Anistia

O governo de Lula do PT, está estudando uma medida que beneficiará os desmatadores da Amazônia. A questão é simples, segundo o Estadão, pela medida em estudo nos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, empresas e agricultores poderão manter 50% das fazendas desmatadas, voltar à legalidade e ter direito ao crédito agrícola oficial se aceitarem recuperar e repor a floresta dos outros 50% das propriedades. Feitas as contas, se a decisão for adotada, o governo vai legalizar em torno de 220 mil quilômetros quadrados de Amazônia desmatada ilegalmente, uma área correspondente à soma dos Estados do Paraná e Sergipe.

Caso os dez leitores do PoPa não lembrem, a reserva legal na Amazônia é de 80% e houve uma tentativa de baixá-la para 50%, há algum tempo. Ou seja, da mesma maneira que o governo brasileiro anistiou e deu muita grana para guerrilheiros, agora está anistiando e dando muita grana para fazendeiros que desmataram a floresta. Fica a questão: os que permaneceram legais, claro, não vão ter esta mesma regalia... estranha medida, principalmente saindo dos ministérios que deveriam mais se preocupar com o assunto.

“O dano ambiental já ocorreu, a área já está desmatada. Esse é o fato. Permitir que a recuperação nas áreas de uso intensivo seja de 50% é uma forma de diminuir a pressão por novos desmatamentos”, disse ao Estado o secretário-executivo do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, um dos defensores da idéia.

O PoPa acha que esta idéia é uma grande bobagem e - óbvio - parte dos interessados. Muito mais simples, direto e eficiente, seria desapropriar estas áreas e vendê-las a agricultores de verdade, que nunca tenham se envolvido com desmatamentos ilegais, financiando-as com prazos alongados, ao mesmo tempo em que se daria financiamento e apoio técnico para a recomposição da floresta. Assim, teríamos a recomposição da floresta e não estaríamos privilegiando criminosos.

O que é desmatamento, afinal?

O PoPa leu no Estadão, hoje: O secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Luiz Henrique Daldergan, aponta para uma área de mata queimada e diz: "Tá vendo aquela área ali? É fogo, mas eles contam como desmatamento. A floresta continua em pé."

Quem já sobrevoou o Mato Grosso na primavera e início do verão, sabe que é quase impossível ver o solo, de tanta queimada que se faz por lá. Nesta área de transição, a floresta amazônica não tem tantas árvores de grande valor e torna-se economicamente mais interessante - e mais seguro quanto à fiscalização - queimar parte da floresta para produção de pastagens. Claro, não é toda a queimada de floresta que tem esta finalidade. Algumas partes queimam porque são atingidas por queimadas próximas... este sistema de produção, que utiliza queimadas, é ultrapassado, mas é tolerado pelo governo e muito utilizado ainda por aquelas bandas.

Mas o que deixa o PoPa mais abismado, é que o secretário que deveria proteger o meio ambiente, está mais preocupado em outros problemas. Acha que floresta queimada ainda continua de pé!!!! Tronco queimado é árvore???

Alarde...

O PoPa foi fazer sua leitura matinal de notícias e encontrou, lá na primeira página do Estadão: BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não acredita que o País esteja passando por um novo surto de desmatamento e acha mesmo que houve "alarde" na divulgação dos números do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais), na semana passada. Sem citar a ministra Marina Silva, Lula criticou o Ministério do Meio Ambiente e as organizações não-governamentais, e disse que não se pode culpar a agropecuária, os produtores de soja e os sem-terra assentados pelo aumento do desmatamento na Amazônia. "Não dá para culpar ninguém", afirmou.

O "não dá para culpar..." deve ser porque alguém disse a ele que o culpado pode ser um "fogo amigo"...

Disse mais, com suas metáforas médico-futebolísticas: " Você vai no médico, você está com um tumorzinho e, ao invés de fazer biópsia e saber como vai se tratar, você já sai dizendo que tem câncer!" Câncer é tratável, presidente! Desmatamento neste nível, não!!!

E atenção! Ele disse que "vai comprar briga" com as ONGs se elas insistirem em ligar o crescimento da agricultura ao desmatamento. Para ele, os dados do IBGE mostram que a soja cresce "sem precisar derrubar árvores". Nada de punir desmatadores, vamos perseguir quem está denunciando o desmatamento! Te cuida, PoPa!!!

Imagem: do Estadão, a devastação na Amazônia...

Emergência II

Pois depois das reuniões de "emergência" de Lula do PT, Marina Silva e mais um monte de tecno-burocratas, a notícia que vazou é alarmante. O PoPa leu no Estadão, o que não é novidade para ninguém: "Crédito fácil do governo contribui com o desmatamento na Amazônia". O estudo do Imazon mostra que o governo, com seus créditos facilitados e recursos do FCNE - Fundo Constitucional do Norte Especial, através do BASA - Banco da Amazônia (federal), têm despejado grana sem fim para ampliação da pecuária e da agricultura, claro que desmatando tudo que tem pela frente. E Marina diz que a culpa é do alto preço das commodities! Além disso, mais da metade da grana é para beneficiários do PRONAF, que são pequenos produtores e assentados. O PoPa já tinha comentado sobre isso e sobre o Imazon, no tópico "Um Importante Alerta".

Aliás, o estudo referido pelo Estadão, repete o que o Imazon tem dito, insistentemente: "Na Transamazônica, pequenos produtores em assentamentos rurais - o que permite o acesso ao FNO Especial - desmataram mais que aqueles fora dos assentamentos e sem crédito. Outro estudo mostrou que a taxa de desmatamento em 343 assentamentos na Amazônia foi quatro vezes maior do que fora deles".

Ou seja, não é novidade o desmatamento, sabe-se as origens dele, quem financia e quem promove. Qual será a atitude de Lula do PT sobre isso, além de fazer "reuniões emergenciais"?

EMERGÊNCIA!!!!

O PoPa leu no Estadão, uma notícia interessantíssima: A ministra do meio Ambiente, Marina Silva, informa que houve na Amazônia, em novembro e dezembro, um "desmatamento nunca visto". Ela informou que comunicou o fato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na reunião ministerial desta quarta, e que ele convocou para amanhã uma reunião de emergência para discutir o assunto.

A leitura que o PoPa fez desta notícia, confirma o que Lula do PT disse sobre reunião com ministros (veja no post "Santa Ceia"): depois passamos um ano sem conversar". É isso... a Amazônia está sendo desmatada como nunca e Lula do PT só fica sabendo na reunião anual com seus ministros. E convoca reunião de emergência no final de janeiro. O PoPa leu, na matéria, que a ministra sabia disso desde meados do ano passado... Provavelmente, só levou este assunto para a reunião, para ter sua vez de falar.

Assentamentos devastadores

O PoPa leu, na Folha, que o TCU - Tribunal de Contas da União, está determinando ao INCRA (aquele que promove os assentamentos) regularize assentamentos na Amazônia, que não têm licença ambiental. De acordo com o TCU, os 750 mil pequenos produtores rurais da Amazônia são responsáveis por 18% do desmatamento da floresta.

Lá, como cá, estes assentados não conhecem nada de agricultura e preferem depredar o que encontram pela frente. Aqui destroem eucalíptos, lá a mata nativa...

E qual a desculpa do INCRA? O chefe de gabinete da presidência: "o tema da falta de licenciamento dos assentamentos remonta a três décadas e, até então, jamais foi enfrentado com efeito". Lindo, não? Cinco anos de governo não foram suficientes para resolver isto, de acordo com o PT.

Decreto para dizer que crime é crime!

Hoje o PoPa se atrapalhou um pouco e não pode ler jornais, pela manhã, o que salvou o resto do dia... mas agora, no final da tarde, ele viu uma interessante notícia do governo federal, no Estadão: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no Planalto, um decreto para combater o desmatamento ilegal na região amazônica. O decreto prevê a elaboração de uma lista negativa dos municípios com os maiores índices de derrubada da floresta, o embargo de propriedades nas quais se registrarem crimes contra o meio ambiente e a aplicação de multas para quem adquirir, intermediar, transportar ou comercializar produtos das fazendas embargadas. O PoPa é um cara meio desligado, mas assinar um decreto para reafirmar o que é ilegal? Este decreto está querendo buscar exatamente o quê? Que outros fiscalizem pelo governo? Que quem transportava, vendia ou comercializava madeira extraída ilegalmente, sequer era multado? O PoPa acha que as leis que existem são boas o suficiente para estancar este desmatamento desmedido e criminoso que se faz na Amazônia. Mas não vai ser com um decretinho que as coisas vão melhorar...

Imagem: Lula, antes de tudo, um corajoso!

Um Importante Alerta!

No site da Câmara Federal, uma notícia inquietante: os assentamentos realizados na Amazônia, seriam os responsáveis por 15% do desmatamento da floresta. Não é uma política que iniciou no atual Governo Federal, mas que continua sendo aplicada pelo Incra.

Segundo a matéria, o Deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) denuncia que "sem orientação adequada e sem assistência técnica, eles fazem queimadas para plantar verduras e legumes ou simplesmente derrubam árvores para extrair madeira". E, segundo técnicos do Imazon - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, a taxa de desmatamento nos assentamentos foi quatro vezes maior que a taxa média de desmatamento na Amazônia (leia o artigo completo, clicando neste link).

Aliás, nenhuma novidade, já que o Incra parece não ter sensibilidade para escolher áreas para assentamentos, colocando milhares de pessoas, no geral de origem urbana, em locais inadequados à agricultura familiar. E, depois de assentadas, são praticamente largadas à propria sorte, sendo mantidas com cestas básicas e vales-esmola. É assim aqui na Metade Sul, onde existem poucas áreas adequadas à agricultura intensiva e as poucas que existem são produtivas e não podem ser, portanto, desapropriadas. Então, o Incra coloca pessoas inabilitadas em áreas inadequadas. Excelente equação, não é mesmo?