terça-feira, 10 de abril de 2007

O Terceiro Senador

A força política de nossa região sempre deixou a desejar, pelo menos desde o meados do século passado. Com a revolução de 64, chamada "Redentora", a situação ficou ainda pior. Para a manutenção do poder com ares de democracia, nos primeiros anos, foram cassados os políticos contrários ao poder estabelecido. Depois, foram alteradas as forças políticas, com a criação de uma proporção falsa no cenário brasileiro: senadores "biônicos" e mais força aos estados conservadores do nordeste, com a ampliação da presença deles na câmara dos deputados. A constituição de 88 manteve estas forças desiguais e este é um dos problemas que atinge a Região Sul e, com mais força, a Metade Sul do RS.

O Brasil é bi-cameral, ou seja, temos um congresso composto de Senado e Câmara dos Deputados. Estes deveriam representar o povo e aqueles deveriam representar os estados. O que aconteceu? com a quebra da proporcionalidade, feita pela Redentora e mantida pela Constituinte, os estados estão representados nas duas casas, mas o povo dos estados mais populosos acabou ficando subrepresentado. Assim temos, por exemplo, no antigo estado de Goiás, o mesmo número de senadores que a Região Sul inteira: Goiás, Tocantins e Brasilia (qual a intenção de Brasília ter senadores?) tem a mesma força política no Senado que RS, PR e SC.

Como e porque isto foi feito? A emenda nª 1 da Constituição de 67 criou um Colégio Eleitoral para a eleição do presidente, cujos membros eram os participantes do Congresso Nacional e delegados das Assembléias Legislativas. Os militares não pretendiam entregar o poder e criaram mecanismos para ficarem mais um tempinho. Mas, claro, precisavam contar com a ajuda do tal Colégio Eleitoral. Geisel foi o primeiro a ser eleito por este colégio em 1974. Em 1976, com o avanço das oposições, o governo criou o "senador biônico", uma terceira cadeira por estado que era indicado pelo próprio governo (seu voto cativo, evidentemente).

Mas nosso assunto aqui é: porque foi mantido este terceiro senador, quando da Constituinte? Dois por estado já não seriam suficientes? A manutenção deste terceiro cargo, apenas mostra que uma Constituinte realizada por políticos de carreira procura a auto-preservação de seus feudos, como o fizeram os militares.

Atualmente temos visto manobras ainda mais perniciosas ao País, para a manutenção do poder a qualquer custo. O mensalão, os vale-esmolas e seus desdobramentos, por exemplo, lembram em muito nosso antigo "Colégio Eleitoral". E vamos permanecer assim por um bom tempo, pelo jeito, já que os feudos estão se solidificando e quem deveria combatê-los acabou por unir-se a eles.

Imagem: Ernesto Geisel, 29º presidente da república brasileira, contando alguns inteirinos...

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