Parece que, finalmente, o governo do Estado está se dando conta de que a FEPAM está analisando os pedidos de licença das empresas florestadoras, baseando-se no zoneamento florestal, ainda não aprovado! Ou seja, é uma lei que não existe, mas que está servindo de alicerce para tocarmos as empresas para fora do Estado. Provavelmente a Bahia está torcendo para que isto aconteça e eles ganhem mais alguma coisa do RS, como aconteceu com a GM.Como podem um secretário de estado e o presidente de uma estatal fazerem algo assim? Como pode a Governadora aceitar isto? Ou será que ela não sabia do fato? Bem, ela certamente não lê este blog... Hoje na Zero Hora, ela demonstra que sabe e não está satisfeita com o fato. Oras, se não está satisfeita e os referidos ainda estão nos seus cargos, como explicar isto para a comunidade da Metade Sul? A agilidade que ela teve com o Secretário da Segurança, deveria ter neste caso, também, muito mais grave. Vamos esperar mais uns dias para ver no que dá.
Imagem: bois em um mato de eucalipto no Espírito Santo (Incaper)
9 comentários:
As coisas estão começando a ficar mais claras. Hoje eu ouvi a deputada lider do governo falar no programa do Lasier Martins. Ela disse coisas muito estranhas e o Lasier que não é lá muito bem informado ou não quis apertar a deputada deixou passar. Não existe lei alguma. É um zoneamento que os técnicos da FEPAM fizeram, provavelmente com uma participação mínima de agrônomos, que está se colocando acima da lei existente. E agora pasmem, a deputada disse que a Secretária de Meio Ambiente teve que assinar um documento para o Ministério Público comprometendo-se a acatar aquele zoneamento. Mas o que é que é isto? Aonde nós estamos? Primeiro, como que o Ministério Público faz uma Secretária de Estado se comprometer com um documento que nem lei é. Segundo como que uma Secretária de Estado aceita assinar um documento destes? Quanta incompetência.
No zoneamento, NENHUM agrônomo participou. Também não participou a UFSM, que acho que é a única universidade gaúcha que tem um curso de engenharia florestal. O zoneamento ainda não chegou nem na fase da consulta pública. Que consulta se já querem que fique valendo?
Nenhum agrônomo e nem a Universidade de Santa Maria? Mas que droga de estudo técnico é este? Muito simples. Ele não é técnico. Ele não pode ser técnico. A base continua sendo a ideológica. Então não está na hora de cobrar dos políticos da Metade Sul uma tomada forte de posição? Onde é que estão os deputados da Metade Sul? Não ouvi ninguem dizer nada. Onde é que estão os prefeitos? Vamos pelo menos ter um pouco de vergonha na cara.
Fiz uma leitura do zoneamento. É bem interessante ver os responsáveis pelo trabalho e os agradecimentos. Nestes dois pontos, nota-se como e por quem foi feito o trabalho. A primeira versão era ridícula. Um dos pontos dizia que onde houvesse afloramentos rochosos, uma área de 700ha ao seu redor não poderia ser plantada com árvores exóticas (???!!!); 1500 metros longe de qualquer estrada (inclusive vicinais!). Ou seja, a idéia era suplantar, de qualquer maneira, a idéia de plantar eucaliptos em larga escala.
A nova versão, mais light, também gera grandes dificuldades em plantio de grandes áreas. Ao contrário dos 50% pretendidos pela empresa e que atendem a legislação federal e estadual e acompanham os mais exigentes mercados finais (estes sim, conscientes da necessidade de preservação ambiental, mas com responsabilidade e produção), mal se pode chegar a 20% de uma área contígua com este tipo de agricultura. É mole?
Esta semana, fiz contatos com alguns prefeitos e líderes da região, lembrando-os que vão haver três consultas públicas sobre este zoneamento. A de Pelotas será no dia 5 de junho. Minha sugestão é que se fizesse uma reunião preparatória e houvesse um comparecimento em massa nestas consultas para dar peso ao que será decidido. Sei bem quem vai estar lá, certamente. Estou com vontade de ver se dá para exigir identificação de quem vai comparecer...
A identificação de quem vai participar é importantissima. É só lembrar o orçamento participativo onde não era exigida identificação e o governo da época formava verdadeiras caravanas para participar de todas as reuniões e forçar a vitória da posição oficial. Outra ação importante é divulgar a importância destas reuniões e o formato das mesmas. Se isto não for feito vamos ter uma pequena representação local dando sua opinião de forma desorganizada e um contigente enorme de neo-conservacionistas, vindos de todos os cantos, pagos sabe-se lá com dinheiro de quem, agressivamente fazendo valer sua posição.
Parece que o pessoal não sabe o que vai fazer. Jornal de hoje. A Secretária de Meio Ambiente parece estar segura que não cai mais. Rádio ao meio dia. Caiu o presidente da FEPAM.
Está dificil de acompanhar. A idéia, agora negada, de colocar um procurador como Secretário de Meio Ambiente, considerando as ações do Ministério Público, pegou mal pra caramba. Vamos aguardar. Quem sabe o Enio Bacci de Secretário do Meio Ambiente?
Mais divergências - dizem agora que foi o presidente da FEPAM que assinou o tal protocolo com o Ministério Público.
Alguém do governo realmente assinou um protocolo para fazer valer uma lei que ainda nem foi aprovada. Esquisito isso! O que o MP tem a ver com o assunto? Estão defendendo exatamente o que?
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