Arriou ou repensou?

O PoPa leu, no site do Senado Federal, a seguinte notícia:

Encerrada a reunião com as lideranças partidárias, na manhã desta quarta-feira (18), o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, informou que o governo pretende deixar para depois das eleições municipais a votação do projeto de lei complementar (PLP 306/08), ainda em deliberação na Câmara, que cria a Contribuição Social para a Saúde, tributo destinado a substituir a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Mesmo assim, Garibaldi disse que se mantém pessimista quanto ao êxito do governo nessa votação.

Mais adiante, Arthur Virgílio diz tudo:

- Estou de queixo caído. O governo falou o tempo inteiro que precisava de fonte nova de financiamento para a Saúde. E nós sempre dizemos que não precisava. E agora o governo nos diz que não quer votar essa tal CSS antes da eleições. O que é que tem eleição a ver com a Saúde? Literalmente, nada. Concluí que o governo deu a mão à palmatória e que essa proposta deve ser sepultada. Nossa posição na Câmara era facilitar a votação de tudo lá, até para apressar essa votação aqui, para derrotá-la, porque entendemos que ela é desnecessária -explicou.

E o Senador José Agripino:

- Pois é, o governo não vive dizendo que tem urgência em recursos para a Saúde? Pois nós estamos convidando o governo a destravar a pauta para que o projeto de criação da CSS tramite em regime de urgência. Nós concordamos com a dispensa de interstício para que se vote logo essa matéria. E que se vote até 17 de julho, que é quando se inicia o recesso. Que se vote, que se respeite o sentimento do cidadão, e que se derrote essa tentativa adicional de aumentar ainda mais a carga tributaria do Brasil - defendeu.

O governo federal, sabiamente, resolveu passar para depois das eleições municipais esta pendenga. Depois, as negociatas podem chegar até os oposicionistas, já que não existe uma ameaça eleitoral. E todos sabemos que a memória do eleitorado brasileiro é de curta duração...

Reprise

Deu na Folha (Blog do Josias), sobre uma nova CPMF (desta vez, definitiva):

A idéia é criar um imposto com alíquota de 0,20% --ao invés dos 0,38% da CPMF-- cuja arrecadação, estimada em cerca de R$ 20 bilhões anuais, reforce o orçamento da Saúde.

Segundo o autor da proposta, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula na Câmara, por ora, não se trata de uma proposta de governo.

"É a posição de um líder da área da Saúde, não do líder do governo", afirmou o deputado, que é médico. "Conversei com outros líderes, que apóiam a iniciativa. Sabem que a Saúde precisa de mais recursos."

O PoPa ficou pasmo com a idéia brilhante deste gaúcho de Porto Alegre: apesar de líder do governo, sua proposta não é uma proposta de governo! Será que o brilhante deputado vai tentar convencer o povo que "desta vez", o imposto vai mesmo para a saúde [lembrem-se sempre de Jatene]? E os recordes arrecadatórios, que não estavam previstos [pelo menos oficialmente], por que não vão para a saúde? Ou ainda, a saúde estaria diferente HOJE se ainda existisse a cpmf? Talvez dissessem que não houve tempo, mas quanto tempo será preciso, já que Lpt está aí há seis anos e a situação da saúde continua igualzinha, talvez pior. Claro, tem quem diga que a saúde brasileira está a um passo da perfeição...

Henrique Fontana, além de médico e administrador, também é escritor: "O outro lado do Real: as marcas de um governo neoliberal no Brasil". O pt, como se sabe, foi o grande ganhador do Plano Real: criticou quando oposição, aproveitou-se dele quando governo.

Adeus, 2008

O PoPa perdeu um pouco de tempo na frente da TV, para ouvir Lula. Ficou impressionado com a capacidade midiática, quase messiânica, do ex-esquerdista (segundo ele próprio).

O discurso foi ufanista e mantém o tom de que o Brasil está crescendo "graças às escolhas do governo e do povo". Entre as coisas que ele falou: "Na saúde, no começo de dezembro, lançamos o PAC que destinaria até 2010 mais de R$24 Bilhões para o setor. Infelizmente, esse processo foi truncado com a derrubada da CPMF , responsável em boa medida pelos investimentos na área da saúde. Estou convencido de que o governo, Congresso e sociedade, juntos, encontrarão uma solução para o problema". Provavelmente, a solução que ele espera, será a ampliação da receita, via aumento de algum imposto. Não vai pensar em redução de custos, redução de ministérios furados, redução de viagens sem propósito ou de assessores. Não, apenas quer que a sociedade pague...

O PoPa ficou um pouco perdido com o discurso, pois nele, Lula do PT afirma que o Brasil vai ser um canteiro de obras, que estaremos recuperando décadas perdidas e que o crescimento em 2008 será acelerado. Com tudo isso, por que apenas a saúde vai ser punida pela falta da CPMF? Foi o único ponto em que ele reconhece que o governo invistirá menos. Aliás, apenas registra o que sempre foi mote neste e em outros governos: saúde da população não é, nem nunca foi nestepaís, prioridade de governo. Não seria Lula do PT diferente dos outros.

O PT errou...

O PoPa fica impressionado com a declaração de políticos matreiros, que gostam de mudar o contexto do assunto e fazer jogo de palavras, pensando estar enganando a muitos. Talvez estejam, mesmo! Henrique Fontana, na última reunião da Executiva Nacional do PT: “O PT errou quando era oposição ao rejeitar a CPMF, mas nunca tinha passado pelo governo. Agora, de um ex-presidente [FHC] eu esperava mais responsabilidade.” Esperto, o carinha, não? Se tivermos sorte, vamos ver como ele se comporta na oposição, depois de ter sido governo...

Um rico que paga[va] a CPMF

Só rico paga CPMF? O PoPa resolveu fazer uma continha bem simples, de forma empírica:

Um pequeno agricultor da metade sul do RS (ou de qualquer outro lugar), planta 50ha de soja. Para custear sua lavoura, ele vai a um banco e faz um contrato de custeio. O custo de plantar um hectare de soja, fica em torno de uns 1500 reais, mas vamos desconhecer rendimento do capital aplicado na terra, nenhum processo trabalhista e nem muita manutenção de máquinas. Então, ficamos com R$ 1.100,00/ha. Digamos que ele financie apenas uma parte de sua lavoura e assine um valor de 700 reais por hectare, resultando em 35 mil reais. Este dinheiro entra na sua conta e ele vai pagar R$ 133,00 de CPMF, quando utilizar este recurso para sua lavoura. Nosso agricultor é um cara previdente e reservou uma graninha da safra passada para completar o valor do custeio. Se não fosse isso, ele teria que vender uma parte de sua safra adiantada, o que acarretaria um valor maior de CPMF...

Prosseguindo, nosso agricultor vai ter uma boa colheita e retirar algo em torno de 40 sacos/ha, o que dará uma colheita de 1.750 sacos. Na safra, a soja deverá estar valendo uns 38 reais (vamos torcer!) e nosso herói vai conseguir colocar em sua conta corrente, em torno de R$ 66.500,00. Já se vão mais R$ 252,70. Nesta safra, portanto, nosso herói terá pago R$ 385,70 de CPMF. Qual foi o lucro dele? Retirando-se os custos de lavoura e os juros do custeio, digamos que uns 10 mil reais, o que significa que ele pagou quase 4% de sua renda em CPMF (considerando apenas o efeito direto, não as cascatas anteriores). Ele deve ser um cara rico, já que sua renda líquida chega a uns 800 reais mensais!

Ou ainda, ele trabalhou 15 dias (contando-se domingos e feriados, que produtor rural nem sabe que existem), apenas para pagar a CPMF! Isso se tudo correr bem, e ele conseguir lucro. É justo? Com esta renda, é muito provável que este pequeno produtor e sua família, usem o SUS, ao contrário dos que votaram [contra ou a favor] na CPMF.

Lembrem-se que falamos em uma situação ideal, que está bem distante dos produtores rurais destepaís. Assim, é fácil imaginar que a CPMF direta corrói em torno de 5% da renda líquida dos produtores.

Na Fronteira Oeste

O PoPa está devendo alguns comentários dos acontecimentos recentes, mas está em viagem pela Fronteira Oeste. Entre todas as dificuldades que a região enfrenta, também há falta de internet em alguns hotéis - ou uma estranha configuração da rede wireless, que o velho não conseguiu acomodar. Mas, claro, comprou algumas garrafas de cava, alfajores, dulce de leche, vinho do porto, brinquedos para a neta...

Mas o PoPa tem ouvido produtores e sente o clima de alívio com a não aprovação da CPMF. Não que isto vá representar uma redução no custo das lavouras, nem que isto vá melhorar o preço dos produtos, mas sim porque representa a derrota do atraso, do caudilhismo, da prepotência. Isto, caros amigos, não tem preço, embora vá custar caro em um futuro bem próximo, pois os donos do poder, a elite suja, os ricos de Brasília, não vão se conformar com esta derrota "de mierda".

Simon, Simon...

O PoPa não se surpreendeu com a tentativa de Simon transferir a votação da CPMF. Alegando a desesperada proposta do Planalto de colocar todos os recursos do tributo para a saúde (demoraram...), Simon ouviu uma reprimenda do Senador Virgílio, coisa a que a velha raposa não estava acostumada! E usou o argumento: "Já fazia política com seu pai quando vossa excelência não tinha nascido". Faltou argumento... O PoPa votou no Simon em muitas oportunidades, mas está decepcionado com o que ele tem feito neste final de vida política.

Como Mantega ameaçou, provavelmente a gastança do governo não se adaptará à esta nova realidade e irá reajustar vários outros tributos, o que não é ilegal, mas - no mínimo - imoral. Ou seja, a sociedade vai pagar esta conta mas, pelo menos, ficará registrada a ganância do Planalto. Ou o governo vai reduzir seus gastos (aqueles que são realmente supérfluos, como publicidades, viagens e outras bobagens) e firmar-se como um governo que realmente se importa com o desenvolvimento e com o povo (HAHAHAHA).

Oposição, finalmente! (II)

Pois o DEM e o PSDB, parecem ter se dado conta que a CPMF poderia ter uso eleitoral... A listagem das capitais que estarão recebendo mais verbas do PAC, que o PoPa comentou abaixo, é uma clara demonstração disso. O bilhão despejado para a TV pública, que inaugurou com um tracinho no Ibope, e que será [alguém tem dúvida disso?] um dos maiores palanques do governo, poderia ser muito melhor utilizado na educação, por exemplo.

O PoPa espera, do Senador Simon, uma posição de estadista, que seja leal à sua história. Mas ele já se declarou contra a CPMF, mas vai votar a favor, para atender à governadora... esta, por sua vez, acredita que Lula do PT vá mandar algum dinheiro para o Estado! E, claro, também acredita em Papai Noel, Coelhinho da Páscoa...

Ameaças "democráticas"!

"Sabemos que a hora em que tirar R$ 40 bilhões [do Orçamento], quem vai sofrer são prefeitos e governadores. Na hora de cortar R$ 40 bilhões, vamos ter que tirar de algum lugar".

Errado, Lula! Prefeitos e governadores não sofrem. Quem sofre, é o povo, que está à mercê desta negociata feia e sem sentido, que o governo federal está fazendo. Vão tirar de algum lugar? Bem, da saúde não será, pois dali não tem mais o que tirar. Da educação? Já estamos com a pior educação do mundo! Vai piorar? Ou, quem sabe, vamos reduzir as maracutaias, os roubos, os desvios de verbas? Certamente, aí tem muito mais que 40 bilhões para economizar no próximo ano. E o orçamento estava contando com algo que precisava da aprovação do congresso????? É como se um governador colocasse, no orçamento de seu estado, as promessas do governo federal...

Apelação ou assédio?

"Quero pedir ao Waldez [Góes, governador do Amapá] e ao [Roberto] Requião [governador do Paraná] que digam para senadores que não querem que o país dê certo que tentem me prejudicar de outra formas. Que subam na tribuna e passem 24 horas falando mal de mim, mas mas não prejudiquem a parte mais pobre que será a beneficiária da CPMF."

Que feio, Lula! Isso não parece coisa de um estadista. Epa! E não é, mesmo! :-)

Ajuda financeira, só com aprovação...

O PoPa está cansado de ler tanta besteira nos jornais brasileiros. Esta agora, refere-se ao pretenso (será que sai?) apoio do governo federal ao Estado do Rio Grande do Sul, atrelado à aprovação da CPMF. Mas a CPMF não era para os programas sociais? Que, sem ela, tudo pararia neste país? Parece que não são só os senadores que mentem por este Brasil afora, já que um pouco deste recurso vai para "ajudar" os estados em dificuldades. Ou não? Como gaúcho, o PoPa não se importa de seguir nas dificuldades de sempre, mas continua contrário à aprovação deste tributo que, ao contrário do que dizem os economistas governamentais, pesa mais para o pobre que para a classe média.

À respeito da CPMF e das declarações desastradas de Lula do PT (falta juízo aos senadores que são contra a CPMF), Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse: Não posso, nem meu partido pode, admitir que alguém venha apontar o dedo e, como um Hitler ou um Mossolini, ou como um Chávez e dizer: esses ou aqueles que não estão conosco devem ser expurgados! Esse é o odioso vício dos autoritários! Bem, com a votação aberta, o PoPa ainda acredita que a odiosa CPMF não seja aprovada...

O ministro das Relações Institucionais (oqueéisso???) José Múcio, afirmou: "os próximos dias serão decisivos para quem deseja ajudar o Brasil e quem não deseja". O PoPa pensa, humildemente, que quem quer ajudar o Brasil, votará contra a CPMF. Questão de opinião...

E a Ministra guerrilheira afirma que a CPMF é importante para os programas sociais e para a saúde. E por que a saúde não melhorou, depois de tantos anos com a CPMF? E depois de 2011, o Brasil vai estar assim tão bom que não precisaria, como afirma Lula do PT, da tal CPMF? Ou o próximo presidente que se vire sem ela?

Paz e Amor

O PoPa leu no Estadão, que Lula não quer guerra pela CPMF mas, na mesma notícia, ele afirma que "Eu acho que essas pessoas (os senadores contrários à aprovação) têm de pensar, na hora que elas votarem contra, qual será o efeito dos votos nas crianças que precisam de saúde, nos trabalhadores rurais que precisam da Previdência e nas pessoas que estão passando fome neste país". "Portanto, quem quiser agir com irresponsabilidade e votar contra, depois vai ter que explicar para a sociedade porque fez isso".

Lulinha "paz e amor" não aprendeu que isso é guerra psicológica da mais baixa! Pretende dizer que pessoas estão passando fome agora, porque a CPMF futura não vai ser aprovada! Então, não serviu de nada até agora, oras... esta grana serve para o inchaço do governo, engordado com mais de 25 mil novos funcionários, sem que o serviço público tenha melhorado um pouquinho que seja. Educação, segurança, saúde, está igual ou pior do que antes da era Lula. Mas, claro que ele não sabe disso.

Será que os deputados gaúchos, quando votaram contra o pacote da Yeda, pensaram nas criancinhas que teriam problemas sem estes recursos?

Velhas raposas... mesmos galinheiros...

Ontem, o PoPa estava - mais uma vez - decepcionado com o PMDB, por ter tirado Simon da CCJ. Simon declarou, inclusive, que teria sido uma "manobra" do governo, para garantir a aprovação da CPMF na comissão.

Hoje, o Estadão esclarece um pouco esta "manobra":

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi pivô ontem de uma manobra que garantiu ao Palácio do Planalto um voto a mais pela prorrogação da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado.

O Estado apurou que a substituição do senador gaúcho pelo líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), foi um jogo combinado. Simon pediu para ser substituído temporariamente na comissão. Em conversas com líderes do PMDB, ele alegou que não poderia votar pela aprovação do tributo.

Simon deixou a comissão dizendo-se vítima de um manobra do rolo compressor do governo - alegou, mais tarde, que votaria contra a proposta em plenário. Na prática, porém, permitiu que fosse substituído por um voto certo a favor da CPMF.

Já o senador Jefferson Péres (PDT-AM) se ausentou na votação. Ele advertiu que poderá votar contra a CPMF no plenário, caso o governo não apresente uma proposta objetiva de contenção de gastos, mas decidiu dar um aceno favorável ao governo. Péres frisou que a proposta apresentada à base aliada não lhe agrada. "Mas vou dar um crédito ao governo."

Que coisa lamentável! Simon, um senador da velha estirpe, se prestando para uma manobra simplória como esta! Alguém duvida qual vai ser o voto dele? Vai votar contra, se a aprovação estiver garantida, para poder ficar como "oposicionista". Ou seria "oportunista"?

O PoPa não se envergonha de declarar que votou em Simon, mas deveria ter seguido o conselho de outro candidato, que queria a renovação, dizendo: O que Simon fez para o Rio Grande, durante todo este tempo no Senado? O PoPa, sinceramente, não consegue responder à esta pergunta...

Oposição, finalmente!

O PoPa está feliz, pois finalmente mostra-se uma leve oposição ao governo federal. Nada que não esteja livre de uma negociação, mas pelo menos indica que o PSDB acorda-se para o óbvio: Ele é um partido de oposição ao governo.

O governo federal está com os cofres abarrotados de grana e não precisa tungar mais 40 bilhões dos contribuintes para melhorar alguma coisa. O aumento de arrecadação que houve no último ano é superior a este valor e demonstra que não há necessidade de tanto dinheiro centralizado em Brasília. O que ninguém discute nestepaís, é que esta centralização é danosa para todos nós e que os municípios e estados estão à míngua, incapacitados de dar um bom nível de vida aos seus habitantes.

Mesma coisa com o governo do Estado. Aumentar impostos é apenas ampliar o mau gasto, a falta de controle, o inchamento da máquina pública. Então, apesar de ter tido posição diferente no início destas discussões, o PoPa declara-se contra o aumento de impostos no Estado e contra a CPMF federal. Agüentem-se com os recursos que estão disponíveis, reduzindo custos, acabando com as sangrias provocadas pela má gestão, pela corrupção e pelo populismo. Acabe-se com as contratações de ongs e similares para fazer o que o estado tem que fazer. Reduza-se a máquina estatal. Acabem-se TODOS os cargos de confiança que não sejam ocupados por servidores públicos, à exceção do primeiro escalão e somente este. Ou não existe gente competente no serviço público?

Mas será que o PSDB agüenta esta pressão? O PoPa acha, sinceramente, que não... Vejam na Folha de hoje:

Segundo Tasso, o PSDB deve votar contra a PEC da CPMF na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. "Vai votar contra [a proposta na CCJ]. Em relação à proposta feita (repararam a sutileza?), a posição do PSDB é irreversível."

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM) negou que o PSDB esteja dividido sobre o assunto. "O governo não vai fazer um mercado persa com o PSDB. O partido vai votar unido. Aqui não é a casa da dona noca." Bem, talvez seja a da mãe Joana...

Santa ingenuidade, Batman!

Nas leituras matinais do PoPa, a constatação, no Estadão, que nada menos que 18 governadores apoiam a criação da CPMF! Entre eles, José Serra, Aécio Neves e Yeda Crussius. A idéia dos dois primeiros é ser presidente nas próximas eleições e querem contar com a grana da tal "contribuição provisória". Pois bem, Lula já tem dito que pretende reduzir gradualmente a alíquota, mas não agora, que não é possível. Ou seja, no final de sua gestão atual, com os cofres abarrotados para fazer demagogia, Lula poderá reduzir a perto de zero a CPMF e esperar 2011... Serra e Aécio acreditam que vão ter a tal "contribuição provisória", se algum deles for eleito. Santa ingenuidade! Somente terão, se Lula autorizar... E ele já disse que quer ser candidato em 2014. Ajudaria alguém a se reeleger? Lula quer um PSDB, que já se mostrou morno, na presidência, para poder desbancá-lo facilmente em 2014. Sem a grana da CPMF e com a feroz oposição de Lula e sua tropa, estão perdidos, coitados.

O PoPa não estã satisfeito com o governo de Lula do PT. Acha que o Brasil está perdendo uma grande chance de crescer, pelo menos na mesma velocidade que o resto do mundo civilizado. Mas a culpa não pode ser atribuída somente à ele. Aliás, a grande culpa não é dele, mas de sua oposição fraca e sem liderança. Pobre Brasil!

Agruras de um Deputado que apóia o governo

O PoPa tem olheiros por todo o Pampa. Um deles estava presente em um evento que contou com a participação de muitos orizicultores e alguns deputados federais e estaduais. Luiz Carlos Heinze, um dos deputados que aprovaram a CPMF na Câmara Federal, palestrou sobre as dificuldades encontradas pelos produtores, frente à concorrência dos países do Mercosul. Citava que as máquinas necessárias para trabalhar o solo, custavam muito mais caro no Brasil que no Uruguai. E todas fabricadas por aqui mesmo! É a terrível carga tributária brasileira, dizia o deputado, que faz com que os produtores brasileiros tenham maiores custos de produção que os uruguaios. Ao citar este fato, um dos produtores presentes inquiriu-o sobre seu posicionameno em relação à aprovação da CPMF, que ajudava a manter esta carga triburária alta. O deputado, sempre bem falante e bom de palanque, perdeu a voz por momentos, tentou explicar o inexplicável, novamente colocando sobre os ombros dos produtores sua decisão: está negociando o estoque das dívidas dos produtores e, por isso, cedeu às pressões do Planalto. Felizmente, não convenceu a platéia!

Este deputado teve expressiva votação na região, justamente entre os produtores. Não repetirá o feito, apesar dos bons serviços que prestou, por ser um carneirinho em uma questão tão importante para toda a nação brasileira.

A CPMF e a Fidelidade do Eleitor

O PoPa já sabe em quem NÃO vota para nenhum tipo de cargo: os deputados que votaram favoravelmente à criação da CPMF até 2011. São eles, em ordem alfabética:

Adão Pretto

Beto Albuquerque
Cezar Schirmer
Darcísio Perondi
Eliseu Padilha
Henrique Fontana
Ibsen Pinheiro
José Otávio Germano
Luis Carlos Heinze
Luiz Carlos Busato
Manuela d´Ávila
Marco Maia
Maria do Rosário
Mendes Ribeiro Filho
Paulo Pimenta
Pepe Vargas
Sérgio Moraes
Tarcísio Zimmermann
Vilson Covatti

Aí está a "turma". Os petistas votaram pelo óbvio, mas os outros declararam, para a Zero Hora, as desculpas mais esfarrapadas, como estas:

Cezar Schirmer (PMDB) "São recursos importantes para vários setores. Falei com o ministro da saúde, e ele prometeu liberar recursos para o hospital regional de Santa Maria". O velho "toma lá, da cá"...

Ibsen Pinheiro (PMDB) "É um imposto insonegável, custo zero de arrecadação e tem natureza distributiva. O pobre paga muito pouco, o remediado, mais ou menos e os ricos pagam muito". Ibsen esquece de fazer a conta correta: empresas pagam muito e empresa não paga imposto - transfere! O pobre, como sempre, paga muito mais, proporcionalmente, pois consome tudo que ganha. O rico segue fazendo especulações na bolsa e outras manobras e escapa ou paga muito pouco...

Vilson Covatti (PP) "votei com a esperança de melhorias na saúde." Haha.

Pepe Vargas (PT) "Não tem como tirar esse dinheiro de setores importantes. Só para a saúde são cerca de R$ 20 bilhões. Seria o caos." Seria, deputado? Em que país o senhor mora? Lembre-se que era para ser TODA para a saúde e que, quando entrou por um lado, saiu pelo outro. Ou seja, o orçamento da saúde não mudou NADA com a CPMF, apenas trocaram de rubrica...

Luiz Carlos Heinze (PP) "Temos uma agenda da agricultura que está andando, tanto na renegociação das dívidas quanto na garantia de preços e custos de produtos como arroz, trigo e feijão." Está largando a conta para cima dos produtores? Que feio, deputado!

O PoPa ia citar mais alguns, mas o estômago embrulhou!