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sexta-feira, 13 de março de 2009

Democracia e representatividade

O PoPa se considera um democrata e, portanto, aceita que deputados tomem a posição que entendem ser melhor para a sociedade que eles representam. Mas, obviamente, estes mesmos deputados precisam saber que seus eleitores também tem este direito e que responderão a eles nas próximas eleições. O PoPa fala sobre isto, pois "seu" deputado estadual votou contra o veto da governadora, que mantém o desconto dos dias parados dos grevistas. O PoPa defende o direito de greve, mas também defende que os grevistas públicos devam ter os mesmos direitos e deveres dos privados e, portanto, o desconto dos dias parados.

Pois o deputado Nelson Harter votou contra o veto. Direito dele, claro. Direito do PoPa de reclamar e não mais votar no deputado, pois não mais representa a idéia que o PoPa tem de direitos iguais para todos.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

Prestar contas é coisa de operário!

Na ZH de hoje, o PoPa leu uma interessante matéria sobre a sugestão do Ministério Público Estadual, sobre a prestação de contas dos deputados. Vejam o pensamento dos ilustres legisladores:

Alceu Moreira, PMDB, futuro presidente da Assembléia: "O deputado não é um operário que trabalha por hora". Segundo ele, o que a Assembléia precisa é definir "indicadores máximos de gastos por setores" e "ter modelos de gestão que assegurem a possibilidade de não ficar vulnerável no controle de gastos". Traduzindo: sem essa de querer que os deputados apresentem notas fiscais, recibos e outras bobagens! Coloquem um valor definido para cada operação e larguem a grana direto, sem comprovação...

Zilá Breitenbach, líder da bancada do PSDB: "A Assembléia se preocupou demais com questões administrativas em 2007 e deixou de exercer papel legislativo". Ela, provavelmente, refere-se ao cuidado que a atual presidência teve com a apuração dos escândalos e com a implantação de controles mais rígidos. Antes é que era o correto! Deixava-se roubar, mas tinha-se preservada a ação legislativa...

Adroaldo Loureiro, PDT: "Há coisas que, convenhamos, o deputado tem que ter autonomia, não pode colocar tudo que é coisa no Transparência. O deputado é um agente político, público, que tem fé pública". "Tem que ser respeitada a atividade parlamentar". Essa o PoPa entendeu direitinho. O que o nobre deputado está dizendo, é que nem tudo que eles fazem pode aparecer para seus eleitores e para o público em geral. A sociedade tem que acreditar no que eles fazem e ponto final. Legal!

E o que sugere o MP? Simplesmente que eles informem o que gastam! É difícil para um deputado dizer, por exemplo, qual material está sendo postado às contas do dinheiro público? É complicado manter registro de presença dos CC´s e concursados que trabalham nos seus gabinetes? É impossível ter uma planilha para comprovar o uso e a consequente indenização do uso de veículo particular (hoje, basta uma declaração do deputado)? É absurdo pretender que as diárias sejam pagas através de relatórios que justifiquem a viagem? Se isto é tão difícil para os atarefados deputados, quem sabe um dos seus incontáveis assessores poderia fazer isto? E para que serve, afinal, o site Transparência, se alguns destes nobre e atarefados cidadãos acham que não precisam informar nada à sociedade?