terça-feira, 24 de maio de 2011

Código Florestal

Pois o PoPa está tentando acompanhar a votação do Código Florestal, na Câmara dos Deputados. Já leu sobre ameaças de veto da presidente, se acaso o Código anistiar desmatadores. Mas ela não leu o que está sendo votado? Anistia, só para o que foi desmatado antes de 1988 o que, aliás, já foi anistiado pelo ex-presidente Lula, por decreto.

O assunto é motivo de muita polêmica, principalmente porque muita gente não leu o conteúdo do que está sendo proposto e aí temos artistas, manifestantes e toda classe de gente dizendo o que pode e o que não pode. Ongs estrangeiras estão fazendo uma enorme pressão, ao mesmo tempo em que não fazem pressão em seus próprios paízes. Afinal, o Brasil é o único país no mundo, de grandes dimensões, que manteve intacta boa parte de sua cobertura vegetal. Está sendo penalizado por isso! Os americanos destruíram toda sua floresta, restando alguns parques espalhados por lá. Não vemos estas mesmas ongs brigando com Obama, por exemplo!

Também não vemos estas mesmas ongs trabalhando para reposição de mata ciliar em rios e córregos dentro das cidades! Afinal, por que somente o campo deveria ser responsabilizado? Por que as cidades seguem poluíndo sem nenhum controle, assoriando rios e lagos sem que isso seja contestado? Mata ciliar no Tietê, já!

O que o Código proposto pretende, é manter a produção de alimentos nas áreas que atualmente já são utilizadas para isso. Não permite novos desmatamentos e, pelo contrário, prevê a recomposição de áreas tidas como sensíveis.

Há, sim, grandes interesses na não aprovação do Código Florestal. Entre estes interesses estão os verdadeiros desmatadores da Amazônia. Enquanto esta discussão anda, eles desmatam. Já foi constatado isso e o imobilismo do governo federal diz muito sobre o que está acontecendo. Com a legislação atual, estes desmatadores poderiam ser punidos. Com a que se está tentando, também. Qual a diferença? Talvez uma nova lei seja mais fiscalizada, mais conhecida, mais discutida... Quem realmente não quer isso?

7 comentários:

Alberto disse...

Gostaria de saber que tipo de "brasileiros" são estes que desmataram áreas enormes nos últimos meses na Amazônia, Mato Grosso...Não dá para acreditar que em pleno 2011 isto ainda está acontecendo. Falta de consciência ecológica. Assassinaram o casal que defendia florestas no Pará...

PoPa disse...

São maus brasileiros! Não, são simplesmente criminosos que se aproveitam de um governo que não tem mão forte para estancar um grave problema que existe há décadas.

Quanto ao assassinato do casal, infelizmente, naquelas bandas, a vida humana não vale muito. Provavelmente, incomodaram alguém que se sente poderoso o suficiente para matar e não pagar por isso.

Mas nada disso tem a ver com a votação do Código Florestal. Este código não premia desmatadores, não vai anistiar ninguém. O risco é exatamente esta história de passar para os estados resolverem questões que deveriam seguir regulações federais. Mas isso não estava no relatório inicial. Está sendo colocado por quem não tem compromisso com a nossa realidade.

PoPa disse...

Sobre a questão dos estados legislarem quanto ao que pode ou não ser feito em termos de aproveitamento agropastoril, acredito que alguns saberão fazer o que é correto. Outros, nem tanto... O RS tem uma boa lei ambiental e não permitirá abusos, mas temos outros que não tem o mesmo cuidado, o mesmo preparo técnico.

O PoPa acredita que Estados devam ter liberdade de ação em muitas frentes. Acredita que uma regra não pode ser utilizada para todo o território. É preciso respeitar as diferenças geográficas, climáticas e culturais.

Alberto disse...

Assim como é no USA?

PoPa disse...

Mais ou menos. Não são coisas que possam ser copiadas diretamente, mas falta aos estados brasileiros, a autonomia econômica necessária para promover seu próprio desenvolvimento. Tudo - ou quase tudo - acaba indo para o caixa único do governo federal e os governadores precisam ir de chapéu na mão para conseguir seu próprio dinheiro de volta.

O governo federal deveria ficar com os recursos do imposto de renda e o restante deveria ser dos estados e municípios. Afinal, o governo federal tem que cuidar fronteiras e os assuntos internacionais. Por que estradas, saneamento, educação? Isso é coisa que deve ser feita pelos estados, que conhecem sua verdadeira capacidade e necessidade. Um país deste tamanho não pode ter regras iguais para todo seu território. Tem que ter nuances regionais. O que é bom para o RS, pode não ser bom - e certamente não é - para o Pará, por exemplo.

Esta questão do Código é um caso claro. O RS e a Amazônia tem situações muito diversas para estarem sob o mesmo manto de resoluções.

Alberto disse...

Tens toda razão.

CINEMAN disse...

Acabo de ouvir um pássaro da floresta, mais precisamente o Louro José, fazer uma saudação ao PoPa e sua filha.