por Julio Mahfus
Não sou contra a luta pela preservação do meio ambiente. Pelo contrário. Como professor da disciplina de Direito Ambiental defendo com ardor a tese. Mas não sou burro, ou ao menos, acho que não sou. Defender o meio ambiente não significa cultivas a miséria, pois a degradação está intimamente ligada com a pobreza, seja econômica como cultural. Em nosso Estado ouço diuturnamente “falsos intelectuais” proferindo palestras sobre os perigos do reflorestamento, sem ao menos saber que as indústrias aqui instaladas optaram pelo FLORESTAMENTO de eucaliptos ou de outras espécies não-nativas.
Quem conhece o interior do Estado sabe que determinadas regiões carecem, não apenas de indústrias, mas de opções de trabalho que possibilitem o emprego de pessoas que estão permanentemente marginalizadas, quando o assunto é colocação de mão-de-obra. As empresas de florestamento chegam a absorver 600 pessoas em determinadas localidades para o plantio das mudas. Dignidade ao ser humano é emprego, com CTPS e salário no bolso. Por que a FEPAM insiste com a política de zoneamento que impede o progresso de nosso interior? Será que uma floresta de eucaliptos é muito mais danosa para o meio ambiente que grandes lavouras de arroz? Ou as lavouras de soja e seus herbicidas? Os ecos-chatos sabem quanto os municípios arrecadam de ITBI em razão das compras de área que são realizadas por estes grupos?
No Brasil e no mundo a esquerda jurássica adonou-se da bandeira da proteção ambiental como forma de se contrapor ao capitalismo. O desenvolvimento econômico não é sustentável, inobstante o Relatório Burtland ter apontado isso. Mas o desenvolvimento econômico não é predatório. Existem leis de proteção ambiental em número suficiente no Brasil. Não precisamos criar mais nenhuma, por enquanto. O que se precisa é uma fiscalização mais atuante. No entanto, os órgãos de licenciamento estão se tornando reféns deste novo credo anti-capitalista e se utilizam da burocracia, para travar o desenvolvimento. Nada mais blasé que o discurso popularesco do ambientalismo reacionário. Na verdade defendem a pobreza e a miséria como salvação da humanidade, não preocupando-se em fazer com que o ser humano melhore a sua qualidade de vida, tanto no aspecto cultural como no econômico.
Em nosso Estado estamos carecendo pessoas que assumam os órgãos ambientais e, respeitando a legislação, ofereçam certo dinamismo nos processos de licenciamento. O próprio termo licenciamento encerra-se de maneira equivocada. O que se busca na verdade é uma autorização, até porque é por tempo determinado. Além disso, os órgãos ambientais em nada podem impedir a operação se todas as regras estiverem contempladas no projeto. Não podemos, no entanto, é ficarmos reféns desta máquina enferrujada. Para tanto precisamos de um choque de gestão na área dos licenciamentos e isso passa por uma Secretaria que não esteja dominada pelo dogmatismo stalinista e sim por uma lógica capitalista, qual seja aquela em que o Estado de Direito deve ser respeitado e se não rasgaram ainda a Constituição, me parece que o sistema econômico entabulado no artigo 170 é o Capitalismo, defendendo-se os valores da livre iniciativa.
Escrevi e assino embaixo
O texto acima foi copiado do blog do Diego Casagrande e autorizada sua publicação no Pobre Pampa pelo autor.
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