Universidade Federal de Pelotas

A Fazenda da Palma, intimamente ligada a Faculdade de Agronomia, sempre serviu para ensino e pesquisa e o PoPa muito trabalhou nestas terras, durante sua formação técnica. Quinze anos atrás, o então reitor da UFPel, tentou fazer a doação de uma parte da Fazenda da Palma, propriedade da Universidade, para invasores que se apossaram da terra. Não conseguindo fazer a doação, fez um contrato de comodato, com prazo de 15 anos e prorrogável indefinidamente. Muitos foram os que se indignaram com esta ação mas apenas um cidadão entrou na justiça contra isto, lutando durante estes quinze anos para que a área retornasse à sua função original, que é o ensino e a pesquisa.

Este mês que passou, a decisão do tribunal federal foi, unanimemente, retirar os invasores da área e impedi-los (e à Universidade) de usar qualquer outra terra de propriedade da União para assentá-los. Não fosse o hercúleo trabalho de Cattaneo (o cidadão que lutou para que não se espoliasse o patrimônio de ensino e pesquisa da região), este contrato de comodato seria prorrogado por mais 15 anos...

Alguns, sem o conhecimento devido, poderiam dizer que a área estaria cumprindo sua função social. Nada mais equivocado! Esta área nunca serviu para produção dos "assentados", tendo sido arrendada para um produtor de arroz que, pasmem, tinha financiamento de custeio de um banco oficial para sua lavoura!

Mas o que podemos esperar de uma universidade que está fazendo um Shopping Center?

Proibidos de produzir

Assentados de Pinheiro Machado, mostraram na cidade que são capazes de produzir eucaliptos e alimentos na mesma área. Mostraram alimentos colhidos em seus lotes, que depois foram doados a instituições da cidade. Por que a teimosia do Incra em impedir este tipo de atividade agrícola? Por que impedem estes assentados de produzir, enquanto a grande maioria dos assentamentos não produz sequer para alimentar a própria família? O programa desenvolvido pela VCP dá sementes e assistência técnica para os assentados produzirem, além dos eucaliptos, alimentos. O Incra dá dinheiro para assentamentos, mas não dá assistência técnica adequada, não auxilia na comercialização e incentiva, portanto, a perpetuação da pobreza nestes locais. Neste assentamento, em particular, não dá nenhum tipo de apoio. Castigo?

Esta atitude do Incra é burrice pura, provocada por uma paranóia anti-capital que provém de um sectarismo político. Não se dão conta que seu partido há muito tempo já deixou esta bobagem de lado e está abraçado ao "capitalismo selvagem", definitivamente e que o dono da VCP é um dos consultores políticos do LPT...

Imagem: Lula e o dono da VCP (e muitas outras), em foto de Ricardo Stuckert/PR

Assentamentos

Semana passada, em uma feira no interior do RS, o PoPa encontrou-se com alguns prefeitos da Metade Sul. Um deles declarou que, em seu primeiro mandato, teve duas propriedades em seu município compradas pelo INCRA para fazer reforma agrária. Até aí, nada de mais, mas este prefeito colocou uma condição para o então responsável pelo GRAC - Gabinete da Reforma Agrária e do Cooperativismo - do governo gaúcho: uma das áreas teria que ser destinada a pessoas do seu município. Frisson no governo! Não, o INCRA não aceitaria isto! Pois o prefeito insistiu e disse que sua prefeitura nada faria para auxiliar o INCRA caso esta demanda não fosse aceita. Depois de muita negociação, finalmente conseguiu o que queria.

Rara e única, esta iniciativa deu tão certo que atualmente, é um dos assentamentos de maior sucesso na região. A outra área? Bem, mais de metade dos assentados originais já "deu no pé" e, provavelmente, estão em algum acampamento em beira de estrada. As áreas foram vendidas para outros nativos e parece que começa a dar certo, também...

O PoPa tenta entender qual o real interesse de mandar pessoas de outras regiões para assentamentos na Metade Sul. Não são produtores rurais que estão trazendo novas tecnologias para cá. Não são especialistas em nenhum tipo de produção, desconhecida por aqui. São pessoas desempregadas, na maioria das vezes, alistadas nos bolsões de miséria das cidades da metade norte do Estado. Se querem reduzir a pobreza na parte rica do Estado, estão fazendo um péssimo trabalho com esta transferência.

Emergência II

Pois depois das reuniões de "emergência" de Lula do PT, Marina Silva e mais um monte de tecno-burocratas, a notícia que vazou é alarmante. O PoPa leu no Estadão, o que não é novidade para ninguém: "Crédito fácil do governo contribui com o desmatamento na Amazônia". O estudo do Imazon mostra que o governo, com seus créditos facilitados e recursos do FCNE - Fundo Constitucional do Norte Especial, através do BASA - Banco da Amazônia (federal), têm despejado grana sem fim para ampliação da pecuária e da agricultura, claro que desmatando tudo que tem pela frente. E Marina diz que a culpa é do alto preço das commodities! Além disso, mais da metade da grana é para beneficiários do PRONAF, que são pequenos produtores e assentados. O PoPa já tinha comentado sobre isso e sobre o Imazon, no tópico "Um Importante Alerta".

Aliás, o estudo referido pelo Estadão, repete o que o Imazon tem dito, insistentemente: "Na Transamazônica, pequenos produtores em assentamentos rurais - o que permite o acesso ao FNO Especial - desmataram mais que aqueles fora dos assentamentos e sem crédito. Outro estudo mostrou que a taxa de desmatamento em 343 assentamentos na Amazônia foi quatro vezes maior do que fora deles".

Ou seja, não é novidade o desmatamento, sabe-se as origens dele, quem financia e quem promove. Qual será a atitude de Lula do PT sobre isso, além de fazer "reuniões emergenciais"?

MST e morte

Em dezembro, foi assassinado João Calazans, 50, um líder do movimento e pessoa de projeção na comunidade. Segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra), as terras do assentamento foram invadidas em 1999 e, mesmo após a criação do assentamento, em 2002, há conflitos na área por causa da demora do governo em finalizar a divisão do espaço.

Em nota lançada à época, a CPT afirmou que Calazans recebia ameaças e que sua morte era "anunciada". "Ele incomodou os latifundiários do Vale do Rio Doce e do Vale do Aço [regiões de Minas Gerais], denunciou as péssimas condições de trabalho e a exploração de trabalhadores rurais nas carvoarias da região, que sustentam as siderúrgicas."

Infelizmente (para a CPT), os assassinos foram pegos pela polícia. são dois moradores do assentamento Chico Mendes 2, cuja associação Calazans presidia. Segundo a polícia, tinham divergências com o líder pela divisão de lotes na área. Em depoimento, eles negaram envolvimento no crime.

A CPT, desta vez, disse que as terras do assentamento, criado em 2002, ainda são objeto de conflitos por causa da demora do governo em finalizar a divisão do espaço. Ou seja, se o culpado não é algum latifundiário, então deve ser o governo. Nem passa pela cabeça dessa gente, que a seleção de assentados pode ter sido errada, colocando marginais junto com trabalhadores...

Assentamentos devastadores

O PoPa leu, na Folha, que o TCU - Tribunal de Contas da União, está determinando ao INCRA (aquele que promove os assentamentos) regularize assentamentos na Amazônia, que não têm licença ambiental. De acordo com o TCU, os 750 mil pequenos produtores rurais da Amazônia são responsáveis por 18% do desmatamento da floresta.

Lá, como cá, estes assentados não conhecem nada de agricultura e preferem depredar o que encontram pela frente. Aqui destroem eucalíptos, lá a mata nativa...

E qual a desculpa do INCRA? O chefe de gabinete da presidência: "o tema da falta de licenciamento dos assentamentos remonta a três décadas e, até então, jamais foi enfrentado com efeito". Lindo, não? Cinco anos de governo não foram suficientes para resolver isto, de acordo com o PT.