É sempre interessante conhecer os argumentos e as pessoas que os emitem sobre o assunto ambiental. Com o reconhecimento de que é preciso seguir a lei, finalmente o Governo do Estado retirou de cena o Zoneamento Florestal da Fepam, ainda não aprovado. Nada mais justo, já que este documento não foi discutido com a sociedade nem transformado em lei. Mas o que vemos é uma seqüência de pseudos ecologistas ditando regras. O problema maior é quando estas pessoas detém cargos que podem, realmente, influenciar no resultado final.
Hoje (4/5/07), em Zero Hora, há a publicação de dois artigos. Um deles, defende o plantio dos eucalíptos, escrito por um agrônomo e o outro, escrito pela deputada Stela Farias, é contra esta atividade, com alguns argumentos interessantes:
Nos últimos anos, temos sido sistematicamente "avisados" (o grifo é da autora) sobre os graves problemas acarretados por um tipo irresponsável de ação humana sobre o meio ambiente. A situação é tão difícil, que organismos internacionais de indubitável seriedade relatam, pela primeira vez, a possibilidade real da inviabilização da vida humana na Terra caso não sejam modificadas certas condutas.
Nesse contexto, é incompreensível que agentes públicos tratem a legislação ambiental com desdém. Ainda mais aqui no Rio Grande do Sul, berço do ambientalismo brasileiro e terra de José Lutzenberger.
O texto começa fazendo uma apologia ao que "organismos internacionais de indubitável seriedade" estariam dizendo. A inespecificidade do argumento é um dos pontos preferidos dos neo-ecologistas, sempre citando fontes que não podem ser comprovadas. Citar José Lutzenberger é uma bobagem, pois nosso grande mestre certamente não teria uma posição antagônica a estes investimentos, sem fortíssimos argumentos técnicos, o que não é o presente caso. Lembrem-se que ele foi o responsável, como consultor técnico, pela transformação da antiga Borregard (atual Aracruz de Guaíba), de uma indústria poluidora em uma indústria modelo!
...Já está evidenciado o impacto negativo sobre o meio ambiente que o plantio sistemático e indiscriminado de árvores exóticas pode ter. Não se trata, obviamente, de proibir esse tipo de empreendimento, mas de estabelecer regras e limites para que a ação não produza efeitos danosos para o meio ambiente.
Aqui a deputada está certa: o plantio sistemático e indiscriminado de qualquer coisa, mesmo nativa, será negativo ao meio ambiente. Mas ela deixa nas entrelinhas que os projetos florestais gaúchos são feitos sem critérios técnicos, o que é uma inverdade. As empresas estão implantando seus projetos dentro de critérios que atendem, não somente as legislações federal e estadual, mas também as recomendações do mercado consumidor europeu sabidamente exigente, ambiental e socialmente, na hora de adquirir produtos. E onde está dito, na atual legislação florestal gaúcha e brasileira que se permite este plantio sistemático e indiscriminado?
...Ali (no zoneamento), estão estabelecidos os critérios para os empreendimentos florestais. O trabalho envolveu mais de 150 cientistas e contou com o apoio de cerca de 15 renomadas instituições públicas e privadas, como UFRGS e PUC... Infelizmente, o trabalho não cita nenhum cientista além dos que produziram a peça (nunca é demais dizer que não tinha nenhum agrônomo na elaboração do zoneamento) e nem cita as renomadas instituições públicas e privadas que teriam apoiado o trabalho (mesmo ao citar algumas, a deputada não cita nenhuma das universidades da Metade Sul, nem a Emater. Sintomático, não acham?).
Por isso, não é possível compreender a rejeição do Executivo estadual e de parlamentares ao trabalho da Fepam. O zoneamento em questão, ao contrário do que muitos dizem, libera a plantação de eucaliptos e pínus em vastas áreas no Estado. Mas estabelece, por necessidade óbvia, certos limites para que se protejam a biodiversidade, a água, as áreas para produção de arroz irrigado e os imensos atrativos turísticos existentes no Rio Grande. O governo é contra isso?
O Governo não pode ser contra a lei. Mas não pode se amparar em leis que não existem e este é o fato central: o Zoneamento não existe legalmente! E não entendi a referência às áreas de produção de arroz irrigado e os imensos atrativos turísticos...
...O fato de que alguns licenciamentos produzidos pelo órgão são morosos não justifica a sua extinção, mas, ao contrário, é uma razão para que se invista nele, equipando-o e dotando-o de material humano capaz de torná-lo do tamanho dos seus desafios: o desafio de garantir um desenvolvimento sustentável, que preserve a vida...
Concordo integralmente com este ponto. Equipar a Fepam e contratar técnicos competentes e responsáveis deve ser o primeiro passo para garantir o desenvolvimento sustentável estadual.
A professora de história Stela Farias, foi militante do CPERS sindicato e ex-prefeita de Alvorada. Está em sua primeira legislatura como deputada estadual. Como isto a qualifica para combater o desenvolvimento da Metade Sul, não faço a menor idéia, mas sinaliza as dificuldades que nossa terra vai continuar a enfrentar enquanto não se levantar e agir!
8 comentários:
Lendo os argumentos da deputada Stela Farias não pude deixar de me lembrar de um comentário que fiz em meu blog de cinema sobre o acadêmico Lisenko que foi um dos grandes responsáveis pela liquidação da agricultura soviética e pelo envio de um grande número de agrônomos, contrários as suas idéias, para a Sibéria. Os argumentos "científicos" de Lisenko eram do mesmo teor que os usados pela deputada. Ele gostava muito de dizer: "como todo mundo sabe.." que equivale aos "organismos internacionais de indubitável seriedade" da deputada. Outra expressão que ele usava e que poderá ser usada pelos neo-ambientalistas quando as empresas forem embora e os empregos não se formarem era a seguinte: "Por desgraça as coisas não aconteceram como nós pensavamos"
Quero alertar o Pobre Pampa que a batalha está muito longe de se encerrar. Li as noticias de hoje apenas agora e confesso que me deixaram preocupado. Primeiro pelo novo jeito de governar que rifou agora o sr Irineu Schneider por ter assinado o documento que colocou em vigor a proposta de zoneamento ambiental. Acontece que, segundo o Sr Schneider, esta assinatura foi decidida em reunião onde participaram a Secretaria de Meio Ambiente Vera Callegaro, amiga da governadora, e o secretário Nelson Proença. E todos concordaram. A segunda preocupação vem por conta da manifestação da promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público, Ana Maria Moreira Marchesan. O que ela disse à ZH: "..O zoneamento não foi totalmente desconsiderado, mas seus limites poderão ser ultrapassados dependendo da análise técnica de cada caso". Destaque: dependendo da análise técnica de cada caso.
Se levares em conta as prévias manifestações do presidente da Associação dos Servidores da fundação, Antenor Pacheco, vais ver que dificilmente os técnicos vão encontrar justificativas para desconsiderar o zoneamento. Até porque continuam com o risco de enquadramento pelo Ministério Público no caso de concessão de licença que este considere inadequada. Se aprovar um projeto o técnico corre riscos. Se não aprovar não corre risco nenhum. Fácil.
E finalmente a terceira é a ameaça de ação judicial já prometida pelo professor Ludwig Buckup e sua ONG Igré (estas ONGs tem nomes ótimos) para que o zoneamento seja encaminhado ao Conselho Estadual do Meio Ambiente onde eu nem imagino que posição possa ter maioria.
É o que falamos outro dia. Tem que haver uma modificação na lei até porque acho que deve ser inconstitucional fazer com que o servidor seja responsabilizado quando da ação como servidor! Não parece justo que este risco seja somente dele, já que há instâncias superiores. Vou procurar mais detalhes sobre a legislação.
"O governo tem razões que a própria razão desconhece." - Hoje a Secretária de Meio Ambiente que tinha assegurado ontem sua permanência no cargo, pediu demisão. Certamente surgiram razões que ainda não conhecemos. Vamos aguardar. Continue com o pé atras Pobre Pampa, muita água ainda vai rolar.
Em entrevista, a ex-secretária alega uma cirurgia (talvez uma dendrocirurgia) para seu afastamento. Acho que as comadres pensam que o povo é muito burro. É possível que estejam certas.
Não sei se foi um ato falho, mas a ex-secretária disse, na entrevista publicada hoje em ZH, que deixou a minuta de um projeto de lei "para a gente resolver o problema do zoneamento econômico e ecológico" (!?!?!?).
Pela primeira vez, o governo, mesmo que através de uma ex-secretária, admite que o zoneamento tem características econômicas. Não que isto seja ruim. Mas conhecendo o pensamento ecológico local, sabemos que o grande vilão não é a floresta, mas a fábrica ou, quem sabe, o terrível capital internacional ou transnacional.
A citação de Wladimir Ilich LIZENKO, vem bem a propósito com referência ao texto que é objeto de análise.
Figura renomada nacionalmente no ápice do império soviético, Lizenko publica artigos e livros sobre o tema de sua preferência: a agricultura de seu país.
Adepto de Marx (esperaríamos outra coisa?)defende e aplica o princípio do determinismo histórico, (dentro da viagem de Marx no universo do positivismo...), com apoio incondicional de Stalin.
Com base na dialética marxista, aplica as elocubrações desta sobre a luta de classes, aos procedimentos agronômicos..., viajando e fazendo conferências a este respeito.
Para sintetizar os resultados, o período de sua atuação, coincidiu com a época na qual a então União Soviética mais importou grãos do EUA !!!
A União Soviética voltou a ser grande produtora de grãos, após a queda de Stalin, o ostracismo de Lizenko e o revigoramento da agricultura pelos métodos que todos nós conhecemos.
Considerava-se um acadêmico (de academia, universidade, ciência).
O seu arrazoado, porém longe estava de um linguajar técnico, por não implementar as etapas da pesquisa, da análise e da documentação convincentes.
Quando discordou de Charles Darwin, e após discorrer rapidamente sobre as teorias deste, concluiu: "Sim, mas todo mundo sabe que isso não é verdadeiro". E mais não disse.
Hoje podemos ver os modernos lizenkos, cheios de verbos, mas sem nenhuma argumentação técnica.
Não são difíceis de serem identificados, pois defendem suas crenças de forma padronizada, submetidos que estão ao linguajar político-partidário.
Precisamos aprender e reaprender a ler o mundo.
A esse respeito, o filósofo francês Edgard Morin, cientista que aprofunda seus estudo nos modos de pensar a analisar, explicaria o fenômeno.
Mas como ele entrou agora, ao final, como uma mera lembrança, e para não me estender demais, fico no aguardo de alguma citação, mesmo que indireta para me pronunciar.
Saudações.
Mais desencontros. A ex-secretaria, informa o Jornal O Sul, edição de domingo, declarou que a saida dela não foi exatamente como o governo divulgou. Como foi então? Estamos no aguardo da verdade.
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