Lei Seca

O PoPa já declarou seu posicionamento frente a esta lei, neste espaço. É favorável às ações de repressão, mas não concorda com exageros praticados em nome da sobriedade absoluta.

O que ninguém está falando, é que a lei delegou ao poder executivo federal, as margens de tolerância. Isso poderia ser feito e aquele cálice de vinho, bombom de licor ou aquela latinha de cerveja poderiam estar fora da mira dos agentes de trânsito e, ainda assim, a lei ser importante e segura:

III - o art. 276 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 276. Qualquer concentração de álcool por litro de sangue sujeita o condutor às penalidades previstas no art. 165 deste Código.

Parágrafo único. Órgão do Poder Executivo federal disciplinará as margens de tolerância para casos específicos.” (NR)

Mas, obviamente, isto nunca passaria pela cabeça de um trotskista...

Mas o que realmente está fazendo com que a lei tenha este impacto nos acidentes e mortes, não é seu texto, em si, mas a fiscalização que, se fosse feita com a lei anterior, também veria despencar os índices de mortalidade no trânsito. Por que não era feita esta fiscalização? Seria pela polpuda vantagem pecuniária, dada pela nova lei ao Estado, em pegar incautos motoristas?

Presídios...

O PoPa concorda com a mal falada "lei seca" [aliás, não é exatamente lei seca, pois não há proibição de beber!] e retorna com sua campanha para a construção de presídios de segurança mínima. Sempre se fala do alto custo da construção de presídios e sua manutenção. Claro, precisa ter grades, sistemas elétrico-eletrônicos, guardas armados, enfim, muito investimento para manter bandidos fora das ruas. E para segurar criminosos sem poder de causar grandes problemas à sociedade? Como por exemplo, um motorista bêbado, um pai de família que atrasou a pensão, um ladrãozinho de galinhas? Por que colocar este tipo de criminoso [mas ainda não bandido], junto com perigosos marginais?

Com a construção de presídios de segurança mínima, este tipo de problema estaria resolvido. Além disso, réus primários poderiam cumprir sua pena nestes locais, utilizando-se verbas específicas para treinamento destas pessoas, que poderiam aperfeiçoar-se em seus ofícios ou aprender novos. Caso pisassem na bola, iriam para um presídio normal.

Toda cidade deveria ter seu presídio de segurança mínima, que poderia ser um anexo à delegacia de polícia ou privatizado. A cozinha poderia ser no local, ao encargo dos próprios presos. Como se fosse um albergue.

Não seria interessante algo assim?