Eu sou EPA!

Na veja desta semana, Diogo Mainardi faz um belo comentário sobre um texto do Ivan Lessa no Pasquim: "O mundo se divide em dois tipos de pessoas: as que gritam Oba! e as que exclamam Epa!" O Pobre Pampa, sem ler este texto do Lessa, sempre se sentiu meio EPA, explicitamente no post "Grana à Vista!"

Há uma enorme e inexplicável quantidade de OBAS no Brasil. Inexplicável, pois não acho que o brasileiro seja igual aos que se locupletam no Planalto e nas capitais do País. Talvez estes OBAS não tenham se dado conta do tamanho do problema que estamos criando para as futuras gerações. Talvez porque fariam igual se lá estivessem. Talvez porque estejam anestesiados pelas esmolas oficiais. Sei lá...

E nós, os EPAS, estamos em grande desvantagem com os OBAS, pois ao contrário destes, sabemos o que nos espera se o Brasil continuar neste rumo!

Imagem: O Fradinho, no traço do genial Henfil, também colaborador do Pasquim

Grana à Vista!!!

Semana passada, o deputado Ronaldo Zulke apresentou um Projeto de Lei, de nº 213/2007, que "Institui as Agências de Região Hidrográfica no Estado do Rio Grande do Sul, regulamentando o disposto no artigo 20 da Lei Estadual nº 10.350 de 30 de dezembro 1994".

Não conheço direito os meandros legais para este tipo de ação, mas me parece que a criação de organismos que atuarão junto ao Governo do Estado, deveriam ser de iniciativa do Executivo. Mas não foi isso que me chamou a atenção. No corpo da proposta do nobre deputado, especificamente em seu Art. 2º, está uma interessante especificidade: "Ficam instituídas as Agências das seguintes Regiões Hidrográficas: da Bacia do Guaíba; da Bacia do Uruguai e das Bacias Litorâneas, todas organizadas sob a forma de Fundação, com personalidade jurídica de direito privado, vinculadas à Secretaria do Meio Ambiente do Estado, integrando o Sistema Estadual de Recursos Hídricos". Leia, na íntegra, a proposta do deputado, neste link (quando a página entrar, clica em "texto" e depois em "justificativas"). É interessante observar que, nas justificativas, o deputado não fala sobre o formato jurídico proposto. Não seria importante este fato?

O formato de fundação, com personalidade privada, é excelente para várias coisas como, por exemplo, a dispensa de licitação, a contratação sem concurso e o fato de que não precisam prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado. De quebra, os recursos não vão para o Caixa Único.

EPA!

Imagem: o fantástico Paulo Autran, como "O Avarento".