Lei de Fronteira II

André Werner fez um excelente comentário no post Lei de Fronteira. Como muitos dos poucos leitores do PoPa não se dão ao trabalho de ler os comentários, este vai aqui repetido:

Meu caro PoPa,

Parabéns pelo blog e pelas defesas em busca de um novo tempo, em que a inteligência, o dinamismo e a competência política estejam sempre a serviço do cidadão e dos seus interesses maiores - pela sobrevivência digna - e a valorização do Estado, na criação e na manutenção de leis que lhes permitam atingir os objetivos e trazer a pujança.

Esse movimento "desordeiro" chamado Via Campesina aliado aos demais membros do MST, servem para isso mesmo. Gerar conflitos, invadir propriedades alheias e desrespeitar as leis. Não trazem nada de bom para o país. A não ser, pela condescendência dos governantes, se fortalecem e como formigas, da noite para o dia, invadem e arrasa o que está em pé.

Quem tem que se manifestar sofre conflitos de toda ordem é a Justiça, sempre acionada pela parte que se diz prejudicada, e jamais por esse ou aquele movimento, através de atos violentos e/ou de depredação do patrimônio alheio.

Essas senhoras (senhoras?) já demonstraram do que são capazes. E não sei porque, ainda, a Justiça não deu um basta nisso. A propriedade deveria ser - como manda a lei - inviolável. Independente de ser de propriedade de brasileiros ou estrangeiros, desde que devidamente documentado.

Porém, ficando sempre o Estado - através da Justiça - no direito da contestação, em se falando de soberania nacional e leis pertinentes. Mas, sempre com a mediação do Judiciário e o direito da livre defesa das partes.

Esses tais movimentos - todos massa de manobras de interesses duvidosos, pois não é com violência e invasão que se chagará a um veredicto - mas com políticas competentes e políticos sérios, trabalhando em prol do melhor para o país, o que anda difícil, diga-se de passagem. Faltam estadistas para essa Nação que sangra, e não é de hoje.

A Justiça deveria se impor nesses casos. Invadiu propriedade, roubou, abateu gados, destruiu plantações o bando vai responder processo, pagar indenização e se condenado vai para a cadeia, como qualquer outro cidadão. Veja as atrocidades cometidas pelo tal de Rainha. Sua ficha é deplorável.

Mas é líder de pessoas, facções e paus mandados que os usam como massa de manobra para forçar interesses. Tem muita parasita vivendo bem do dinheiro público. Se perderem a "mão de obra" que forma o rolo compressor, morrem à míngua, pois não são de trabalhar, nem produzir.

Mas, se especializaram na condução de uma tropa de comando único, que não faz pergunta, mas faz muito barulho para atordoar a sociedade, aquela que verdadeiramente paga o imposto e que a estes chega em forma de benefícios. Ou seja, eles são remunerados pelo Estado - para a sobrevivência? - e acabam dilapidando o patrimônio do cidadão de bem, o empresário que produz e gera empregos, que paga imposto e faz a pujança do país, e por aí vai.

O que essa gente da Via Campesina entende de produção e produtividade? O que eles entendem de delimitação de terras e fronteiras? O que, na prática, eles podem fazer para mudar o quadro para melhor? Nada! Só os parlamentares conscientes podem mudar através de novas leis, modernizando o que já superado está, e a Justiça para dirimir dúvidas, quando existirem conflitos.

Nesse caso específico de área de fronteira acho que os parlamentares do Estado deveriam fazer sim, um movimento, comissões específicas e mostrar ao governo federal que o Estado está sendo prejudicado, e trabalhar a tese. Mas não deixar a solta para que os oportunistas se aproveitem parta fazer baderna.

Aliás, e finalizando - e pedindo desculpas pelo alongado - o governo federal já se pronunciou na mudança da lei, não? Diminuindo de 150km para 50km que, mesmo assim, acho desnecessário. Afinal, quem desrespeitar as leis e normativas do país pagará o preço nas barras da Justiça. É a soberania do Estado sempre, porém respeitando os empreendedores e geradores do progresso. Seria o óbvio.

Portanto, se isso realmente aconteceu, na prática e imediatamente, mostra, mais uma vez, que a Via Campesina só fez baderna e estaria errada em seu conceito. Pois, o próprio governo federal reconhece o excesso da lei e fará mudanças.

E quem pagará em moeda sonante e também nas barras da Justiça os prejuízos causados? É pela impunidade desses grupos que estão cada vez mais agressivos e perigosos? O exemplo disso é o policial ferido por uma foice. Será que o agressor vai responder pelo seu ato?

Abs e boa semana