sábado, 2 de maio de 2009

Conare vs TST

Frases, no Estadão:

Javier López-Cifuentes
Representante do Acnur (ONU)

"O Acnur prevê que a decisão a ser tomada neste caso pode influenciar a maneira pela qual as autoridades de outros países aplicam a definição de refugiado e lidam com casos de extradição"

Luiz Paulo Barreto
Presidente do Conare

"Nem sempre o Judiciário tem condições de avaliar todos os detalhes de um processo de refúgio" Detalhe importante: o Conare rejeitou o pedido de asilo, posteriormente concedido pelo Ministro da Justiça. Qual o papel deste presidente? Ir contra seu próprio conselho e puxar o saco do ministro?

Estes senhores estão preocupados com a reação mundial ao ato de banir o facínora do Brasil, devolvendo-o ao país democrático que o condenou por assassinato. O presidente do Conare, chegou a dizer: "Por exemplo, no caso do Sudão, da Eritreia, da República Democrática do Congo, o Supremo tem condições de saber que neste momento e nesses países há perseguição? Talvez não, porque o Supremo não é órgão especializado para dar refúgio". A criatura comparou Sudão, Congo e Eritreia com a Itália? Qualquer criança sabe que não há perseguição política na Itália. Qualquer pessoa que leia jornais, sabe que o Sudão - festejado pela esquerda brasileira - tem um governo assassino.

A missão do STF, neste caso específico, é dar uma resposta juridicamente correta a uma bobagem feita pelo executivo. Afinal, o próprio Conare rejeitou, por maioria de seus membros, o refúgio ao meliante. O ministro sabe mais que eles?

2 comentários:

Stenio Guilherme Vernasque da Silva disse...

amigo, tem um premio pra vc lá no blog.
Parabéns!

Pobre Pampa disse...

Valeu, Stenio!