terça-feira, 22 de maio de 2007

Zona Total!

Soube hoje, no site do jornalista Felipe Vieira, que as três empresas de celulose estão enfrentando dificuldades legais e inquéritos. Mas o mais estarrecedor é o que o MP Federal está pretendendo, ao julgar os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), firmados pelas papeleiras, Estado e Ministério Público Estadual, como ilegais. Nas palavras de um procurador federal: "O TAC estava condicionado ao zoneamento ambiental, e quando saiu o zoneamento ele é vergonhosamente descumprido. Minha grande perplexidade é a atitude pouco coerente do Ministério Público Estadual, porque está concordando no desrespeito ao primeiro TAC. Logo o MPE, que tem uma história de combatividade na defesa do meio ambiente, por que essa atitude agora?". Também faz um comentário sobre "os empreendimentos ainda afetam a sustentabilidade ambiental e têm impactos não só sobre os recursos hídricos subterrâneos como também sobre um rio federal, o rio Uruguai, e nas unidades de conservação federais daquela área, como a reserva ecológica do Taim. " Caro procurador, todos os cursos d´água são federais, de acordo com a Constituição...

Estranho o procurador não saber que o zoneamento, na verdade, ainda não saiu do papel, não é norma legal, não tem valor técnico! Ou ele é dos que julgam que posições unilaterais, sem aprovação legal nem na população (ainda não houveram sequer as audiências públicas), passam a valer quando e da maneira que gostam? Este tempo, felizmente, já passou no Brasil. Ou estaria voltando?

11 comentários:

CINEMAN disse...

Conheces a fábula do lobo e do cordeiro não é? As fábulas, sob a roupagem de estórias infantis, traziam ensinamentos valiosos. Vamos relembrar. O lobo e o cordeiro foram beber agua no mesmo rio. O lobo, procurando uma desculpa para comer o cordeiro, diz: "- estás sujando a água que eu bebo e por isto vou te comer". O cordeiro: "-Mas seu lobo como isto vai ser possivel se a água está correndo no meu sentido?" O lobo: "-Então foi ontem que estavas na parte mais alta do rio." O cordeiro: "-Mas seu lobo, é a primeira vez que eu venho aqui." O lobo: "- Bom, se não foi tu foi o teu pai". E comeu o cordeiro. Acho que a Votorantim, StoraEnso e Aracruz embora empresas de grande porte, acostumadas portanto ao papel de lobo, estão agora do papel de cordeiro. E como é claro não vão querer ser comidas vão pensar cuidadosamente se não está na hora de mudar de Rio. Me chamou a atenção que aparece o INCRA como um dos órgãos que deveria ser consultado. Isto leva a tese que a pretensa reforma agrária do INCRA novamente está por tras disto tudo. A expulsão destas empresas vai produzir uma desvalorização das terras e um desânimo tão grande que será um prato fácil para introduzir os assentamentos não produtivos. Eu acho que esta é a sina da Metade Sul planejada pelo governo. Um imenso e pobre minifundio. Finalmente um novo nordeste como dizia Franklin de Oliveira e votando em quem?

Buggyman disse...

Esta semana, fiz um "tour" pelo Pampa. Não sei se outras pessoas notaram, mas tal qual a Mata Atlântica, o Pampa também não existe mais, ou está em pequenos espaços. O que se vê, é uma área desolada, degradada por má agricultura, totalmente tomada pelo capim anoni. Quando se fala em bioma pampa, é isto mesmo! Ele não está lá!

Talvez, com um bom trabalho (e muita grana), se conseguisse recuperar uma parte dele. E isto (trabalho competente e grana) as grandes empresas de celulose têm. Por que não aproveitar os licenciamentos e negociar algo assim? Por que não fazer com que aqueles 20% da Area de Proteção Permanente (APP) sejam, realmente, APP?

CINEMAN disse...

Eu acho que ai está um caminho. Áreas de Proteção Permanente que poderiam ser geridas pelo próprios pecuaristas, devidamente subsidiados para tal pois neste formato não me parece que tenham viabilidade econômica.

Pobre Pampa disse...

Eu tinha pensado que os proprietários que arrendassem terras para o plantio de eucaliptos ou pinus, poderiam ter - no mesmo projeto de implantação da floresta - um projeto de recuperação do bioma. Pago pela empresa e gerido por ele, depois de um treinamento específico. Anualmente, a própria empresa faria uma fiscalização e havendo desvios ou quebra de contrato, seria obrigada a notificar o Estado, sob pena de ser ela a responsável. Acho que poderia funcionar.

CINEMAN disse...

Excelente idéia. Acho que deves levá-la adiante. Alguns complementos podem ser interessantes. Por exemplo: a certificação florestal e a certificação dos animais via SISBOV e talvez, Eurepgap, subsidiada pela empresa.

Pobre Pampa disse...

Achei muito boa a sugestão, Cineman! Infelizmente não vou estar nas três primeiras consultas públicas sobre o zzzoneamento, mas na última, em Caxias, vou estar presente. E vou tentar colocar algo no papel para o pessoal levar nas outras.

CINEMAN disse...

Acho que seria muito importante a presença do PobrePampa nas consultas públicas, inclusive com postagens no blog sobre o que lá se discutir. Sugeriria até entrevistas com o pessoal que apresentasse as melhores idéias, dos dois lados, para colocar na forma de podcast no blog. Dependendo das datas talvez o Cineman represente o Pobre Pampa.

Pobre Pampa disse...

Pelotas (dia 11), Alegrete (dia 13), Santa Maria (dia 14) e Caxias do Sul (dia 19).
Na de Caxias, devo estar por lá, mas nas outras, vou estar passeando...

CINEMAN disse...

Vou dar um jeito de representar o Pobre Pampa em pelo menos uma delas.
A boa noticia dos jornais de hoje é que a FEPAM está agilizando os processos de liberação de licenças e que, finalmente, a ZH citou o trabalho que contesta o zoneamento já citado aqui no Pobrepampa.

Pobre Pampa disse...

Pobre Pampa batendo a ZH!! Não sei porque as empresas jornalísticas tem uma enorme equipe de profissionais que conhecem tudo de futebol e não tem consultores de outras áreas. Isto seria interessante para todos e evitaria algumas resvaladas feias. Acompanho um blog que fez uma interessante observação sobre um dos pequenos quadros que a ZH coloca nas reportagens: para seu filho entender ou algo assim. Comecei a ler também e é de uma cretinice incrível! Se as crianças crescerem lendo aquilo, estamos perdidos...

Pobre Pampa disse...

erle também fez um comentário sobre as relações internacionais: "os empreendimentos da Stora Enso são articulados no Brasil e Uruguai, afetando as relações internacionais do país". O que ele diz das montadoras de veículos que têm fábricas aqui e na Argentina, por exemplo? GM, Ford e Toyota afetam as relações internacionais entre Brasil e Argentina? Este deve ter sido o argumento de Evo Morales para expatriar a Petrobrás...