segunda-feira, 12 de novembro de 2007

Pobre Pampa!


Agora é a vez da juíza federal substituta, Clarides Rahmeier, bater nesta terra. Uma liminar colocou a FEPAM na incapacidade de conceder novas licenças ambientais para o plantio de eucaliptos, passando para o IBAMA. É, o PoPa pensava que estava entendendo errado, também! Uma juíza federal diz que a FEPAM não serve para dar licenças aos eucaliptos da metade sul.

Em 2006, esta mesma juíza decidiu que a Caixa Estadual S.A, o Estado do Rio Grande do Sul e o BNDES suspendessem a circulação de qualquer propaganda onde o apelo publicitário fosse a mensagem estritamente positiva do plantio da monocultura de árvores.

O site da SEMA/FEPAM informa que o Governo do Estado irá recorrer desta decisão. Mas, enquanto isso, mais uma praga se abate sobre a Metade Sul do RS, querendo impedir seu desenvolvimento... por que? Qual a real intenção? Somos menos gaúchos que o restante do Estado?

A nota oficial do Governo do Estado:

Governo reafirma seu direito de licenciar a silvicultura

Tendo em vista a decisão liminar proferida pela juíza federal substituta, Clarides Rahmeier, nas ações civis públicas intentadas contra o Estado, Fepam e empresas empreendedoras da silvicultura, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul esclarece:

1. O Governo do Estado afirma a absoluta legalidade do procedimento licenciatório da silvicultura realizado pela Fepam, instituição conhecida e respeitada nacionalmente pelo seu comprometimento com a defesa do meio ambiente e rigor na apreciação de pedidos de licenciamentos ambientais.

2. A decisão judicial, em caráter liminar, de retirar do Estado e transferir para a União, através do Ibama, o poder de licenciar a silvicultura, especialmente nos empreendimentos da região Sul, viola o pacto federativo e a própria soberania do Rio Grande do Sul, na medida em que retira uma importante e legítima parcela da gestão ambiental do Estado.

3. O Ibama, instituição à qual a decisão judicial deslocou as atribuições para o licenciamento de empreendimentos de silvicultura cujo somatório das áreas próprias, arrendadas e/ou em parcerias for superior a 1.000 ha, na sua manifestação nos autos da ação civil pública, defendeu expressamente a legalidade dos atos licenciatórios realizados pela Fepam.

4. Mostra-se desproporcional o rigor da decisão judicial em determinar que a Fepam se abstenha de emitir qualquer tipo de licenciamento ambiental para empreendimentos relacionados à silvicultura cujo somatório das áreas próprias, arrendadas e/ou em parcerias for superior a 1.000 ha, preponderantemente sobre a metade sul do Estado, pois o percentual de plantio licenciado pela Fepam para a silvicultura, desde o ano de 2004, equivale a menos de 1% do território agricultável de todo o Estado. Além disso, as áreas licenciadas estão antropizadas há mais de 200 anos por repetidas atividades de pastoreio e agricultura.

5. Os licenciamentos concedidos pela Fepam colaboraram para a significativa ampliação das áreas de conservação ambiental até então existentes no Estado, pois, no mínimo, a cada dois hectares de plantio autorizado, um hectare foi obrigatoriamente destinado à preservação.

6. No âmbito do processo judicial, se necessário até em sua última instância, o Governo do Estado demonstrará a estrita legalidade dos licenciamentos ambientais expedidos pela Fepam.

7. O Governo do Estado está absolutamente comprometido com a preservação ambiental, à luz dos comandos constitucionais, na perspectiva do desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, reafirma sua convicção na relevância social, econômica e ambiental da cadeia produtiva de base florestal para o crescimento do Rio Grande do Sul e melhoria da qualidade de vida dos gaúchos.

Enfim, vamos vencer mais esta, com certeza! Mas isso cansa!!!

Imagem: do site do município de Humaitá/AM. Vamos seguir desmatando nativas, ou vamos plantar exóticas? Questão bem simples...

8 comentários:

tita coelho disse...

olha eu queria ver é o nosso Estado funcionar de novo..isso sim!! beijos

CINEMAN disse...

Pelo que eu entendi o teu blog está fora da lei, pois vem dando diversas mensagens positivas a favor do eucalipto.

Pobre Pampa disse...

hehe, mas o PoPa ainda não foi notificado!!! e a juíza não deve estar entre os dez leitores...

Anônimo disse...

Mesdo depois de 500 anos da mesma história, ainda há "gênios" apostando que fornecer mão-de-obra barata para multinacionais vai redimir o país...

Carlos Eduardo da Maia disse...

Eis ai o radicalismo ambiental, os ecochatos que fazem a cabeça do nosso Judiciário Federal.

Pobre Pampa disse...

Caro Maia, fico realmente preocupado com este pessoal que, cheios de boas intenções, não procuram se informar melhor sobre o assunto. btw, a Votorantin é brasileira! Os salários que ela paga aqui na Metade Sul, são superiores aos que nossas nativas pagam, com melhores condições de trabalho e tudo o mais.
Sobre multinacionais, é bom lembrar que Lula e o PT não existiriam sem elas, pois os sindicatos não seriam fortes como são sem este capital selvagem. Ou algum metalúrgico do ABC prefere trabalhar em uma microempresa ou na FORD, GM, VW?

CINEMAN disse...

Será que não vai aparecer nenhum juiz para impedir este crime que é a venda da floresta amazônica pelo governo do Lula do PT.

Pobre Pampa disse...

Bem, nós poderíamos ajudar, exportando a nossa!