quarta-feira, 29 de junho de 2011

O Pacotarso e suas implicações

O PoPa tem acompanhado as discussões sobre o pacote de aumento de impostos proposto - e aprovado - por Tarso. Na situação em que se encontram as finanças do Estado, alguma coisa deveria ser feita, claro. E a ex-governadora tentou várias vezes, todas elas rechaçadas pela turma que hoje aprova sorridente e realizada, as mesmas - ou piores - alterações.

O PoPa sabe, por exemplo, que a previdência do Estado está falida. Sabe que sai das contas públicas, os valores necessários para pagar os atuais aposentados. Claro que nem poderia ser diferente, afinal, são aposentados do Estado e ele deve pagá-los. Mas existem diferenças enormes entre estes e os aposentados "normais", da iniciativa privada. Estes recebem uma parcelinha do que recebiam e sofrem, ano a ano, cortes brutais em seus rendimentos. Os funcionários estatais, ao contrário, pouco contribuem e recebem o seu provento integral e corrigido igualzinho aos que ainda estão na labuta. Sim, o PoPa considera correto que eles recebam. Errado é o empregado da iniciativa privada não receber o mesmo também, não ter o mesmo reajuste do salário mínimo, que serviu de parâmetro em toda a sua vida de contribuição.

Mas fazer um aumento aleatório da cobrança da participação dos funcionários, é enterrar - por um bom tempo pelo menos - a possibilidade de fazer uma reforma decente na previdência do Estado. Sem um plano autuarial, como saber se isso que se aprovou seja suficiente? O PoPa leu que um dos deputados da base disse saber de um cálculo autuarial feito esta semana... alguém tem idéia do que é um cálculo autuarial? Não é coisa para ser feito em alguns dias! É de grande complexidade e precisa abarcar todo o universo de contribuintes nos mínimos detalhes. Logo, este falado cálculo não deve ter sido feito.

O PoPa acredita que as alíquotas de desconto devam ser recalculadas. Qualquer um sabe que estão defasadas, porque o Estado não tem recursos autossuficientes para pagar os aposentados atuais, que dirá os futuros. Mas sabe, também, que isso deveria vir apoiado em um estudo sério e definitivo. Afinal, em um ou dois anos, estaremos novamente discutindo aumento de alíquotas. Ou não... parece que no pacotarso tem uma pegadinha com os que ganham menos. Não é que não houve aumento da alíquota, existe um redutor de mesmo tamanho o que quer dizer que poderá ser retirado sem que precise passar pela Assembléia. Portanto, funcionários, preparem-se. Quando a poeira baixar, este redutor poderá ser reduzido ou retirado. Simples e sem barulho.

Nenhum comentário: