Aumento de 168% em imposto!

Em suas leituras matinais, o PoPa leu, na ZH, que o subsecretário de tributação da receita federal, Sandro Serpa, informou que uma das razões para o governo ter aumentado o custo na alíquota foi a preocupação com a possibilidade de insolvência no pagamento das faturas. EPA! Aumentar o imposto para reduzir inadimplência? E ele fala pelo governo!

Antes, o ministro Mantega havia dito que era para compensar a falta de arrecadação em função do ajuste da tabela do IR. Vamos ver, um reajuste na tabela, abaixo da inflação, não corresponde a redução da arrecadação, mas - no máximo - mantém a arrecadação nos mesmo níveis. Sabemos, no entanto, que os gastos do governo crescem em ritmo muito maior que a inflação (a oficial, pelo menos) e que a sangria na classe média é a saída óbvia para os burocratas que não pensam em reduzir gastos desnecessários. O PoPa fica a pensar nos gastos em 37 ministérios (quase 39), nos investimentos sem retorno da Copa do Mundo, no tal "trem bala", nos cartões corporativos (que não devem pagar este imposto), na orgia gastadora do Congresso, do Executivo, do Judiciário. Gastança com dinheiro público, desviado do trabalhador. Sim, do trabalhador, pois nada gera recursos financeiros sem trabalho! E o governo não gera nada, logo não trabalha...

168% de aumento. Jornais gostam de falar em 4%, já que o reajuste vai de 2,38% para 6,38%. Quatro pontos percentuais, que representam 168% de aumento no imposto pago. Matemática simples, perfeitamente dominada pelos burocratas de plantão que viram, nesta manobra, a oportunidade de tungar o povo, novamente. Eles seguem estudando outras maneiras. Aguarde!

Fiscais do Lobão

Lobão, que é do PMDB, quer ser um novo Sarney? Preparem-se para os "fiscais do Lobão"! O PoPa leu, na ZH de hoje, que o ministro quer punir postos de combustíveis que repassarem o aumento ocorrido na refinaria. É, o ministro está esquecendo de um pequeno detalhe, que é fundamental para o capitalismo: lucro e, antes dele, sobrevivência do negócio. Se o governo não queria que os preços dos combustíveis aumentassem, que desse um jeito de segurá-lo, por exemplo, reduzindo a CID - pelo menos temporariamente. Ou usando do poder que tem face o custo menor de produção que de importação. Por que atrelar sempre o valor interno ao externo, já que temos um bom percentual de produção própria? E, com o dólar baixando constantemente, por que o reajuste na refinaria?

Lobão é ministro, logo, fala pelo governo. Estará algum tipo de ação anti-capital sendo gerada dentro do governo do pt? Ou é só um delírio isolado? ?Depois da ameaça de proibir a exportação de arroz, feita pelo ministro da agricultura, vem este outro ministro e fala esta bobagem. Estranho, muito estranho!

O pt, lembrem-se, foi violentamente contra o Plano Real. A seguir-se as idéias deste partido, quando oposição, estaríamos isolados do mundo, com uma moratória vigente e sabe-se lá que tipo de vida os brasileiros estariam tendo. Nosso comércio internacional estaria limitado a alguns países africanos e latino-americanos. E Lpt não teria sido reeleito...

GUERRA FISCAL

O PoPa estranha os termos utilizados pelo Governo Federal na tentativa de aprovar a tal reforma tributária. Tem falado muito na guerra fiscal entre os estados da Federação, mas não fala nada na guerra fiscal que ele mesmo financia e apóia. Vejam o exemplo da Zona Franca de Manaus. Como uma empresa de qualquer outro lugar do Brasil pode competir com estas [grandes] empresas que lá se encontram e que nada mais fazem do que importar e montar?

Como uma empresa de eletrodomésticos ou de motos poderia se instalar em qualquer outro ponto do País, pagando todos os impostos devidos, quando lá praticamente nada pagam? Pior, alguns setores, como os de motos, são mantidos com altíssimas alíquotas no restante do Brasil, impedindo que se faça qualquer tentativa de produção local. Impedindo, portanto, que qualquer estado da Federação tenha sua produção de motos, televisores ou eletrodomésticos.

O que ocorre:

• Um carro de até 1.000cc paga um IPI de 7%, enquanto um de até 3.000 paga 25%. Bem, se for flex, este carro – mesmo sendo de luxo – pagará apenas 18% de IPI
• Uma motocicleta de 50cc (mais popular, impossível), paga 15% de IPI, enquanto uma de 125cc (praticamente um padrão nacional), paga 25%. Pior: uma moto elétrica paga 35%!!! E, na ZFM, paga 0% (ZERO)

Você entendeu bem: um carro de luxo paga 18% e uma moto padrão popular paga 25% em todo o Brasil, menos na Zona Franca de Manaus, onde é zero!!!! Quem faz guerra fiscal, afinal?

Há uma interessante observação legal. A isenção do IPI para a Zona Franca de Manaus, prevista no art.69, inciso III, do RIPI/2002, contempla, em regra, produtos nacionais, assim entendidos aqueles que resultem de quaisquer das operações de industrialização mencionadas no art.4º do RIPI, realizadas no Brasil. O que é isso? Se um TV de Plasma for importado parcialmente desmontado, fica brasileiro no momento em que se colocam alguns parafusos... Se uma moto for comprada da China meio desmontada, e for montada por lá, já é um produto brasileiro... As mais antigas comprometem-se em fazer uma montagem mais completa, tendo que importar em sistema SKD. Isto é o máximo que acontece.

Não vamos contar com os outros benefícios, como as taxas portuárias que chegam a 25% do frete marítimo no RS e nada no Nordeste. E que este valor entra nos cálculos em cascata dos impostos.

Onde está a guerra fiscal? Onde está a isonomia de tratamento entre os estados da Federação?

O PoPa não é contra a guerra fiscal entre os estados, pois acha que isto faz parte da concorrência, mas quem mais critica a tal guerra, é justamente o Governo Federal, que estimula a mais impactante, duradoura e cruel guerra fiscal nestepaís. Cruel, pois determina que determinados produtos nunca serão realmente produzidos no território brasileiro, por absoluta incapacidade de competição com tais incentivos. O que deveria ser um incentivo provisório, de produtos que ainda não são possíveis de serem produzidos no País, transformou-se em um contrabando oficializado. Para os que acreditam que a ZFM tem que existir para manter empregos e geração de renda naquela região, ok! É importante, sim, mas com incentivos diretos, sem praticamente impedir a produção em outras regiões do País, através de artifícios como estes, dos impostos mantidos artificialmente elevados.

Traição anunciada!

Mantega era só sorrisos, hoje. Ao anunciar que o IOF estaria substituindo a CPMF, o governo federal deu uma sonora bofetada no Senado Federal. E, por consequência, no povo, este ignóbil ser, que ousa insurgir-se contra a vontade arrecadatória do governo que gasta mal, mas arrecada muito.

"Estamos criando um pequeno adicional de 1,5% ao mês, é praticamente insignificante", disse, pomposamente o ministro. SÓ 1,5% ao mês???? Esse cara nunca foi empresário! Provavelmente estes recursos vão ser muito maiores que a CPMF, apesar dele afirmar que ficarão em 10 bilhões este ano. Podem acreditar nisso...

Os exportadores, que já estava enfrentando sérias dificuldades, agora estão com mais este "adicional insignificante" na sua planilha de custos. Quem comprar um carro financiado, ou um fogão para sua casa, também vai estar pagando este adicional insignificante... mas, pobres não compram nada financiado! Ou compram?

Mas o ministro não ficou somente nesta declaração insignificante. Disse também, que a maior parte dos cortes ocorrerão nos investimentos públicos e não nas despesas de custeio. Entenderam? Nada de cortar no custeio do governo, nas viagens, nas diárias, nas contratações, na publicidade, nos cartões corporativos, naquilo que poderia ser cortado. Não, o governo vai cortar investimentos. E, como também disse que o PAC não seria afetado, imaginamos que estes investimentos cortados estão na educação, saúde e segurança...

Mais fantástica ainda, foi a declaração dada à Folha: "O presidente Lula disse que não mexeria na área tributária em 2007 e de fato não o fez. Estamos fazendo em 2008 e portanto está dentro daquilo que foi estabelecido". O PoPa fica pasmo com este tipo de comentário... mas, bem feito para a oposição, que liberou 20% do orçamento para o governo gastar como quiser! Acreditaram em boa vontade? Em palavra empenhada? Lula do PT estava com os dedos cruzados quando prometeu que não aumentaria impostos.

Lula do PT, quem diria, largou um pacotaço de início de ano. Nada como um esquerdista convertido para o "capitalismo hortodoxo".

Ajuda financeira, só com aprovação...

O PoPa está cansado de ler tanta besteira nos jornais brasileiros. Esta agora, refere-se ao pretenso (será que sai?) apoio do governo federal ao Estado do Rio Grande do Sul, atrelado à aprovação da CPMF. Mas a CPMF não era para os programas sociais? Que, sem ela, tudo pararia neste país? Parece que não são só os senadores que mentem por este Brasil afora, já que um pouco deste recurso vai para "ajudar" os estados em dificuldades. Ou não? Como gaúcho, o PoPa não se importa de seguir nas dificuldades de sempre, mas continua contrário à aprovação deste tributo que, ao contrário do que dizem os economistas governamentais, pesa mais para o pobre que para a classe média.

À respeito da CPMF e das declarações desastradas de Lula do PT (falta juízo aos senadores que são contra a CPMF), Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse: Não posso, nem meu partido pode, admitir que alguém venha apontar o dedo e, como um Hitler ou um Mossolini, ou como um Chávez e dizer: esses ou aqueles que não estão conosco devem ser expurgados! Esse é o odioso vício dos autoritários! Bem, com a votação aberta, o PoPa ainda acredita que a odiosa CPMF não seja aprovada...

O ministro das Relações Institucionais (oqueéisso???) José Múcio, afirmou: "os próximos dias serão decisivos para quem deseja ajudar o Brasil e quem não deseja". O PoPa pensa, humildemente, que quem quer ajudar o Brasil, votará contra a CPMF. Questão de opinião...

E a Ministra guerrilheira afirma que a CPMF é importante para os programas sociais e para a saúde. E por que a saúde não melhorou, depois de tantos anos com a CPMF? E depois de 2011, o Brasil vai estar assim tão bom que não precisaria, como afirma Lula do PT, da tal CPMF? Ou o próximo presidente que se vire sem ela?

Paz e Amor

O PoPa leu no Estadão, que Lula não quer guerra pela CPMF mas, na mesma notícia, ele afirma que "Eu acho que essas pessoas (os senadores contrários à aprovação) têm de pensar, na hora que elas votarem contra, qual será o efeito dos votos nas crianças que precisam de saúde, nos trabalhadores rurais que precisam da Previdência e nas pessoas que estão passando fome neste país". "Portanto, quem quiser agir com irresponsabilidade e votar contra, depois vai ter que explicar para a sociedade porque fez isso".

Lulinha "paz e amor" não aprendeu que isso é guerra psicológica da mais baixa! Pretende dizer que pessoas estão passando fome agora, porque a CPMF futura não vai ser aprovada! Então, não serviu de nada até agora, oras... esta grana serve para o inchaço do governo, engordado com mais de 25 mil novos funcionários, sem que o serviço público tenha melhorado um pouquinho que seja. Educação, segurança, saúde, está igual ou pior do que antes da era Lula. Mas, claro que ele não sabe disso.

Será que os deputados gaúchos, quando votaram contra o pacote da Yeda, pensaram nas criancinhas que teriam problemas sem estes recursos?

O tamanho da economia

Na ZH dominical (mais revista que jornal), há a afirmação de que a economia com a extinção de CCs e de secretarias é muito pequena em comparação com o tamanho do problema de caixa do Estado. O PoPa, com aquela mania de achar que nem tudo é o que parece ser, lembra das contas telefônicas mensais, onde os valores individuais são ínfimos e a conta final é enorme. Pequenos valores, quando somados, tornam-se grandes. Ou, quem sabe, a Governadora não deveria se preocupar em corte de gastos?

Está faltando ao Governo do Estado, a complicidade da população. Quem não quer ver o final desta crise interminável, que se arrasta há décadas? Se ela [a governadora] chegar ao final do governo com as contas ajustadas, provavelmente não será reeleita, mas terá feito um dos melhores governos das últimas décadas!

Arrecadação

A Governadora está com uma fixação de aumentar impostos. Mas imaginem a seguinte situação: alguém tem um telefone celular de cartão. Costuma gastar uns 10 reais por semana. Então, aumentam-se os impostos (serão centavos nestes 10 reais) e o telefone fica mais caro. Mas aquela pessoa vai continuar a gastar os mesmos 10 reais - falando um pouco menos, claro. Aí, não adiantou a manobra, pois a arrecadação será a mesma...

Assim é com o restante. Gasolina, energia... tudo vai se acomodando, pois o povo não consegue pagar mais caro. Então, reduz-se o consumo. Onde o Estado ganha? Não ganha!

Agora, imagine o contrário: menos impostos, as pessoas falariam mais, gastariam mais e a economia iria girar mais rápido. É assim também com a CPMF. Não é de graça que o governo tira 40 bilhões da economia, para gastar mal. Se esta grana ficasse em poder da população, certamente geraria muito mais riquezas e, consequentemente, mais arrecadação. Mas isto é conta que economista não entende... principalmente economistas do governo, cujas tabelas somente tem duas colunas - entrada e saldo...