Rombo no orçamento

O PoPa tem visto o governo federal dizer que as contas estão perfeitas e que - apesar da gastança pública ter aumentado exponencialmente - está tudo ok. Sobra grana para as mais diversas bolsas-esmola, sobra grana para fazer novas estatais, sobra grana para contratar aspones e muita coisa mais. Mas não sobra grana para melhorar a segurança destepaís.

O PoPa leu hoje, no Estadão, que a fronteira com o Paraguai enfrenta um aumento constante de casos de tráfico de drogas e violência. Praticamente dobrou, nos últimos três anos, o número de flagrantes na região de Umuarama, onde houve uma chacina, esta semana, ligada ao tráfico, com 15 mortos e oito feridos graves. O Estadão informa: "Na visão do Ministério Público Federal, a União abandonou as fronteiras. Faltam policiais rodoviários, federais e fiscais da Receita Federal. Isso não é um problema só de Guaíra, mas de todas as regiões de fronteira", afirma o procurador da República em Umuarama, Robson Martins, autor da ação de fevereiro que solicitava a contratação de mais agentes.

O juiz Jail Benites de Azambuja acatou a justificativa de Brasília. Na sua sentença consta que o "aumento de pessoal resultaria num rombo do orçamento federal". Procurado ontem, Azambuja preferiu não comentar o caso. A Procuradoria entrou com recurso no 4º Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre (RS). "É lastimável essa decisão diante dos flagrantes de tráfico de drogas, armas e contrabando na fronteira", frisou Martins.

Coisa de governo que tem dinheiro para tudo, menos para a segurança do povo. Segurança que não é apenas na região, pois o produto deste tráfico vai levar a violência para o restante do país.

Livre pensar, livre falar

O PoPa ficou espantado com a declaração do juiz De Sanctis no seu depoimento à CPI dos grampos na Câmara dos Deputados: "Temos que fazer uma lei adequada ao nosso país. Não adianta querer fazer lei de país civilizado porque esse país não é". Tentou corrigir, depois: "Quis dizer que não somos um país de Primeiro Mundo".

O PoPa acha que em uma discussão de mesa de bar, é comum dizer-se besteiras. Mas um juiz, prestando depoimento, é outra história. Ele realmente quis dizer o que disse. E a emenda ficou bem pior...

Segurança Pública

O PoPa vem acompanhando a discussão em torno da segurança pública. Na ZH de hoje, a afirmação de que há uma má distribuição dos policiais civis nas cidades gaúchas. Diz, por exemplo, que Pelotas tem mais policiais que Canoas, apesar de terem praticamente a mesma população e Canoas ter mais crimes. Onde está a distorção? Pelotas deverá ter menos policiais nos próximos anos e, como conseqüência, mais crimes para igualar-se a Canoas?

Há também, comparações entre Uruguaiana e Santa Cruz do Sul. Não lembra, a reportagem, que Uruguaiana foi uma das cidades mais violentas do Estado em passado recente e que teve a criminalidade reduzida, justamente por causa da ação policial! E que Santa Cruz é um pólo rico que seduz os delinqüentes da grande Porto Alegre...

Também cita Passo Fundo e Alvorada, neste comparativo, sem lembrar-se, também, que Passo Fundo era um importante elo no tráfico brasileiro e que deixou de sê-lo, exclusivamente pela ação policial.

Retirar efetivos destes locais é retornar ao passado. O que está faltando é novos policiais, bem equipados e bem treinados para ações localizadas. Uma força tarefa com função específica de combate ao crime, esteja ele onde estiver.

Enquanto policiais civis estiverem assoberbados com serviço banal, burocrático, estafante, a segurança não será prioridade neste Estado. Faltam policiais, viaturas, equipamentos, treinamento. Depois de concluir a academia, os policiais não tem mais oportunidade de treinar tiro, ações de defesa e outras importantes atividades policiais.

As ações policiais deveriam ser regionais. Citar Alvorada e Canoas, por exemplo, é como dizer que a grande Porto Alegre não tem policiais suficientes, o que não é verdade! As regiões metropolitanas, nos pólos estaduais, deveriam ter delegacias especializadas que atendessem toda a região, para elucidar e prevenir crimes. Aliás, isso existe, então a reportagem não está correta, pois o efetivo de Alvorada e Canoas não é exatamente aquele citado...

O PoPa também já falou sobre o fato de que os concursos da Polícia Civil, atualmente, somente são abertos a portadores de diploma de curso superior – seja ele qual for – o que tirou um grande contingente de interessados em ingressar nesta categoria funcional e criou um outro problema: com os baixos salários e a jornada estafante, estes funcionários estão sempre buscando novos espaços, fazendo novos concursos e esvaziando a Policia Civil. O que deveria ser feito, como também é necessário no caso dos professores, seria a criação de novas carreiras para a Polícia Civil, de ações burocráticas, coisa que os atuais escrivãos não dão conta, pois também fazem a mesma academia, são exigidas as mesmas habilidades e, como conseqüência, também trabalham como inspetores.

A sugestão do PoPa é de que se transforme a atividade policial, criando um cargo para as ações puramente burocráticas, com pessoal de nível médio e se melhore os salários, se mantenha o treinamento sistemático e se coloque melhores equipamentos para os inspetores e escrivãos atuais. Com esta medida, teríamos uma polícia mais eficiente e mais ágil.

Pense nisso. Se os atuais policiais pudessem trabalhar apenas na prevenção e combate ao crime, certamente já estaríamos em uma situação muito melhor que a atual. Se os policiais não tivessem que fazer procedimentos que incluem digitar centenas de páginas, ouvir centenas de pessoas, entregar centenas de intimações, teríamos policiais com mais tempo para sua função principal. E se estes mesmos policiais tivessem um treinamento anual na sua academia, eles estariam em melhores condições físicas, mentais e técnicas para sua função principal, também. Com o salário inicial de um inspetor ou escrivão, não dá para pagar uma boa academia de ginástica, manter uma inscrição em um estande de tiro, pagar a munição de treinamento.

A notícia de que o Governo do Estado abriu vagas para 150 delegados e 500 inspetores, não ajuda muito, já que estes efetivos - a julgar pelos últimos concursos - somente estarão na ativa em dois ou três anos. Por exemplo, o último concurso de delegado, que abriu 60 (SESSENTA) vagas em 2006, apenas em abril de 2008, chamou os 19 (DEZENOVE) candidatos aprovados para estágio - e eles ainda não foram efetivados na função. O concurso anterior para inspetores, também tinha 500 vagas e sobraram apenas pouco mais da metade. Testes rigorosos? Talvez... Ou talvez o salário inicial não seduza quem tem um curso superior. Mas o PoPa insiste em que o trabalho burocrático não exige performance física excelente nem formação universitária e que inspetores e escrivãos perdem muito de seu tempo nesta atividade meio, enquanto os crimes ocorrem por todo o lado.

Imagem: lego swat team

Segurança Pública

Quando se fala na [falta de] segurança pública, o que mais se ouve falar é a falta de opções para os menos favorecidos, como se a pobreza fosse a real fonte de toda a maldade do mundo. Não é preciso muita pesquisa para se saber que isto não tem muito a ver com nosso problema local. Mas algumas coisas, realmente, tem a ver com a falta de oportunidades. Por exemplo, nossa legislação proibe menores de 14 anos de trabalharem. Muito bonito, se a sociedade desse condições de sobrevivência para estes menores que, na falta de trabalho decente e legal, acabam caindo nas opções que encontram, muito frequentemente, fora da lei.

A hipocrisia da sociedade impede que se criem oportunidades de trabalho decente para estes menores. Mas, seria este o problema maior?

A polícia civil de nosso estado, por exemplo: não são os baixos salários que a impedem de fazer um bom trabalho. Talvez também não seja a extrema falta de pessoal, reduzido à metade do que se tinha a alguns anos, proporcionalmente à população. Mas, com certeza, a falta de veículos decentes, de armas decentes, de equipamentos decentes nas delegacias, de trabalho vazio, causado pela necessidade de registrar tudo o que aparece (brigas de vizinhos, de casais e outras bobagens), ocupando um precioso tempo que poderia ser destinado a solucionar crimes reais. Mas também, como fazê-lo, sem ter um computador decente? Sem ter pneus para os carros? Sem ter carros decentes?

Você sabia que nossos policiais, após sairem da Academia, não passam por treinamentos regulares? Que não conseguem munição para treinar? Que o calibre máximo que trabalham não pode ser superior a 9mm, mais ou menos o que as mulheres gringas usam nas bolsas?

Soluções para isto? Muitas! Mas todas passando por uma reestruturação do Estado neste setor, com a valorização do profissional não somente com um salário decente, mas principalmente com condições de prestar um bom serviço à sociedade.

No site da UGEIRM- Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do RS, está, entre várias outras recomendações, a seguinte: Todas as viaturas devem observar as exigências do Código de Trânsito (macaco, chave de rodas, triângulo, cinto de segurança, estepe, extintor de incêndio dentro do prazo de validade etc) e condições de tráfego (faróis, luz de freio e de direção, conjunto de pneus em bom estado de conservação etc). O policial não deve utilizar viaturas que não estiverem de acordo com a lei. Risível! Ou todos choramos?

Imagem: Um Humer a serviço da polícia americana. A polícia gaúcha não precisa tanto, mas poderia ser um pouco melhor que os Pálios semi-destruídos que estão por aqui, com pneus carecas, extintores vencidos...

Mendes é o cara!!!!

O PoPa leu, na ZH de hoje, a notícia de que o Coronel Mendes encontra resistência dos movimentos sociais e do pt à sua indicação ao comando da Brigada Militar. O mais estranho é que esta "mídia golpista" parece dar apoio às restrições...

Mendes é o cara que tem mantido o mst em seu lugarzinho escuro, sem dar muita trela para os bandidos. Para os que confundem manifestação social com baderna, ele não serve. Para os que querem paz social, é o cara!