O PoPa leu uma boa notícia hoje no Estadão: BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 8, lei aprovada pelo Congresso que permite ao juiz decidir se quer realizar interrogatórios de presos por meio de videoconferência, em situações excepcionais. O preso poderá ser interrogado por videoconferência em casos de risco à segurança pública ou às testemunhas e por doença do réu.
Esta é, de fato, uma ação que já deveria existir há muito tempo. Desde que existe a videoconfefência, pelo menos. Tirar criminosos perigosos da cadeia para levar na frente de um juíz é, no mínimo, uma burrice atroz. Mas o que chamou a atenção do PoPa, é que esta lei foi proposta pelo Mercadante. Teria vida inteligente no pt?
Claro que tem um senão: a videoconferência só poderá ser usada em casos excepcionais: para prevenir risco à segurança pública (principalmente de preso que integre organização criminosa); quando o réu tiver dificuldade de locomoção; para impedir a influência do réu sobre a testemunha ou a vítima; e responder a gravíssima questão de ordem pública. O uso da videoconferência terá que ser autorizado pelo juiz. Tem sentido? Se existe o equipamento, por que não usá-lo normalmente? Uma boa brecha para os meliantes...
3 comentários:
Finalmente estão começando a pensar no governo.
A cada vez que um preso é conduzido ao fórum para ser ouvido, são gastos rios de dinheiro com combustível, e pessoal, ao todo são no mínimo três viaturas, sendo duas da PM e o camburão para levar o preso, mais oito policiais militares da escolta e dois agentes penitenciaários.
Agora multiplique esse número pela quanridade de presoso que são locomovidos no estado inteiro e veja quantos tem que vir do interior para serem ouvidos em SP.
Sem contar o patrulhamento que os policiais mobilizados para a escolta deixarão de fazer.
Todas as audiências deveriam ser por vídeo conferência, preso não tem que ficar viajando por conta do estado para ser ouvido pela justiça.
Agora o mais interessante, vocês sabiam que o estado de SP disponibiliza passagens de ônibus intermunicipas para que as mulheres dos presos façam visitas íntimas para os maridões?
Poderia fazer visita íntima por vídeo conferência também, assim ao menos iria diminuir em muito o número de criançãs jogadas na miséria ou simplesmente abandonadas.
9 de Janeiro de 2009 11:21
O PoPa leu uma boa notícia hoje no Estadão: BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 8, lei aprovada pelo Congresso que permite ao juiz decidir se quer realizar interrogatórios de presos por meio de videoconferência, em situações excepcionais. O preso poderá ser interrogado por videoconferência em casos de risco à segurança pública ou às testemunhas e por doença do réu.
Esta é, de fato, uma ação que já deveria existir há muito tempo. Desde que existe a videoconfefência, pelo menos. Tirar criminosos perigosos da cadeia para levar na frente de um juíz é, no mínimo, uma burrice atroz. Mas o que chamou a atenção do PoPa, é que esta lei foi proposta pelo Mercadante. Teria vida inteligente no pt?
Claro que tem um senão: a videoconferência só poderá ser usada em casos excepcionais: para prevenir risco à segurança pública (principalmente de preso que integre organização criminosa); quando o réu tiver dificuldade de locomoção; para impedir a influência do réu sobre a testemunha ou a vítima; e responder a gravíssima questão de ordem pública. O uso da videoconferência terá que ser autorizado pelo juiz. Tem sentido? Se existe o equipamento, por que não usá-lo normalmente? Uma boa brecha para os meliantes...
Essa das passagens para "visitas íntimas" eu não tinha idéia! Mas nada pode se duvidar do politicamente correto...
E é um enorme contingente de agentes que se mobiliza para esta movimentação. Sem contar que expõem as pessoas normais em todo o trajeto, em caso de uma tentativa de resgate do vago.
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