Código Urbano. Por que não?

Desde os tempos da faculdade de agronomia, que o PoPa ouve muita coisa a respeito da Amazônia. Uma delas ainda está na memória do velho: seria mais rentável catar as castanhas nativas que simplesmente desmatar tudo e colocar pasto no lugar. Tem lógica! Existem várias árvores de castanha em cada hectare da floresta e muitas árvores que não tem interesse madeireiro, pelo menos naquela região. Assim, os desmatamentos fazem a riqueza imediata dos que estão apenas extraindo a madeira, mas os que querem ficar na região não teriam recursos perenes para sua sobrevivência.

O que acontece, então? Os madeireiros não são proprietários de terras. Eles avançam nas áreas públicas ou negociam com quem tem terra e é levado aos ganhos rápidos proporcionados pela venda da madeira. Ficam com uma área desmatada que poderá ou não prover seu sustento futuro. É um problema de difícil - mas não impossível - solução.

Uma delas, seria a existência de um plano de uso da floresta, com a definição exata de quais árvores poderiam ser cortadas. Parece contraditório, mas isso poderia garantir a preservação da floresta, uma vez que ela é composta de seres vivos - as árvores - que tem um ciclo de vida finito. Algumas árvores extraídas anualmente de cada lote, poderiam permitir uma exploração racional e duradoura da floresta. Isso, claro, não interessa aos madeireiros, que precisariam investir para este tipo de exploração. Mas, com os recursos que poderiam ser cobrados pelo Estado para esta finalidade, poderiam existir redes de fiscalização muito mais efetivas na região.

O Rio Grande do Sul, por exemplo, tem uma política de caça bem definida. Embora o PoPa abomine a caça de animais selvagens, admite que a política é bem feita, pois também possibilita uma fiscalização mais rigorosa. Então, paradoxalmente, o único estado que permite caça, é também o que menos se caça.

Legislações protecionistas, apesar de sua boa intenção, nem sempre apresentam o resultado esperado. Outro exemplo clássico é a exagerada proteção que as figueiras têm no RS. São consideradas patrimônio estadual. Bem, como não há possibilidade de corte destas árvores, nenhum produtor rural permite que uma mudinha desta árvore se desenvolva em seus campos... quando a última das velhas figueiras morrer, o que restará ao Estado? Controle é necessário, sim, mas a intransigência tem seu preço. E este preço, ao contrário do que a lei espera, é acabar com as espécies protegidas.

Portanto, o PoPa olha com um pouco de apreensão as opiniões que se sucedem quanto ao novo Código Florestal. Opiniões cheias de boa vontade e boas intenções. Mas que podem resultar em uma produção primária mais cara e complicada, com custos que serão repassados ao povo em geral.

Quando se faz uma análise mais acurada da situação da poluição brasileira - e do resto do mundo - verifica-se que o grande problema encontra-se nas cidades, nos esgotos não tratados, nas indústrias poluidores, na impermeabilização do solo, no lixo em geral. E onde estão os defensores do planeta para responsabilizar os políticos que mantém este tipo de coisa? Por que não se faz um Código Urbano, onde se responsabilizem todos pela produção e controle do lixo, dos esgotos, da emissão dos veículos, do uso das encostas e margens de rios, da poluição em geral? Sim, existem algumas ações e tentativas nesta direção mas que, comprovadamente, são ineficientes ou insuficientes.

Portanto, o PoPa lança um desafio aos moradores dos grandes centros: tua cidade está fazendo alguma coisa pelo meio-ambiente? E não é só a frescurinha de separar o lixo, juntar pilhas, tentar barrar sacolinhas plásticas... é fazer o que realmente interessa, que é tratar os esgotos (no caso de algumas cidades, até mesmo a coleta destes esgotos está longe de ser adequada), controlar as emissões veiculares, dar um tratamento adequado à drenagem urbana, ter total controle do lixo urbano, hospitalar e industrial. A lista é imensa e não está nem perto de ser lembrada ou tratada com a gravidade que merece. Se temos políticos que não se interessam por isso, é porque temos eleitores que nem sabem o que é isso!