Os erros dos governos militares

Pois os militares fizeram muita coisa ruim no Brasil. O PoPa consegue lembrar-se de várias, mas foca em duas, que alteraram o curso da história naquele momento e altera ainda hoje. Trata-se das alterações feitas no Congresso para que conseguissem se manter no poder por mais tempo. Ao colocar o terceiro senador por Estado, o governo da época conseguiu ganhar espaço perdido pelas oposições, que tinham apoio popular. Este terceiro senador, à época chamado de biônico, por ser escolhido pelo governo, foi mantido na Constituição de 88. Erro dos militares, erro dos que fizeram a Constituição (ou apenas mantendo a boquinha partidária).

O outro erro foi alterar a proporcionalidade da Câmara dos Deputados. Acreditem, os Estados tinham representação proporcional à sua população. Um voto no Acre valia a mesma coisa que um voto em São Paulo! Parece democrático? Os militares alteraram esta proporcionalidade, para manter-se no poder com o voto das áreas mais atrasadas do País. As mesmas áreas que, continuando atrasadas, mantiveram as distorções que temos na Câmara e nas suas votações. Erro dos militares, erro dos que fizeram a Constituição. Mas explicada facilmente pela própria composição da constituinte...

E querem que a gente acredite que este povo possa fazer uma reforma política decente? Reforma política deveria começar pelo retorno à proporcionalidade representativa, como em qualquer lugar decente. Reforma política deveria começar pela redução do Senado a duas vagas por Estado. Reforma política deveria começar pela extinção do suplente de senador, uma excreção equivalente ao senador biônico do tempo do regime militar.

Estamos melhores que então? O PoPa acha que estamos pior em muitas áreas, principalmente na área da corrupção, do enriquecimento rápido e fácil dos amigos do poder, da honestidade. Podem falar qualquer coisa dos presidentes militares. Nenhum - nem seus filhos - ficou rico no poder.

Bufa, Suplicy!

O PoPa simpatiza com o Suplicy e fica pensando como este homem conseguiu chegar a senador da república. Ele é, sem dúvida, uma pessoa limítrofe, com dificuldades sérias de raciocínio. Mas deve ter um bom time de acessores, pois algumas vezes ele consegue dar um bom recado. O cartão vermelho para Sarney foi interessante, mas avisar Sarney do discurso confirmou a idéia que o PoPa faz do senador. O melhor da performance, contudo foi a reação dele à Heráclito, literalmente bufando no plenário. Heráclico - que não é santo - mandou ele dar um cartão vermelho para da Silva e Suplicy ficou bufando, simplesmente. Patético!

O PoPa, desde sempre, fica imaginando o que ele, um milionário dazelite paulistanas, literalmente um quatrocentão, está fazendo no pt... Não é ele um dos "poderosos" que da Silva tanto fala?

Imagem: Wilson Dias - Agencia Estado

Orçamento furado

O PoPa sempre teve desconfiança das tais "emendas parlamentares". Sempre pensou que incluir investimentos no orçamento federal não deveria estar nas atribuições do deputado, pois isto poderia ofuscar seu dever de fiscalizar a confecção e a aplicação do tal orçamento. O deputado coloca a construção de uma creche na sua base eleitoral e deixa passar, em contrapartida, coisas que não deveria. Em um congresso onde a negociação está tão em alta, não dá para duvidar que isto também seja negociado.

Prova disso, é a notícia que o PoPa leu no Estadão, sobre cortes no orçamento, devido à crise. Claro que o pac não será afetado (mas ele está sendo aplicado?), segundo declarações do executivo. Mas alguma coisa vai ter que ceder! "Será uma sexta-feira negra", resumiu um ministro. "Se cortarem as emendas individuais de deputados e senadores, o governo terá muito problema para administrar a Câmara e o Senado em um ano pré-eleitoral", afirmou o senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator do Orçamento de 2009.

Conforme o ilustre senador, a negociata existe e está valendo...

Depois dessa, o PoPa já tem certeza que a duplicação da BR392 fica pra próxima.

Lpt vs aposentados

Lpt briga pelo etanol, mas não faz muita força pelos aposentados brasileiros. Com a carteira cheia, o PAC ainda não decolou e lpt está pronto para derrubar um projeto de recomposição do salário para aposentados e pensionistas da Previdência. O Blog do Josias, da Folha, informa que o Senado alterou o projeto do executivo sobre salário mínimo [proposta de Paulo Paim] e aprovou aumento para os aposentados. Agora, está no colo dos deputados a rejeição exigida por lpt. Ainda segundo o blog, um dos expoentes do PMDB na câmara teria dito: “Os senadores posam de bonzinho e nós é que vamos ser os carrascos dos aposentados? Não dá. O presidente, se achar que deve, que arque com o desgaste de vetar a emenda do Paim, senador do partido dele.” Ter parceria com partidos meramente fisiologistas, dá nisso!

Além disso, o senado aprovou outra proposição de Paim, que é a extinção do fundo previdenciário, que lpt também quer barrar na câmara. Segundo Paim o pt, antes de ser governo, votou contra a criação deste mecanismo que cria dificuldades para a aposentadoria, através de um cálculo para reduzir ao máximo o "benefício". No governo FHC, esta coisa foi aprovada com os votos contrários - e furiosos - do pt. O que teria mudado?

Paim é um bom senador. O melhor, provavelmente, do RS. Se mudasse de partido, poderia ser o governador, já que a turma que está por aqui nunca daria esta chance a ele.

O Senado é realmente contra a reeleição?

Na Folha: Segundo enquete feita pela Folha, de 67 senadores que opinaram, 65 são contra sob o argumento de que a medida é "golpe" e "casuísmo". Apesar disso, a maioria é a favor de acabar com a possibilidade de reeleição e ampliar os mandatos -de quatro para cinco anos--, desde que só valha após 2010.

Lembrem-se, caros leitores do PoPa, este Senado é exatamente o mesmo que foi entrevistado sobre a cassação do Renan. Disse que cassaria e, em votação secreta, não cassou... O pior de tudo, é ouvir LPT dizendo que rompe com seu partido se aprovarem a re-reeleição. Mas alguém obrigaria ele a ser candidato?

Simon, Simon...

O PoPa não se surpreendeu com a tentativa de Simon transferir a votação da CPMF. Alegando a desesperada proposta do Planalto de colocar todos os recursos do tributo para a saúde (demoraram...), Simon ouviu uma reprimenda do Senador Virgílio, coisa a que a velha raposa não estava acostumada! E usou o argumento: "Já fazia política com seu pai quando vossa excelência não tinha nascido". Faltou argumento... O PoPa votou no Simon em muitas oportunidades, mas está decepcionado com o que ele tem feito neste final de vida política.

Como Mantega ameaçou, provavelmente a gastança do governo não se adaptará à esta nova realidade e irá reajustar vários outros tributos, o que não é ilegal, mas - no mínimo - imoral. Ou seja, a sociedade vai pagar esta conta mas, pelo menos, ficará registrada a ganância do Planalto. Ou o governo vai reduzir seus gastos (aqueles que são realmente supérfluos, como publicidades, viagens e outras bobagens) e firmar-se como um governo que realmente se importa com o desenvolvimento e com o povo (HAHAHAHA).

Senado

Nas leituras matinais do PoPa, ele ficou sabendo que há disputa pela presidência do Senado. E alguns ainda dizem que é apenas um mandato tampão - só um ano! Alguém se lembra das mordomias do presidente do Senado? Coisa de primeiro mundo! E Simon é candidato. Acho que poderia ser um bom presidente já que poderia barras algumas das falcatruas corriqueiras naquela casa tão conspurcada. O PoPa não é um grande fã de Simon, mas reconhece suas qualidades e sua integridade.

O interessante nessa história toda é que, tanto a escolha na bancada quanto a eleição no plenário, serão secretas. Esses senadores não gostam que seus eleitores saibam como eles agem. O PoPa não estranha esse tipo de conduta, pois está bem de acordo com a história recente do senado.

Mentirosos contumazes

A exemplo do que ocorreu na outra votação sobre a cassação de Renan, 43 senadores declararam à Folha de São Paulo, que votarão pela cassação, hoje à tarde. 41 votos já seriam suficientes, o que quer dizer que - ele se safando - vamos ter muitos mentirosos na casa máxima de nossa república. Primeira condição de corrupto é ser mentiroso, logo, esperavam o quê?

Quebra de decoro...

O presidente interino do Senado, Tião Viana, do PT, AMEAÇOU os senadores de quebra de decoro parlamentar, caso divulgassem seus votos no caso Renan Calheiro.

O PoPa leu no Estadão e não entendeu: O Senador Tião Viana ameaçou seus pares com processo de quebra de decoro parlamentar, caso dissessem o que todo o povo brasileiro quer saber: como votarão ou votaram no caso mais sujo da história política brasileira!

"Nenhum senador vai revelar o voto porque isso é quebra do decoro parlamentar". Palavras do presidente. Palavras da salvação (de Renan, claro!)

O que ele quer, é evitar aquela vergonha da outra votação, quando mais de 10 senadores mentiram deslavadamente sobre seus votos! Alguém aí duvida que o meliante vá ser absolvido?

Velhas raposas... mesmos galinheiros...

Ontem, o PoPa estava - mais uma vez - decepcionado com o PMDB, por ter tirado Simon da CCJ. Simon declarou, inclusive, que teria sido uma "manobra" do governo, para garantir a aprovação da CPMF na comissão.

Hoje, o Estadão esclarece um pouco esta "manobra":

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi pivô ontem de uma manobra que garantiu ao Palácio do Planalto um voto a mais pela prorrogação da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado.

O Estado apurou que a substituição do senador gaúcho pelo líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), foi um jogo combinado. Simon pediu para ser substituído temporariamente na comissão. Em conversas com líderes do PMDB, ele alegou que não poderia votar pela aprovação do tributo.

Simon deixou a comissão dizendo-se vítima de um manobra do rolo compressor do governo - alegou, mais tarde, que votaria contra a proposta em plenário. Na prática, porém, permitiu que fosse substituído por um voto certo a favor da CPMF.

Já o senador Jefferson Péres (PDT-AM) se ausentou na votação. Ele advertiu que poderá votar contra a CPMF no plenário, caso o governo não apresente uma proposta objetiva de contenção de gastos, mas decidiu dar um aceno favorável ao governo. Péres frisou que a proposta apresentada à base aliada não lhe agrada. "Mas vou dar um crédito ao governo."

Que coisa lamentável! Simon, um senador da velha estirpe, se prestando para uma manobra simplória como esta! Alguém duvida qual vai ser o voto dele? Vai votar contra, se a aprovação estiver garantida, para poder ficar como "oposicionista". Ou seria "oportunista"?

O PoPa não se envergonha de declarar que votou em Simon, mas deveria ter seguido o conselho de outro candidato, que queria a renovação, dizendo: O que Simon fez para o Rio Grande, durante todo este tempo no Senado? O PoPa, sinceramente, não consegue responder à esta pergunta...

Estranhos, caiam fora!

Também no Estadão: O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), anunciou hoje medidas para restringir o acesso de estranhos ao plenário da Casa e ao cafezinho dos senadores. "No sentido de darmos a devida tranqüilidade, harmonia e funcionalidade ao ambiente de trabalho dos senadores, a presidência tomou a decisão de controlar o acesso, nos termos de um ato da Mesa do Senado Federal, de 1999, e faz um apelo para a devida colaboração", afirmou Viana ao abrir a sessão de hoje. O PoPa estranha esta restrição, pois em todas as vezes que visitou rapidamente o plenário do Senado, não encontrou praticamente ninguém por lá, e muito poucos senadores...

Segundo o presidente interino, vários senadores têm criticado o fato de o local estar sendo utilizado por pessoas e não por parlamentares (O PoPa não sabe se esta restrição foi literal, mas quase concorda com a afirmativa que parlamentares não são "pessoas"..). "Concordo que tenham criticado", afirmou, ressaltando que o cafezinho "é um local que deve ser restrito aos senadores e para diálogos com a imprensa". Tião afirmou ainda que a imprensa "continuará sendo estimulada a participar do diálogo, que é fundamental para a democracia", mas que para os demais funcionários da Casa o acesso será restrito. Assessores, segundo o presidente interino do Senado, poderão entrar e entregar documentos, mas não deverão ficar sem necessidade no plenário e no cafezinho. O PoPa também concorda com esta parte, pois eles que vão vagabundear em outro lugar, que ali já tem dono!

O povo, ora, o povo que se dane! Ou ele pensa que ali é a "casa do povo"? Quando se pensa que o Senado não tem nada mais para nos surpreender, Tião, o democrata de plantão, vem com essa...

Imagem: Plenário do Senado Federal, em um dia normal de trabalho...

Já começou...

Tião Viana do PT, presidente em exercício do senado, já mostrou sua carinha chavista: apóia a entrada da Venezuela no Mercosul. Está na zerohora.com: Meses atrás, Viana havia condenado o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, por críticas feitas ao Senado brasileiro. Mas, resolveu reconsiderar depois que Chávez acusou a imprensa de ter deturpado suas palavras e reiterado seu respeito ao Parlamento. Claro, a malvada imprensa brasileira conseguiu modificar vídeos das bravatas de Chávez!

Mas, não apenas a imprensa brasileira. O PoPa encontrou na ABC News, a seguinte reportagem:

Speaking during an event Thursday with the visiting leader of Vietnam's communist party, Chavez said "international rightist, extreme-rightist and fascist movements are attacking Venezuela from everywhere from Europe, the United States, Brasilia."
He targeted Brazil's Senate for approving a motion earlier in the day including a call for Chavez to reopen the channel.
"Nobody should interfere," Chavez said, accusing lawmakers in Brazil of "repeating like a parrot what is said in Washington."
"To those representatives of the Brazilian right, I say that it is much, much, much more probable that the Portuguese empire will again install itself in Brasilia than that the Venezuelan government will return the expired (broadcast) concession to the Venezuelan oligarchy," Chavez said.

Então, caro senador, aceitar desculpas por bobagens ditas no calor do momento é uma coisa, aceitar que ele (Chavez) diga que sua fala foi mal interpretada, é inaceitável, já que testemunhas de todo o mundo ouviram e repetiram, like parrots...

Como foi aprovada a homenagem

Diário do Senado, 10 de agosto de 2007:

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB – AP) – Passa-se à apreciação do Requerimento nº 885, de 2007, lido no expediente da presente sessão, que solicita a realização, no próximo dia 8 de outubro, de sessão especial destinada a homenagear a memória de Ernesto Che Guevara.

Em votação o requerimento.

As Srªs e Srs. Senadores que o aprovam queiram permanecer sentados.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM – PI) – Sr. Presidente, peço a palavra para encaminhar.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB – AP) – Será cumprida a deliberação do Plenário.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB – AP) – Para encaminhar, concedo a palavra ao Senador Heráclito Fortes.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM – PI. Para encaminhar. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, acho que devemos aprovar esse requerimento, mas lembro a alguns oradores aqui que eles não terão a mínima condição de defender, nas suas orações, liberdade democrática, diante da atitude tomada pelo Governo Brasileiro. O Che Guevara foi vítima de uma ação semelhante, foi vítima da covardia, foi vítima da pusilanimidade de governos fracos, que o entregaram às feras, nas celas da ditadura boliviana. Espero que esse ato – e quero, de antemão, inscrever-me para falar, Sr. Presidente – seja solene, para que recordemos esses episódios.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB – AP) – Senador Mão Santa, concedo a palavra a V. Exª, para encaminhar o requerimento.

O SR. MÃO SANTA (PMDB – PI. Para encaminhar. Sem revisão do orador.) – Olha, eu estou solidário com a luta do Senador Heráclito Fortes. É realmente vergonhoso o que se passou no nosso País. Realmente, a liberdade é a grande ambição. Eu considero e já disse que o maior documento de direito é a Declaração Universal dos Direitos do Homem, consagrada pela ONU. Não sei como Cuba ainda está presente na ONU, porque a liberdade, o direito de ir e vir, o direito de se estabelecer...

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB – AP) – Senador Mão Santa, quanto ao requerimento, V. Exª é a favor ou contra?

O SR. MÃO SANTA (PMDB – PI) – Sou solidário ao voto do Senador Heráclito Fortes.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM – PI) – Peço a palavra para uma questão de ordem. Sr. Presidente, quero registrar...

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB – AP) – Senador Heráclito Fortes, antes que V. Exª se manifeste, consulto as Srªs e os Srs. Líderes, as Srªs e os Srs. Senadores se são a favor da aprovação do requerimento. (Pausa.)

Não havendo ninguém contrário à aprovação, está aprovado.

Será que o PoPa entendeu alguma coisa? Mão Santa estava defendendo Guevara e, na mesma sentença, condena a ONU por manter Cuba como membro? E a qual luta do Heráclito ele se refere? Esquisitos estes senhores! O nobre senador Nery pediu para que a homenagem fosse feita no dia 23/10. Temeria alguma reação?

Senado vai homenagear Guevara...

REQUERIMENTO Nº 885, DE 2007

Nos termos do Art. 93 - Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que o Senado realize no dia 8 de outubro do corrente ano Sessão Especial em Homenagem à memória de Ernesto Che Guevara, quando se completarão 40 anos de sua morte.

Brasília, 06 de agosto de 2007

Senador JOSÉ NERY

PSOL PARÁ

JUSTIFICATIVA

Em 8 de outubro próximo, o assassinato de Ernesto Che Guevara, uma das mais notáveis personalidades do século passado, completará 40 anos. Como sabem todos os membros deste Senado, sua morte ocorreu em 1967, em terras da Bolívia, e foi executada pelas forças armadas daquele país, em colaboração com a Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos da América. Tratava-se de cumprir uma missão planejada ao arrepio da soberania boliviana, por uma potência intolerante obcecado pela idéia de derrotar a revolução cubana e de impor aos países latino-americanos regimes políticos absolutamente servis aos seus interesses estratégicos. O assassinato como método de enfrentamento aos protagonistas das lutas nacionais e populares, que se desenvolviam nestes países, era comum naquele período da história; extraordinário, exemplar, era a figura humana tomada como alvo daquele plano de assassinato em particular.

Che Guevara é lembrado no mundo inteiro pelo seu ideal de transformação profunda da realidade dos países que conformavam o "Terceiro Mundo"; pela coragem e generosidade extraordinárias e absoluto desprendimento que sempre demonstrou em seu esforço para organizar a luta contra a exploração e opressão, à luta por sociedades nacionais fundadas na justiça e igualdade sócia; pela sua inabalável convicção socialista. Mesmo tendo nascido no seio de família da classe média e se formado em medicina num país em que os médicos podiam usufruir a prosperidade econômica que seu país, a Argentina, experimentava à época, tomou a decisão irrevogável de conhecer e inserir-se na realidade de outros países; países cujos povos pudessem vislumbrar um futuro socialista. Sempre soube que sua vida estava em risco, mas optou por este risco permanente para dar sentido à missão que tomou para si, que viria torná-lo uma das figuras mais marcantes da história da humanidade.

A admirável história de vida de Che Guevara justifica o eterno pesar por sua morte em condições tão vis. Lembrá-las é um imperativo de afirmação das liberdades democráticas duramente conquistadas pelos povos da América Latina, numa época em que a própria Bolívia, sob o comando de Evo Morales, abandona seu passado de governos servis ao imperialismo e transforma suas forças armadas em instrumentos de defesa da soberania e da democracia sonhadas por Guevara e pelo seu próprio povo. Lembrá-las é um dever deste Senado da Republica do Brasil, certamente interessado em reafirmar seu reconhecimento aos valores representados por Che Guevara. Razão que justifica esta proposição.

O PoPa, espantado com a proposta, que encontrou no site "A Verdade Sufocada" (link ao lado), acha que o nobre senador está utilizando chás bolivianos em seu desjejum... O PoPa grifou alguns pontos interessantes.

1. Não foi exatamente um assassinato, pois o guerrilheiro estava armado e não iria se entregar;
2. As forças armadas da Bolívia estariam agindo ao arrepio da soberania do seu país? Esta é uma novidade!
3. No mundo inteiro? Menos, senador, menos...
4. Generosidade? O cara matava gente, caramba. E não somente gente que estava armada e podia se defender!
5. As liberdades democráticas da AL foram atingidas com o movimento popular, nada a ver com ações de guerrilha. Esta apenas roubava bancos, assassinava e voltou somente quando os verdadeiros heróis - o povo - restauraram a democracia;
6. O resto, bem o resto é o resto... nosso senado pode homenagear Guevara. O PoPa não se importa que aquela casa chafurde mais um pouco, homenageando o "chancho"...

Imagem: "El Chancho", momentos antes de ser executado, na Bolívia. Imagens do Clarin, onde tem outras mais chocantes, que o PoPa preferiu não colocar aqui.

Porque elegem ele?

Para quem é do sul, soa estranho que Renan consiga se reeleger, ano após ano, como senador de Alagoas. Mas esta perplexidade fica reduzida quando olhamos os números do pobre estado. O que Renan e os políticos alagoanos fizeram por sua terra durante todos estes anos. Por que o estado continua na extrema miséria? Veja desta semana coloca alguns números assustadores de Alagoas:

Mortalidade infantil por mil habitantes: 53,7 (Brasil 30)
Taxa de analfabetismo: 26% (Brasil 10%)
Domicílio com rede de esgoto: 30% (Brasil 71%)
Abaixo da linha de miséria (os tais 125 reais por mês) 45%!!!!!! (Brasil 19%) e Maranhão também beira os 45%.

Reinaldo Azevedo também chama atenção para os números do IBGE, que informam onde, no Brasil, houve o maior aumento de renda. Pasmem, foi Maranhão, seguido de Alagoas. Mas esta renda não chegou às camadas mais pobres, pois elas tiveram sua renda reduzida. Paradoxo? Claro que não. Roubo!

Lula gaba-se de melhorar a vida dos brasileiros, mas parece que os alagoanos e maranhenses não são brasileiros...

Esperando Pagot

Este é um país realmente estranho. O governo federal está cooptando senadores do DEM para suas hostes. Segundo o Estadão, Até a semana passada, o governo estava de olho em seis insatisfeitos do DEM, mas um dirigente do partido avalia que a lista dos cooptáveis ganhou mais dois nomes esta semana: os senadores Jayme Campos e Jonas Pinheiro, ambos de Mato Grosso. Segundo esse dirigente, eles estão contrariados por causa da obstrução à indicação de Luiz Antonio Pagot para o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (DNIT), comandada pelo DEM e pelo PSDB.

Porque há esta obstrução ao nome de Pagot? A explicação está no mesmo Estadão:

Campeão de operações irregulares detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Departamento Nacional de Infra-Estrutura dos Transportes (DNIT) está prestes a ficar nacionalmente conhecido por outro feito inédito. Com R$ 12 bilhões no Orçamento deste ano, o órgão será comandado por Luiz Antônio Pagot que, entre as competências comprovadas, tem a capacidade de ocupar duas funções administrativas, em Estados e cidades diferentes, e ainda exibir em ambos os postos uma assiduidade de humilhar o mais espartano dos funcionários públicos.

Documentos obtidos pelo Estado demonstram que Pagot, durante o período de 1995 a junho de 2002, exerceu o cargo de secretário parlamentar no gabinete do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT). Ali, segundo atesta a ficha funcional do servidor, ele teve freqüência regular. A Secretaria de Recursos Humanos do Senado acrescenta ainda que em nenhuma ocasião "recebeu comunicado de incongruências ou irregularidades, quanto a sua freqüência no Senado ou em relação a sua eficiência na execução e no desenvolvimento de suas funções como servidor".

O problema é que, nesse mesmo período, o funcionário público Pagot ocupou a Superintendência da Hermasa Navegação da Amazônia S.A., na localidade de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, a aproximadamente 3.300 quilômetros do gabinete em Brasília, onde era secretário parlamentar. Apesar da longa distância, Pagot supostamente comparecia todos os dias aos dois empregos.

NO LEBLON

De acordo com a sua declaração de Imposto de Renda de 1996, Pagot não só confirmou a Hermasa e o Senado como suas duas fontes pagadoras como adicionou um intrigante elemento em sua ficha. Declarou que morava na Rua Capitão Cezar Andrade, no abastado bairro do Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro. Portanto, além de trabalhar ao mesmo tempo no Amazonas e em Brasília, Pagot ainda poderia ser encontrado, de manhã, em alguma praia carioca.

"Ele é um fantasma e tem que devolver o dinheiro que recebeu, cerca de R$ 425 mil, ao erário", protestou o senador Mário Couto (PSDB-PA). O parlamentar tucano disse ter ouvido do próprio funcionário a informação de que realmente acumulara os dois cargos.

Procurado pela reportagem, o senador Jayme Campos (DEM-MT), um dos padrinhos da indicação, disse que não há impedimento para que Pagot assuma o posto no DNIT. De acordo com o parlamentar, o funcionário já forneceu ao Senado as informações sobre o fato de ter trabalhado em dois lugares no mesmo período e em Estados diferentes (essa é muito boa. Não precisa investigar, pois as explicações dele são suficientes! Quais foram, mesmo?).

Jonas Pinheiro, outro padrinho de Pagot, ponderou que existe uma discussão em torno do fato de seu funcionário ter trabalhado ao mesmo tempo na Hermasa, no Amazonas, e no Senado, em Brasília. Na opinião do senador, não houve nenhuma irregularidade. "Ele era meu funcionário e executou bem as tarefas. A Hermasa, apesar de ficar no Amazonas, é uma empresa mato-grossense", justificou (e daí? também não fica em Brasília...). Pagot não retornou as ligações feitas pela reportagem na quinta e ontem.

Aí está! Um suposto corrupto indicado para comandar um órgão acusado de corrupção... Qual o verdadeiro interesse do Planalto em manter esta indicação? E não deixa de ser estranha a indicação de alguém tão umbelicalmente ligado a um sendador do DEM...

Ética de governo

O PoPa leu no Estadão, hoje, uma matéria sobre a retirada de três medidas provisórias da Câmara dos Deputados, para não trancar a pauta da MP que cria uma nova CPMF. O interessante da matéria é a maneira como foi tratada pelo jornal:

Se não fossem revogadas três das quatro MPs, a obstrução adiaria a votação da PEC para a próxima semana. "As medidas provisórias são importantes, mas não podemos abrir mão do projeto do governo", disse Fontana. Segundo ele, a proposta da CPMF será votada amanhã, no plenário da Câmara.

Fontana disse que o governo ainda estuda uma melhor maneira para tratar as três MPs revogadas: as de número 379, 380 e 382. O governo poderá optar em mandar ao Congresso um projeto de lei tratando do mesmo tema das medidas provisórias revogadas. Foi o que ocorreu no caso da MP da Timemania. Ela foi revogada e definida posteriormente por projeto de lei. O governo também poderá fazer como no caso do salário mínimo, quando o presidente revogou a medida provisória original e editou uma nova MP, com alteração no texto, para não configurar uma reedição, o que é proibido.

Medidas Provisórias deveriam ser utilizadas para casos emergenciais e de grande interesse da população. Mas não é o que acontece, sendo que o executivo acaba legislando a seu bel prazer, como pode ser visto nos casos citados: o assunto da Timemania foi definido por projeto de lei (qual a urgência de algo assim?). E aquela história de editar nova MP com alteração no texto para não configurar uma reedição? O que é isto? Esta é a ética governamental? Me engana que eu gosto?

Estamos mal de executivo que também é um legislativo e estamos mal de legislativo que não é nem isso...

Simon e a votação secreta

Simon ficou furioso com a ZH (página 10), que disse que os senadores não poderiam provar seu voto. Na tribuna, ele esbravejou, dizendo que ninguém poderia duvidar de seu voto. Pois o PoPa, apesar de querer acreditar que o senador votou pela cassassão, tem um pontinho de dúvida, já que está provado que mais de 10 senadores mentiram no seu voto! Votação secreta não tem como provar e a moeda de troca pode ter abalado as convicções do mais fervoroso senador. Quem pode duvidar?

Agora, com a votação da CRIAÇÃO da nova CPMF (não se trata de prorrogar, pois ela será extinta ao final do ano), vamos poder saber quem fez uso desta moeda de troca...

Políticos...

Um vereador, aqui da terrinha, declarou ao Diário Popular: "Culpam o PT por tudo que acontece no país. Mas, SE FOR VERDADE tudo que dizem de Renan Calheiros, ele merecia a cassassão, porém, não tenho elementos para julgar, não li o processo".

Beleza de político, não? Se fosse senador, seria dos que se abstiveram. Não leu o processo? Não leu jornais? Um político que não se interessa pela política nacional? Não precisaria confiar na "mídia golpista", mas poderia dar uma passadinha na página do senado e ler a peça de acusação, a defesa e tomar partido (ops, partido?). Espero que os eleitores dele lembrem-se disso, quando ele colocar em prática a ânsia de candidatar-se à prefeito da terrinha...

Nota ao povo brasileiro...

O PoPa registra a nota do presidente do senado:

"O resultado da votação de hoje é uma vitória da democracia, mas é também o momento de refletir sobre as perdas que esse processo político provocou.

Nesses mais de 100 dias, muitos de nós perdemos algo. Eu perdi mais. Abri mão de momentos de convivência com minha família e com os amigos. Mas confirmamos que, mesmo com eventuais injustiças e excessos inerentes ao processo democrático, é preciso acreditar nas instituições, fortalecê-las e não perder a confiança de que a verdade sempre prevalecerá.

Não guardo mágoa nem ressentimentos. O único sentimento que me move é o do entendimento e do diálogo. Esse processo se encerra com a reafirmação do mútuo respeito e da serenidade que sempre caracterizaram a convivência política nesta Casa.

A partir da decisão madura e soberana do plenário do Senado, já comecei a procurar os líderes e presidentes de partidos para prosseguirmos na agenda legislativa que de fato interessa ao país, à população. Não tenham dúvidas. Saberei corresponder aos anseios da instituição e aproximá-la cada vez mais da sociedade brasileira.

Senador Renan Calheiros
Presidente do Senado Federal"