sábado, 20 de agosto de 2011

A privatização dos espaços públicos

Pois em Pelotas, algumas pessoas estão fazendo uma grande pressão para implantar a tal "área azul" no centro da cidade. Alegam alguns que favoreceria o comércio, que as vagas ficariam mais disponíveis e outras bobagens do gênero. Alegam também que a demanda vem dos próprios comerciantes, que teriam maior movimento em suas lojas.

Bem, em primeiro lugar, o PoPa não acredita nesta história de que os comerciantes estão querendo a área azul. Por que o fariam? Ninguém faz compras porque eventualmente vai ter que pagar para estacionar em plena via pública! E temos estacionamentos centrais que podem perfeitamente atender esta demanda, até com a ajuda dos tais comerciantes que poderiam ter convênios para seus queridos clientes estacionarem e fazerem suas compras. Mas estes mesmos comerciantes, que não são capazes de manter as próprias calçadas limpas, fariam isso? E por que a chamada área central esticou a ponto de sair da área central?

Espaço público é para uso de todos, inclusive os que tem carros e gostam de estacionar no centro ou perto dele. Quem, realmente, ganha com a implantação de uma área azul? Empresas de tiquetagem, talvez? Empresas terceirizadas que fariam a cobrança e a manutenção de tais espaços? O que sobraria para a prefeitura e o que seria feito com esta grana? Tudo muito obscuro onde tem esta tal área azul...

Em Rio Grande, por exemplo, começaram cobrando 60 centavos por meia hora e já aumentaram para 65, sem que tenha passado muito tempo desde o início da cobrança. Apenas para exemplificar, Porto Alegre cobra 50 centavos. O espaço público de Rio Grande vale mais que na capital, portanto.

Em Porto Alegre, por outro lado, já há um relaxamento na cobrança da área azul. Sumiram os cobradores do espaço e, eventualmente, aparecem azuizinhos para multar incautos que não estão com o papelucho no carro. Descobriram que apenas agentes de trânsito podem multar e perderam muitas ações de "clientes" da área de estacionamento, indevidamente multados por funcionários de uma empresa terceirizada. Mesmo assim, os azuizinhos são obrigados a permanecer no local por pelo menos dez minutos, que é o tempo de permissão sem o talãozinho, já que as máquinas podem ficar longe dos carros.

Mas, voltando aos espaços públicos, nossa cidade já tem loteados muitos destes espaços. Na av. Bento Gonçalves, por exemplo, estão à disposição de treileres de lanches "atracados" de forma definitiva no local. Enquanto um empresário tenta manter seu bar em funcionamento, ele precisa ter banheiros públicos adequados, equipamento de cozinha, projeto de incêndio e sabe-se mais o quê. Estas tralhas que ficam no canteiro da avenida, por outro lado, não tem banheiros, não tem espaço adequado e, muitas vezes, não tem sequer higiene.

As calçadas do centro de Pelotas estão sempre lotadas, mas não de gente. De camelôs, vendendo qualquer tipo de bugiganga, inclusive as ilegais. Em uma das principais artérias, a prefeitura aumentou a calçada para dar mais conforto aos pedestres e o que aconteceu? Os camelôs tomaram o lugar de assalto! Inclusive com marcações na calçada...

E, mais recentemente, há uma grande briga entre os camelôs localizado no chamado "camelódromo" e a prefeitura, pois esta - por determinação do MP - precisa construir outra área para eles. Uma parceria público privada foi ensaiada para a construção de um novo prédio, com boas condições de habitabilidade, área de alimentação, banheiros, estacionamento... essas coisas de shopping popular. Há uma realidade em nosso camelódromo: há alguns "proprietários" que arrendam estes espaços para outros, a valores bem superiores ao que seria cobrado de condomínio no novo espaço. O camelódromo, na verdade, já está privatizado. Por alguns que "compraram" estes espaços dos camelôs originais. E, tal qual uma máfia, estão impedindo que verdadeiros camelôs possam instalar-se neste novo espaço. É um pouco a doutrina que alagou a sociedade brasileira nos últimos anos - "o que é meu é meu, o que é teu é nosso"... ou "o negócio é levar vantagem, certo?"

Espaços públicos são públicos! E se há interesse da sociedade em que algumas pessoas ou empresas utilizem estes espaços, o pagamento deve ser feito para a própria sociedade. De preferência em serviços, já que grana é facilmente desviável.

Ou, abaixo a "área azul" em Pelotas! Abaixo as lancherias "estacionadas" nos canteiros e ruas da cidade! Abaixo os camelôs que empresariam os espaços públicos, alugando-os a outros!

5 comentários:

José de Araújo Madeiro disse...

PoPa,

Isto é um novo tipo de imposto que estão cobrando. É uma bitributação.

O dono do automóvel já o paga, quando faz emplacamente e o re-emplacamento anual.

Isto é um abuso. Além de ilegítimo, certamente é ilegal, conforme à legislação do país.

Att. Madeiro

Vindo dos Pampas disse...

TRItributação, pois também existem os escorchantes pedágios.

Anônimo disse...

EM VACARIA A ZONA AZUL FOI UMA SOLUÇÃO PARA QUEM TEM QUE ESTACIONAR EM LOCAIS MOVIMENTADOS.

PREÇO R$ 0,50 POR MEIA HORA E R$ 1,00 POR UMA HORA.

VALE APENA PAGAR PELO MOTIVO DA RAPIDEZ EM REALIZAR SUAS TAREFAS DE TRABALHO NO LOCAL E DEIXA DE GASTAR COMBUSTIVEL DANDO VOLTAS COM O VEICULO

DEIXEM DE SER MÃO DE VACA E PAGUEM A ZONA AZUL

PoPa disse...

Caro anônimo, o PoPa não conhece a Vacaria de hoje, já que faz mais de 30 anos que andou por estas bandas. Mas o fato é que quando um cidadão entrega seu dinheiro para ocupar um espaço público, este dinheiro passa a ser público e deve ser usado como tal. Privatizar estes espaços e não informar a população do balanço dos recursos arrecadados, é caso sério. Em Pelotas, o PoPa utiliza espaços públicos para estacionar, sem dificuldades de consegui-los. E quando não consegue, usa os vários estacionamentos privados que se encontram pelo centro. Além de não ver a necessidade da tal área azul, o custo é basicamente o mesmo com a vantagem de não haver o estresse de ter que encerrar as atividades em duas horas pois o tempo da área azul está acabando. Se vais comprar alguma coisa, fazer um lanche, encontrar um amigo, vais ter que ficar monitorando este tempo.

Mas o principal é que é um loteamento de espaço público para que empresas privadas tomem conta dele. Isso não é uma coisa legal (em vários sentidos). Ou, se a própria prefeitura tomar conta do espaço, vai acabar deficitária, pois todos sabemos como funciona a mente do setor público.

Anônimo disse...

Pois POPA,
o pedágio em rodovias federais não é bitributação, é um macete do governo federal.
O imposto dos veículos é da cidade e do estado.
Por isso o pedágio nas cidades e nas rodovias estaduais é ilegal.
Conheço gente que já obteve liminar.
Eu não posso ter automóvel, variguiano roubado pelo governo, mas se o tivesse eu buscaria meus direitos.