Frio gaudério!

O PoPa andou pela Fronteira Oeste por estes dias, e passou um pouco de frio. Com a idade, fica difícil aguentar este clima do Pampa, que vai de um verão escaldante a um inverno extremamente frio, com muitas geadas. Veja na foto de Uruguaiana, surrupiada do Orkut de uma amiga, a geada ainda na grama, mesmo depois do sol nascer. Mas é justamente isto que faz do Pampa Gaúcho, único! As variações de temperatura nos permitem produzir o que não é possível em outras regiões do país, como cítricos (sim, São Paulo produz laranjas, limões e outras cítricas, mas não com a cor e o sabor daqui, que só é conseguido graças à variação de temperatura!). Uvas viníferas e de mesa, caquis, oliveiras, mirtilo, morangos, pêssegos, framboesas... tudo em condições de produção na pequena propriedade, faltando apenas organização da comercialização, uma boa assistência técnica e vontade política que não seja, simplesmente, assistencialista.

O Pampa continua lindo. E vazio... o PoPa precisou procurar bastante para que algum gadinho figurasse nesta foto tirada ontem, às margens da BR153.

O que o PoPa espera, é que este cenário mostre lavouras de eucaliptos nos próximos anos...

É preciso que se tenha consciência que há uma grande fronteira agrícola na Metade Sul do Estado e sua baixa exploração não tem nada a ver com latifúndios ou falta de reforma agrária. Tem a ver, sim, com a falta de perspectivas, a falta de uma infraestrutura adequada, a falta de apoio oficial e a falta de gente! É... esta região apresenta uma baixíssima densidade demográfica, causada exatamente pela falta de opções de sobrevivência. Com a produção de eucaliptos, esta situação começará a mudar e outras atividades econômicas começarão a se desenvolver por aqui.

Imagem manchada...

O PoPa ficou sabendo que o judiciário concedeu uma liminar ao Ministério Público indisponibilizando os bens do prefeito de Bagé, Luiz Fernando Mainardi (PT) . Acontece que o respeitável político andou fazendo publicidade da prefeitura nas rádios, jornais, tvs e até no cinema da cidade. Tudo bem, se não estivesse estampada a cara do próprio em todas as peças, configurando, segundo o MP, promoção pessoal. A indisponibilidade é para garantir que ele pague a conta, caso seja considerado culpado. E o tamanho da continha? R$ 1,18 milhão! Isto, gasto na mídia bageense é uma considerável fortuna!

Em seu despacho, o juiz Humberto Moglia Dutra relata: "Evidente, assim, que constam dos programas imagens e nomes que visam à promoção pessoal do requerido e dos integrantes do seu Governo, ultrapassando o limite do razoável e ferindo os princípios da impessoalidade e da moralidade que regem a administração pública”.

Imagem: Antiga estação ferroviária de Bagé, atual Paço Municipal. Foto de estacoesferroviarias.com.br

PAMPA GRANDE DO SUL

Quem conhece o PoPa sabe que ele é um fanático pela Metade Sul do RS. Sabe que ele considera esta região, a mais rica do Estado. Aqui estão praticamente todas as riquezas minerais do Estado, a grande parte da água, campos férteis, insolação fantástica, clima favorável à boa agricultura.

E por que "Pampa Pobre"? Bem, aqui, juntamente com o descaso da capital com nossos assuntos, temos também políticos que em nada contribuem para melhorar nossa situação, até por falta de espaço, pois são minoria esmagada. Os eleitores desta região votam em imagens e não em trabalho. Senão, como admitir a votação estrondosa que Zambiazi fez na região, sendo o mais votado em São José do Norte? E ele não foi lá nem para fazer campanha e muito menos agradecer depois. E de tantos outros televisivos, como Maria do Carmo e Paulo Borges? Aí, em um contingente de 25% do eleitorado gaúcho, acabamos ficando com míseros 10-11% da Assembléia Legislativa. É dureza reconhecer, mas a culpa é quase integralmente da nossa própria gente. Sem força política, nada somos.

Pobre Pampa!

Agora é a vez da juíza federal substituta, Clarides Rahmeier, bater nesta terra. Uma liminar colocou a FEPAM na incapacidade de conceder novas licenças ambientais para o plantio de eucaliptos, passando para o IBAMA. É, o PoPa pensava que estava entendendo errado, também! Uma juíza federal diz que a FEPAM não serve para dar licenças aos eucaliptos da metade sul.

Em 2006, esta mesma juíza decidiu que a Caixa Estadual S.A, o Estado do Rio Grande do Sul e o BNDES suspendessem a circulação de qualquer propaganda onde o apelo publicitário fosse a mensagem estritamente positiva do plantio da monocultura de árvores.

O site da SEMA/FEPAM informa que o Governo do Estado irá recorrer desta decisão. Mas, enquanto isso, mais uma praga se abate sobre a Metade Sul do RS, querendo impedir seu desenvolvimento... por que? Qual a real intenção? Somos menos gaúchos que o restante do Estado?

A nota oficial do Governo do Estado:

Governo reafirma seu direito de licenciar a silvicultura

Tendo em vista a decisão liminar proferida pela juíza federal substituta, Clarides Rahmeier, nas ações civis públicas intentadas contra o Estado, Fepam e empresas empreendedoras da silvicultura, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul esclarece:

1. O Governo do Estado afirma a absoluta legalidade do procedimento licenciatório da silvicultura realizado pela Fepam, instituição conhecida e respeitada nacionalmente pelo seu comprometimento com a defesa do meio ambiente e rigor na apreciação de pedidos de licenciamentos ambientais.

2. A decisão judicial, em caráter liminar, de retirar do Estado e transferir para a União, através do Ibama, o poder de licenciar a silvicultura, especialmente nos empreendimentos da região Sul, viola o pacto federativo e a própria soberania do Rio Grande do Sul, na medida em que retira uma importante e legítima parcela da gestão ambiental do Estado.

3. O Ibama, instituição à qual a decisão judicial deslocou as atribuições para o licenciamento de empreendimentos de silvicultura cujo somatório das áreas próprias, arrendadas e/ou em parcerias for superior a 1.000 ha, na sua manifestação nos autos da ação civil pública, defendeu expressamente a legalidade dos atos licenciatórios realizados pela Fepam.

4. Mostra-se desproporcional o rigor da decisão judicial em determinar que a Fepam se abstenha de emitir qualquer tipo de licenciamento ambiental para empreendimentos relacionados à silvicultura cujo somatório das áreas próprias, arrendadas e/ou em parcerias for superior a 1.000 ha, preponderantemente sobre a metade sul do Estado, pois o percentual de plantio licenciado pela Fepam para a silvicultura, desde o ano de 2004, equivale a menos de 1% do território agricultável de todo o Estado. Além disso, as áreas licenciadas estão antropizadas há mais de 200 anos por repetidas atividades de pastoreio e agricultura.

5. Os licenciamentos concedidos pela Fepam colaboraram para a significativa ampliação das áreas de conservação ambiental até então existentes no Estado, pois, no mínimo, a cada dois hectares de plantio autorizado, um hectare foi obrigatoriamente destinado à preservação.

6. No âmbito do processo judicial, se necessário até em sua última instância, o Governo do Estado demonstrará a estrita legalidade dos licenciamentos ambientais expedidos pela Fepam.

7. O Governo do Estado está absolutamente comprometido com a preservação ambiental, à luz dos comandos constitucionais, na perspectiva do desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, reafirma sua convicção na relevância social, econômica e ambiental da cadeia produtiva de base florestal para o crescimento do Rio Grande do Sul e melhoria da qualidade de vida dos gaúchos.

Enfim, vamos vencer mais esta, com certeza! Mas isso cansa!!!

Imagem: do site do município de Humaitá/AM. Vamos seguir desmatando nativas, ou vamos plantar exóticas? Questão bem simples...

Bioma Pampa

O PoPa reconhece: não é um especialista no Bioma Pampa, mas conhece muito aquelas paragens e conversou com muitos técnicos sobre o assunto. Antes mesmo de ser considerado um Bioma, legalmente, o PoPa já conhecia alguma coisa, através de conversas como, por exemplo, com o agrônomo José Lutzemberger, de inquestionável saber sobre assuntos de ecologia. Ele dizia, das áreas da Campanha e Fronteira Oeste, que a atividade mais equilibrada ecologicamente para a região era a pecuária extensiva. Por que? Porque esta atividade está na região desde meados do século XVII, quando foi introduzida pelos jesuítas. O gado e os campos aclimataram-se mutuamente, chegando às características das pastagens nativas que temos hoje. Os pecuaristas sabem da capacidade de lotação de suas terras e trabalham-nas da maneira mais adequada, apesar de não ser a mais rentável.

Hoje, neoecólogos acusam o eucalipto de ameaçar o bioma pampa, mas este bioma já foi atacado de muitas maneiras e suas características (não originais, mas as modificadas pelo gado jesuíta), já se alteraram definitivamente, com vários fatores:

Agricultura: pecuaristas não são agricultores, mas decidiram arrendar campos para agricultores de outras áreas para a produção de soja, principalmente. Ocorre que o solo é muito diferente da região de origem da maioria destes produtores e não respondeu da mesma maneira.Tecnologia inadequada, falta de compromisso com a preservação do solo (arrendatários, não proprietários), baixa produtividade e erosão, comprometeram grandes extensões de terras. Nas áreas sujeitas à arenificação (processo erroneamente chamado de desertificação), a situação ficou ainda mais grave.

Cultural: fora da região, criou-se uma idéia de que a região era tomada por grandes produtores e latifundiários, que não mereceriam estas terras. Isto despertou a cobiça política de alguns grupos que incentivam uma pseudo-reforma agrária na região, promovendo invasões e tirando a tranquilidade da população. Lembrem-se que estamos falando de uma região com um frágil equilíbrio, adquirido ao longo dos séculos, e que não se presta à agricultura intensiva, que manipule o solo anualmente.

Governamental: o governo federal, que definiu que esta região não poderia ter indústrias, que não poderia ter estrangeiros como proprietários, que não poderia interagir com os países vizinhos, que foi condenada à uma produção primária, agora pretende colocar agricultores despreparados, de outras regiões, para a promoção de sua politiqueira reforma agrária.

Técnica: ou deveria dizer, técnico-burocrática, que estabeleceu critérios de produtividade impossíveis de serem alcançados pela atividade da pecuária extensiva e praticamente impossível, mesmo em uma pecuária intensiva, usando parâmetros de áreas com condições edafo-climáticas totalmente diferentes, ainda que no mesmo estado. Desta maneira, os tais latifúndios poderiam ser retalhados e entregues a produtores não qualificados, que sobreviveriam de bolsas-família e cestas básicas até que resolvessem fazer algum tipo de agricultura e detonar o tal Bioma Pampa. Como não teriam o gado para pastejo (atividade que não é admitida como produtiva pelo Incra), os campos iriam modificar-se, gradativamente, não ao espectro original, mas a um outro que também ameaça o Pampa: o capim-anoni. Esta agressiva gramínia, introduzida no RS por "acidente" (e não no Pampa, complemente-se), espalha suas sementes por toda a região, através das correntes de vento e, não se tendo um cuidado extremo, tomará conta de todo o Pampa.

O PoPa poderia citar mais uma dúzia de ameaças, mas podemos ficar com estas principais. Para conter este tipo de ação, a reação encontrada foi o plantio de florestas para produção de celulose. Não foi uma ação governamental ou buscada pelos produtores locais. Estas empresas descobriram que aqui temos uma conjugação de fatores importantes para que esta atividade tenha sucesso: luz, água e solo.

E, depois de séculos de esquecimento, o Pampa pode tornar-se importante produtor de riquezas para o Brasil. EPA! Esta região já teve poder econômico e atrapalhou o Brasil de várias maneiras, sendo a principal delas, a Revolução Farroupilha que "peitou" o Império. É verdade que perdemos a guerra, não recebemos o título de "leal e valerosa", mas mostramos do que somos capazes...

Esta semana, o PoPa andou por São Gabriel e arredores. Viu que a ovinocultura de corte está tendo um impulso interessante e que as florestas estão sendo vistas com bons olhos. Até algum pseudo-ecólogo dizer que as ovelhas compactam o campo, que produzem gás metano e outras bobagens do gênero...

Imagem: Estação ferroviária de Pelotas, no início do século XIX. Os trilhos de trem, no Rio Grande do Sul, têm bitola estreita, ao contrário do restante do Brasil, porque os iluminados políticos e estrategistas do governo central tinham medo da invasão argentina... se invadissem, que ficassem pelo Pampa, porque aqui tinha quem corresse eles!