quinta-feira, 23 de maio de 2013

Pena maior para traficantes. Castigo para o criminoso ou folga para a sociedade?

Em suas leituras matinais, o PoPa leu na ZH sobre a aprovação da lei sobre drogas aprovada na Câmara. Agora irá para o Senado onde, obviamente, sofrerá mais algumas alterações. O projeto original do deputado Osmar Terra sofreu alterações, mas mantém o aumento da pena mínima (embora a máxima continue nos 15 anos).

Pois bem, a pena mínima passaria de cinco para oito anos, o que é muito pouco, considerando as tais progressões de pena que ainda estão no nosso código penal. Mas o interessante é que um advogado, professor de Direito Penal da PUCRS e, portanto, quem faz a cabeça dos jovens advogados, alega que "aquele que cometia o crime com a pena mínima de cinco anos não vai deixar de cometê-lo porque virou oito". Ele está certo nesta afirmação mas não dá-se conta de que a sociedade vai ficar sem este vago por mais tempo! Esta é a raiz da punição a criminosos: afastá-los da sociedade o maior tempo possível! Se não, por que condená-lo a cinco anos? O juiz dá uma bronca e pronto. Solta o vago... parece ser isso que as pessoas querem acreditar, que bandidos, traficantes, assassinos possam retornar ao convívio social como exemplares cidadãos. Alguns até podem, mas é um longo caminho. Que passa, necessariamente, pela prisão por um bom tempo.

Pensem nisso!

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