Os militares e a democracia participativa

Os mais novos talvez não saibam, pois a história do Brasil não é ensinada apropriadamente nestepaís. Os militares tomaram o poder em 1964, tirando o presidente eleito, João Goulart. Naquele tempo, as eleições presidenciais eram estranhas, pois o presidente e o vice podiam não ser da mesma chapa, o que ocorreu neste período, com o maluco do Jânio ganhando para presidente e o Jango para vice, de chapas e partidos diferentes. Houve a ameaça real de Jango não assumir, mas ele conseguiu. Brizola fez uma movimentação grande na época, agitando o povo.

Bem, o que o PoPa gostaria de lembrar, é que os militares mantiveram o Congresso funcionando durante praticamente todo o período da dita ditadura. Em um primeiro momento, ganharam a representatividade necessária, com a cassação de vários parlamentares. Coisa truculenta, mas que funcionou, pois boa parte do congresso daquela época, rendeu-se aos atos militares. Sarney era um dos defensores do regime, mas teve outros que, se não defenderam, amoitaram-se.

O genial Golbery montou dois partidos, um da situação e outro da oposição. Naquela época, se sabia quem era oposição e tivemos algumas figuras que realmente souberam fazer oposição. Mas o regime não era tão ferrenho como se imagina hoje. Em 68, fizeram o AI5, que tirou algumas liberdades individuais mas, ainda assim, mantiveram o partido de oposição e eleições diretas em todos os níveis, exceto para presidente, governadores, e algumas cidades (capitais e fronteira). Este recrudescimento foi causado pelos atos terroristas, que precisavam ser contidos. Ou seja, os que queriam a queda do regime militar, nada fizeram além de prolongá-lo. O fato estranho é que os presidentes militares sempre foram eleitos por um colégio eleitoral, composto pelo congresso. Os representantes do povo, eleitos pelo voto direto, elegiam, indiretamente, o presidente. Aí entra a manipulação das eleições, com a alteração da proporcionalidade representativa na câmara e a inclusão do terceiro senador, indicado pelo governo federal. O estranho é que, na Constituinte, esta desproporcionalidade e este terceiro senador foram mantidos.

Hoje, convivemos com uma política representativa herdada do período militar. Felizmente, o presidente ainda é eleito por voto direto, com cada brasileiro tendo direito a um voto. No congresso, temos uma representatividade capenga, errada, onde um voto do Acre vale uns 13 votos de São Paulo.

E temos gente - políticos, claro - querendo o voto em lista. Já sabemos o que acontece com gente que não tem votos e é guindado a um cargo eletivo. São os atuais "senadores biônicos", suplentes que foram ali colocados pelos partidos, eleitos sem votos diretos e que devem fidelidade ao partido e não aos eleitores. Voto em lista é isso! Gente sem compromisso com seus eleitores. Para quê, se não precisarão dos votos para se eleger? Genoíno, para usar um exemplo atual, estaria na câmara e não em um empreguinho oficial, caso já tivéssemos o sistema das listas.

Pense nisso. O sistema político atual não é muito diferente do que tínhamos durante o período militar! Os que morreram naquele período, pegaram em armas, mataram, roubaram. Exceções houveram, é verdade. Herzog é o caso clássico. Mas, por outro lado, inocentes morreram nas mãos dos que queriam derrubar o regime, também. Considerando este tipo de conta - inocentes vs inocentes - os terroristas mataram mais que os militares.

Bem, participação popular é uma coisa complicada. Naquela época, os militares se mantiveram no poder por mais tempo, em função de um congresso - eleito pelo povo - que elegia o presidente... tivessem feito uma pesquisa de opinião, em vários períodos do regime militar, a aprovação popular teria sido muito alta. O PoPa estava lá!