segunda-feira, 18 de maio de 2009

Email é documento?

Nestes tempos complicados, onde começam a aparecer mails de todo lado, comprometendo partes envolvidas no governo e fora dele, temos que ter consciência da validade do mail como prova. Simplesmente impressos, não tem valor nenhum, pois qualquer guri de 12 anos conseguiria fazer uma cópia "autêntica" de qualquer mail. É preciso que se tenha o IP de quem mandou e de quem recebeu. Mesmo assim, ainda não estaria configurada a prova, pois receber mails não torna ninguém responsável por eles. É preciso que tenha lido e respondido para que tenha algum valor. Assim, a prova será o registro nos provedores, de que houve esta comunicação entre as partes. Isso se consegue na justiça, através dos provedores ou até mesmo dos computadores das partes.

O que não dá para aceitar, é um impresso comum, como prova deste tipo de comunicação. E os jornais precisam ter consciência de sua responsabilidade em divulgar este tipo de "prova". Que usem seus dotes investigativos para chegar à precisão do fato. Que usem a justiça, se necessário, para comprovar a origem de tal comunicação. Mas que cuide-se para que não se faça a injustiça, impossível de ser desfeita.

Enquanto não existir a certificação digital do email, ele não será um documento. O PoPa está acostumado a receber mails dele mesmo, vendendo coisas até da China.

mail: o conteúdo da comunicação em si.
email: o meio utilizado para a comunicação - o endereço virtual.

4 comentários:

Carlos Eduardo da Maia disse...

e-mail, como qualquer declaração de vontadde, é documento válido como prova. Evidentemente que se alguém apresenta um e-mail cabe a outra parte impugná-lo, inclusive sobre sua autenticidade. Em processo judicial, o CPC tem regra específica sobre isso, no item exibição de documentos, art. 355 e segs. e art., 365.

PoPa disse...

A observação do PoPa é quanto à dificuldade de provar autenticidade e à facilidade de fraudar um documento como o email. Mesmo provando a emissão do mesmo, não quer dizer que o receptor tem alguma coisa a ver com o assunto, já que foi uma ação de mão única.

O único que apareceu, e que envolve Cairoli, nada diz, além de uma comunicação formal entre as partes.

CINEMAN disse...

Se o Feijó disse que recebeu a grana e mandou com as sacolinhas de brinde para o tesoureiro do PSDB e este disse que só recebeu as sacolinhas, alguém ficou com a grana. Hipóteses:
1- O tesoureiro embolsou
2- Foi para a campanha da Yeda que não declarou.
3 - Ficou com algum mensageiro pelo caminho.
4 - Ficou com o Feijó.

PoPa disse...

há uma quinta hipótese, que é não ter existido dinheiro nenhum. Afinal, mesmo este povo iria querer saber se a grana chegou ao destino...