O governo do Amazonas decidiu aumentar de 68% para 75% o percentual de isenção fiscal no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das montadoras de motocicletas da Zona Franca de Manaus. O objetivo é evitar mais impacto da crise econômica na produção e nos empregos do setor no primeiro trimestre de 2009.
Além da redução do ICMS, as indústrias de motocicletas terão outros benefícios como a prorrogação dos pagamentos de novembro e dezembro do imposto a partir do próximo mês. Alíquota zero por 90 dias no IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) para motocicletas compradas em 1º de janeiro.
As empresas também receberão isenção total do ICMS nas contas de energia elétrica.
É sério? Este país é sério? Onde está a livre competição? Onde está o mercado liberal? Como um empresário pode sobreviver fora da ZFM? Ou melhor, o que é feito com a grana pública que é desperdiçada no meio da floresta, sem que isto melhore a qualidade industrial brasileira?Enquanto isso, o IPI dos fabricantes de motocicletas de lá, está zerado - para os que estão fora: 25%. O ICMS de motos no RS é de 17% e se paga adiantado (via substituição tributária). Lá, pagam uns 2% e ainda tem o valor prorrogado. E esta do ICMS na energia elétrica? Aqui, é 31% sobre o efetivo consumo!!!! Isso, em uma indústria, pesa um bocado! E, depois, vemos propagandas de motos chinesas, como se brasileiras fossem...