cidadão e dos seus interesses maiores - pela sobrevivência digna - e a valorização do Estado, na criação e na manutenção de leis que lhes permitam atingir os objetivos e trazer a pujança.

Esse movimento "desordeiro" chamado Via Campesina aliado aos demais membros do MST, servem para isso mesmo. Gerar conflitos, invadir propriedades alheias e desrespeitar as leis. Não trazem nada de bom para o país. A não ser, pela condescendência dos governantes, se fortalecem e como formigas, da noite para o dia, invadem e arrasa o que está em pé.

Quem tem que se manifestar sofre conflitos de toda ordem é a Justiça, sempre acionada pela parte que se diz prejudicada, e jamais por esse ou aquele movimento, através de atos violentos e/ou de depredação do patrimônio alheio.

Essas senhoras (senhoras?) já demonstraram do que são capazes. E não sei porque, ainda, a Justiça não deu um basta nisso. A propriedade deveria ser - como manda a lei - inviolável. Independente de ser de propriedade de brasileiros ou estrangeiros, desde que devidamente documentado.

Porém, ficando sempre o Estado - através da Justiça - no direito da contestação, em se falando de soberania nacional e leis pertinentes. Mas, sempre com a mediação do Judiciário e o direito da livre defesa das partes.

Esses tais movimentos - todos massa de manobras de interesses duvidosos, pois não é com violência e invasão que se chagará a um veredicto - mas com políticas competentes e políticos sérios, trabalhando em prol do melhor para o país, o que anda difícil, diga-se de passagem. Faltam estadistas para essa Nação que sangra, e não é de hoje.

A Justiça deveria se impor nesses casos. Invadiu propriedade, roubou, abateu gados, destruiu plantações o bando vai responder processo, pagar indenização e se condenado vai para a cadeia, como qualquer outro cidadão. Veja as atrocidades cometidas pelo tal de Rainha. Sua ficha é deplorável.
Mas é líder de pessoas, facções e paus mandados que os usam como massa de manobra para forçar interesses. Tem muita parasita vivendo bem do dinheiro público. Se perderem a "mão de obra" que forma o rolo compressor, morrem à míngua, pois não são de trabalhar, nem produzir.

Mas, se especializaram na condução de uma tropa de comando único, que não faz pergunta, mas faz muito barulho para atordoar a sociedade, aquela que verdadeiramente paga o imposto e que a estes chega em forma de benefícios. Ou seja, eles são remunerados pelo Estado - para a sobrevivência? - e acabam dilapidando o patrimônio do cidadão de bem, o empresário que produz e gera empregos, que paga imposto e faz a pujança do país, e por aí vai.

O que essa gente da Via Campesina entende de produção e produtividade? O que eles entendem de delimitação de terras e fronteiras? O que, na prática, eles podem fazer para mudar o quadro para melhor? Nada! Só os parlamentares conscientes podem mudar através de novas leis, modernizando o que já superado está, e a Justiça para dirimir dúvidas, quando existirem conflitos.

Nesse caso específico de área de fronteira acho que os parlamentares do Estado deveriam fazer sim, um movimento, comissões específicas e mostrar ao governo federal que o Estado está sendo prejudicado, e trabalhar a tese. Mas não deixar a solta para que os oportunistas se aproveitem parta fazer baderna.

Aliás, e finalizando - e pedindo desculpas pelo alongado - o governo federal já se pronunciou na mudança da lei, não? Diminuindo de 150km para 50km que, mesmo assim, acho desnecessário. Afinal, quem desrespeitar as leis e normativas do país pagará o preço nas barras da Justiça. É a soberania do Estado sempre, porém respeitando os empreendedores e geradores do progresso. Seria o óbvio.

Portanto, se isso realmente aconteceu, na prática e imediatamente, mostra, mais uma vez, que a Via Campesina só fez baderna e estaria errada em seu conceito. Pois, o próprio governo federal reconhece o excesso da lei e fará mudanças.

E quem pagará em moeda sonante e também nas barras da Justiça os prejuízos causados? É pela impunidade desses grupos que estão cada vez mais agressivos e perigosos? O exemplo disso é o policial ferido por uma foice. Será que o agressor vai responder pelo seu ato?
Abs e boa semana