Em suas leituras matinais, o PoPa leu na ZH que o Cpers e o PSOL manifestaram-se contra o pacotaço do governador gaúcho. Bem, na verdade, não contra o pacote mas apenas contra o que pisa no calo deles, que é o aumento da contribuição previdencial. O que estes calorosos amantes do funcionalismo não dizem, é que o desconto é irrisório perante os benefícios. Funcionário público aposenta-se com o valor do salário atualizado, ao contrário do trabalhador do setor privado que é arrasado quando se aposenta e, ano a ano, vai perdendo valor nesta aposentadoria.
O que estes valorosos defensores dos funcionários públicos não dizem, é que toda a sociedade paga pelo déficit deste sistema. Mas o PoPa concorda que esta não é uma coisa a ser resolvida por um projeto simples. O Estado precisa fazer um estudo autuarial sério para saber o que é preciso descontar dos funcionários para garantir a aposentadoria legal e necessária para cada um deles. E preparar recursos para resgatar o histórico déficit, pois os atuais funcionários não tem que pagar pelos erros do passado.
Uma coisa é certa. Para manter este tipo de aposentadoria privilegiada, existe um custo e este custo precisa ser suportado por um sistema transparente, que não onere a sociedade pagadora de impostos. Mas o Cpers que se cuide, pode ser e, muito provavelmente é, um custo maior que o deste pacote...
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sexta-feira, 29 de abril de 2011
domingo, 15 de março de 2009
As vantagens de da Silva
Chávez está centralizando o poder na Venezuela. Agora, tomou conta dos portos e aeroportos e não vai permitir que os governadores cobrem taxas sobre as movimentações portuárias. Por aqui, há muito tempo a centralização mantém os estados à míngua, com todas as taxas e impostos indo para o governo federal. Um estado - que deveria ser federado - fica apenas com o icms e alguma coisa de taxas menores. Quase nada. O sonho de Chávez.
A centralização do governo, no Brasil, criou um monstro enorme, gordo e preguiçoso, pois seu manjar está sempre ali disposto, para que dele se lambuze e se empanturre. Ao chegar a mais de 36% do PIB com impostos e taxas, o Brasil estrangulou a capacidade de produção de sua própria gente. Ao mal utilizar este dinheiro, reduz a eficiência e nos mantém "deitados eternamente em berço esplêndido".
A reforma tributária poderia resultar em alguma melhora neste sentido mas, com o congresso que temos, o que esperar dela? Melhor que não a façam pois ficaria ainda pior, com certeza!
A centralização do governo, no Brasil, criou um monstro enorme, gordo e preguiçoso, pois seu manjar está sempre ali disposto, para que dele se lambuze e se empanturre. Ao chegar a mais de 36% do PIB com impostos e taxas, o Brasil estrangulou a capacidade de produção de sua própria gente. Ao mal utilizar este dinheiro, reduz a eficiência e nos mantém "deitados eternamente em berço esplêndido".
A reforma tributária poderia resultar em alguma melhora neste sentido mas, com o congresso que temos, o que esperar dela? Melhor que não a façam pois ficaria ainda pior, com certeza!
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008
Reforma Tributária
O texto, que está no site do Governo Federal, começa assim:
O sistema tributário pode ser comparado a uma casa. Quando uma torneira está pingando ou um cano está entupido, conserta-se. Mas, depois de algum tempo, é necessário trocar os encanamentos, o piso, repintar as paredes, etc., ou seja, não basta um pequeno conserto; é preciso fazer uma reforma. Pode acontecer também que o morador ache que algumas características da casa sejam inconvenientes ou precisem ser modernizadas. Outra vez, a reforma é a solução. E, se a família cresceu e a casa ficou pequena, se constrói um cômodo a mais; se não for possível, o jeito é trocar de casa.
O sistema tributário passa por pequenos consertos quase todos os dias. De tempo em tempo, é preciso uma reforma para trocar o que se desgastou pelo uso, para alterar características que se tornaram obsoletas ou inconvenientes em face de mudanças no ambiente econômico, ou, se for o caso, para adicionar, suprimir ou substituir tributos. Pode acontecer, mas é raro, que se precise trocar todo o sistema tributário.
Tanto na casa como no sistema tributário, quanto melhor for a qualidade da reforma, maior será o intervalo de tempo até que se precise de outra e menor o número de consertos necessários no dia a dia. Do mesmo modo que consertos atrapalham a vida dos moradores, mudanças freqüentes na tributação atrapalham a dos contribuintes. Por isso, a estabilidade das normas tributárias é muito importante.
e continua...
Acabou-se o tempo em que o Poder Executivo Federal reunia um grupo de técnicos em um gabinete para prepararem um projeto de reforma tributária que, quando pronto, transformava-se em um conjunto de atos institucionais e decretos-lei que entravam em vigor no dia seguinte. Não é assim que se processa a reforma em uma democracia. O processo é mais demorado e muito mais difícil; mas, se for bem conduzido, o resultado é muito melhor.
Hoje, o PoPa andou lendo que Lula do PT está dizendo por aí, que a oposição não quer o crescimento do País e que a reforma tributária é urgente e necessária. E, claro, quer que aprovem logo o texto que ele mandou para o Congresso. Mas o que é, realmente, esta tal de Reforma Tributária? O que vai trazer de bom para o povo, para a classe média, para os trabalhadores?
O PoPa, então, voltou ao site do Governo Federal e encontrou alguma coisa: um discurso de Lula do PT na apresentação do projeto de Reforma Tributária:
Obviamente, o Congresso pode aperfeiçoar a política tributária. Nem sempre o Congresso faz coisas piores do que o que entra lá. Muitas vezes eles melhoram as coisas do governo que entram lá. Então, é importante que a gente tenha a clareza: é um ano político, temos eleições municipais, até junho o Congresso estará trabalhando a todo vapor. Depois de junho nós temos o problema das eleições e, portanto, muitos estarão perambulando pelas ruas deste País pleiteando votos e nós teremos mais dificuldades.
Puxa vida, que discursinho democrático, não? Mas o que mais impressiona o PoPa, é a falta de informação sobre o que é realmente a tal da RT. Onde, raios, está o texto original? No site do Governo Federal, nem notícia! No site da Câmara dos Deputados, está uma notícia que a PEC (proposta de emenda constitucional) de número 233/08 foi entregue. Mas não está no sistema e então o PoPa ainda não pode ler para falar [bem ou mal] dela.
Ou seja, o Governo Federal entregou à Câmara dos Deputados sua proposta, dizendo que quer que a sociedade discuta logo, antes que o problema das eleições aconteça e os carinhas fiquem perambulando pelas ruas. O PoPa ficou imaginando algo como zumbis gritanto: VOOOTO, VOOOTO, VOOOTO!!! (risadas de Boris Karlof ao fundo). Mas, vamos ter tempo de saber o que é isto, antes que as comadres se ajeitem?
A RT é urgente? Parece que sim, mas não tanto, que acabe ficando alguma coisa pior do que temos atualmente. O texto lá do início? É de 1996. Mas parece que o tempo do Poder Executivo reunir técnicos em gabinetes, não passou, ainda... Por que a RT não aconteceu no governo FHC? Não seria por causa de um certo partido que nunca permitiu este tipo de conversa?
O sistema tributário pode ser comparado a uma casa. Quando uma torneira está pingando ou um cano está entupido, conserta-se. Mas, depois de algum tempo, é necessário trocar os encanamentos, o piso, repintar as paredes, etc., ou seja, não basta um pequeno conserto; é preciso fazer uma reforma. Pode acontecer também que o morador ache que algumas características da casa sejam inconvenientes ou precisem ser modernizadas. Outra vez, a reforma é a solução. E, se a família cresceu e a casa ficou pequena, se constrói um cômodo a mais; se não for possível, o jeito é trocar de casa.
O sistema tributário passa por pequenos consertos quase todos os dias. De tempo em tempo, é preciso uma reforma para trocar o que se desgastou pelo uso, para alterar características que se tornaram obsoletas ou inconvenientes em face de mudanças no ambiente econômico, ou, se for o caso, para adicionar, suprimir ou substituir tributos. Pode acontecer, mas é raro, que se precise trocar todo o sistema tributário.
Tanto na casa como no sistema tributário, quanto melhor for a qualidade da reforma, maior será o intervalo de tempo até que se precise de outra e menor o número de consertos necessários no dia a dia. Do mesmo modo que consertos atrapalham a vida dos moradores, mudanças freqüentes na tributação atrapalham a dos contribuintes. Por isso, a estabilidade das normas tributárias é muito importante.
e continua...
Acabou-se o tempo em que o Poder Executivo Federal reunia um grupo de técnicos em um gabinete para prepararem um projeto de reforma tributária que, quando pronto, transformava-se em um conjunto de atos institucionais e decretos-lei que entravam em vigor no dia seguinte. Não é assim que se processa a reforma em uma democracia. O processo é mais demorado e muito mais difícil; mas, se for bem conduzido, o resultado é muito melhor.
Hoje, o PoPa andou lendo que Lula do PT está dizendo por aí, que a oposição não quer o crescimento do País e que a reforma tributária é urgente e necessária. E, claro, quer que aprovem logo o texto que ele mandou para o Congresso. Mas o que é, realmente, esta tal de Reforma Tributária? O que vai trazer de bom para o povo, para a classe média, para os trabalhadores?
O PoPa, então, voltou ao site do Governo Federal e encontrou alguma coisa: um discurso de Lula do PT na apresentação do projeto de Reforma Tributária:
Obviamente, o Congresso pode aperfeiçoar a política tributária. Nem sempre o Congresso faz coisas piores do que o que entra lá. Muitas vezes eles melhoram as coisas do governo que entram lá. Então, é importante que a gente tenha a clareza: é um ano político, temos eleições municipais, até junho o Congresso estará trabalhando a todo vapor. Depois de junho nós temos o problema das eleições e, portanto, muitos estarão perambulando pelas ruas deste País pleiteando votos e nós teremos mais dificuldades.
Puxa vida, que discursinho democrático, não? Mas o que mais impressiona o PoPa, é a falta de informação sobre o que é realmente a tal da RT. Onde, raios, está o texto original? No site do Governo Federal, nem notícia! No site da Câmara dos Deputados, está uma notícia que a PEC (proposta de emenda constitucional) de número 233/08 foi entregue. Mas não está no sistema e então o PoPa ainda não pode ler para falar [bem ou mal] dela.
Ou seja, o Governo Federal entregou à Câmara dos Deputados sua proposta, dizendo que quer que a sociedade discuta logo, antes que o problema das eleições aconteça e os carinhas fiquem perambulando pelas ruas. O PoPa ficou imaginando algo como zumbis gritanto: VOOOTO, VOOOTO, VOOOTO!!! (risadas de Boris Karlof ao fundo). Mas, vamos ter tempo de saber o que é isto, antes que as comadres se ajeitem?
A RT é urgente? Parece que sim, mas não tanto, que acabe ficando alguma coisa pior do que temos atualmente. O texto lá do início? É de 1996. Mas parece que o tempo do Poder Executivo reunir técnicos em gabinetes, não passou, ainda... Por que a RT não aconteceu no governo FHC? Não seria por causa de um certo partido que nunca permitiu este tipo de conversa?
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