Pois parece que o Pobre Pampa tinha razão. Estamos em vias de perder os investimentos em florestamento na Metade Sul. E por culpa de quem? da FEPAM? Claro que não. Os técnicos da FEPAM, praticantes fervorosos da religião ambiental, cumprem apenas os preceitos de sua Biblia. Impedir ou pelo menos retardar qualquer tipo de investimento que possa representar algum dano para o meio ambiente. Esta ação é feita com alguns cuidados ideológicos é claro. Não se sabe de nenhuma proibição para instalação de assentamentos na Metade Sul apesar de serem, teóricamente, mais danosos para o meio ambiente do que a plantação de eucaliptos. Arar as terras do Pampa e plantar soja e milho? Dificilmente vamos encontrar algo menos ecológico. Claro que os assentados acabam não oferecendo nenhum risco porque o bolsa familia dispensa o plantio de qualquer coisa.
Mas enfim isto é o que se espera da FEPAM. Nada diferente do que fizeram em qualquer governo. A ação diferente que se espera é do governo. Hoje eu ouvi um deputado da situação, Berfran Rosado, dizer que os técnicos da FEPAM estão se colocando acima do governo. Que estão fazendo suas posições ficarem acima do que quer o governo e o povo gaucho. Por favor. O governo é que está deixando os técnicos colocarem suas posições acima dos interesses do estado. Vamos governar. E sem preocupações com o que possa parecer politicamente correto. O Lula fêz isto. Literalmente enquadrou o IBAMA. Dividiu em dois órgãos, um para cuidar dos passarinhos e outro para opinar sobre os riscos ambientais nos projetos de desenvolvimento.
Então vamos governar. Nós não vamos colocar a culpa na FEPAM. Nós sabemos de quem é a culpa se estes projetos não acontecerem.
4 comentários:
O problema parece ser um pouco mais complicado, na verdade. Temos, no RS, uma legislação ambiental que é tida como a mais avançada do Brasil, onde o técnico da entidade responsável, no caso a FEPAM, responde criminalmente e pessoalmente pelos laudos que emite. Este "pequeno" detalhe da lei abriu uma brecha para o MP acionar vários técnicos (soube de alguns casos em Rio Grande - vou conferir) sob a alegação de descumprimento da lei. Aí, claro que os processos vão se acumulando, pois com o salário do Estado não dá para sustentar advogado...
Mas a questão das florestas é simplesmente o primeiro passo para impedir a instalação das plantas industriais. São 2,5 bilhões de dólares que não vão entrar na Metade Sul. Sabe lá o que é isso para o nosso "deserto verde"? Vamos continuar desertificados!
Me assustam estas legislações mais avançadas do mundo. Nós temos várias no Brasil que no entanto não alcançam os seus reais objetivos. Se se confirmar a tua suspeita, a "melhor legislação ambiental do Brasil" é uma delas. Fica explicada, pois, a ação dos técnicos da FEPAM. Se aprovarem um projeto correm o risco de ser acionados pelo Ministério Público, se não aprovarem não correm risco nenhum. Fácil decisão, não é? E sendo assim a lei realmente transfere para o técnico o poder decisório colocando-o acima do governo e da sociedade. Acho que a bola deve ser passada para a Assembléia Legislativa. Algum deputado, de preferência da Metade Sul deve apresentar um projeto urgente alterando a "melhor legislação ambiental do Brasil" e transforman-do-a na legislação ambiental com mais bom senso do Brasil.
Mas tens razão no teu primeiro comentário. A culpa é do governo e de ninguém mais. A atualização da legislação poderia e deveria ser feita por iniciativa do executivo.
Hoje, na Zero Hora, a notícia de que a Governadora estaria "insatisfeita" com a decisão que põe em risco os investimentos das empresas de celulose na Metade Sul. Demorou...
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