Pois o PoPa andou lendo bastante sobre o Código Florestal, sobre as decisões do STJ, sobre vetos e sobre medidas provisórias. Ficou pensando sobre o que aprendeu na escola, séculos atrás, quando o professor dizia que existiam três poderes na democracia e que cada um tinha a sua função. Os legisladores legislavam, o executivo executava e o judiciário servia para julgar quem estivesse fora das leis. Também aprendeu que a lei máxima era a Constituição e que nenhuma outra lei poderia atropelar o que lá estivesse escrito.
Bem, tivemos um período de excessão, quando a constituição não valia muita coisa e o executivo mandava e desmandava. Com este período finalizado, o Brasil fez uma constituinte onde se escreveu muita coisa para pouco resultado. Acabamos tendo uma constituição basicamente parlamentarista, mas com um regime presidencialista.
Bem, nada disso faz parte dos pensamentos do PoPa sobre os acontecimentos atuais. Como o executivo legisla a torto e a direito, o judiciário acabou achando que também deveria dar seus pitacos nesta seara e acabou modificando a constituição em várias coisas, sem ter poder para isso. Uma subversão que ainda vai ser muito estudada no futuro.
Pois bem, existem coisas na constituição que podem ser melhoradas, modificadas ou simplesmente suprimidas? Claro que há! Mas quem pode fazer isso é o legislativo, através das chamadas PECs (Proposta de Emenda Constitucional). E vai ter que cruzar por um procedimento árduo e complicado, justamente para que não se altere a Constituição por meros desejos momentâneos. Agora, temos casos julgados no STF que vão de encontro à carta máxima, descumprindo normas escritas de maneira clara e objetiva. São justas as posições do tribunal? Podem até ser, mas não é função do judiciário interpretar o que não dá margens a interpretações, como é o caso da família composta de membros do mesmo sexo. O PoPa concorda que a letra da constituição é errada neste ponto, mas representava a posição da sociedade em um determinado momento. Que se altere - através de uma PEC - os termos utilizados na constituição e que falam que a família é composta de homem e mulher. "Todos são iguais perante a lei", assegura a constituição. Mas não é isso que vemos nas cotas para as chamadas minorias já que alguns são mais iguais que outros. Então, tire-se, da Constituição, esta bobagem que todos são iguais!
O pior preconceito não é aquele declarado e aberto. O pior preconceito é aquele que se faz presente como coisa positiva. Dizer que negros precisam de cotas, equivale a dizer que eles são inferiores intelectualmente e que precisam das cotas para subir na vida. Nada mais errado, nada mais abjeto! Afinal, como se identifica um negro? Pela cor da pele? Pelas nuances causadas pela miscigenação? A grande maioria dos brasileiros é afrodescendente E eurodescendente! No sangue de muitos negros deve correr sangue escravagista e o inverso também é verdadeiro. No sangue de muitos brancos corre sangue escravo ou de gente que lutou contra a escravidão. Afinal, apenas uma pequena elite tinha ao seu dispor escravos. O restante da população - mesmo branca - era composta, como hoje, de gente sem posses exageradas e, consequentemente, sem escravos!
Preconceito ruim é preconceito escondido!
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