Reforma Tributária

O texto, que está no site do Governo Federal, começa assim:

O sistema tributário pode ser comparado a uma casa. Quando uma torneira está pingando ou um cano está entupido, conserta-se. Mas, depois de algum tempo, é necessário trocar os encanamentos, o piso, repintar as paredes, etc., ou seja, não basta um pequeno conserto; é preciso fazer uma reforma. Pode acontecer também que o morador ache que algumas características da casa sejam inconvenientes ou precisem ser modernizadas. Outra vez, a reforma é a solução. E, se a família cresceu e a casa ficou pequena, se constrói um cômodo a mais; se não for possível, o jeito é trocar de casa.

O sistema tributário passa por pequenos consertos quase todos os dias. De tempo em tempo, é preciso uma reforma para trocar o que se desgastou pelo uso, para alterar características que se tornaram obsoletas ou inconvenientes em face de mudanças no ambiente econômico, ou, se for o caso, para adicionar, suprimir ou substituir tributos. Pode acontecer, mas é raro, que se precise trocar todo o sistema tributário.

Tanto na casa como no sistema tributário, quanto melhor for a qualidade da reforma, maior será o intervalo de tempo até que se precise de outra e menor o número de consertos necessários no dia a dia. Do mesmo modo que consertos atrapalham a vida dos moradores, mudanças freqüentes na tributação atrapalham a dos contribuintes. Por isso, a estabilidade das normas tributárias é muito importante.

e continua...

Acabou-se o tempo em que o Poder Executivo Federal reunia um grupo de técnicos em um gabinete para prepararem um projeto de reforma tributária que, quando pronto, transformava-se em um conjunto de atos institucionais e decretos-lei que entravam em vigor no dia seguinte. Não é assim que se processa a reforma em uma democracia. O processo é mais demorado e muito mais difícil; mas, se for bem conduzido, o resultado é muito melhor.

Hoje, o PoPa andou lendo que Lula do PT está dizendo por aí, que a oposição não quer o crescimento do País e que a reforma tributária é urgente e necessária. E, claro, quer que aprovem logo o texto que ele mandou para o Congresso. Mas o que é, realmente, esta tal de Reforma Tributária? O que vai trazer de bom para o povo, para a classe média, para os trabalhadores?

O PoPa, então, voltou ao site do Governo Federal e encontrou alguma coisa: um discurso de Lula do PT na apresentação do projeto de Reforma Tributária:

Obviamente, o Congresso pode aperfeiçoar a política tributária. Nem sempre o Congresso faz coisas piores do que o que entra lá. Muitas vezes eles melhoram as coisas do governo que entram lá. Então, é importante que a gente tenha a clareza: é um ano político, temos eleições municipais, até junho o Congresso estará trabalhando a todo vapor. Depois de junho nós temos o problema das eleições e, portanto, muitos estarão perambulando pelas ruas deste País pleiteando votos e nós teremos mais dificuldades.

Puxa vida, que discursinho democrático, não? Mas o que mais impressiona o PoPa, é a falta de informação sobre o que é realmente a tal da RT. Onde, raios, está o texto original? No site do Governo Federal, nem notícia! No site da Câmara dos Deputados, está uma notícia que a PEC (proposta de emenda constitucional) de número 233/08 foi entregue. Mas não está no sistema e então o PoPa ainda não pode ler para falar [bem ou mal] dela.

Ou seja, o Governo Federal entregou à Câmara dos Deputados sua proposta, dizendo que quer que a sociedade discuta logo, antes que o problema das eleições aconteça e os carinhas fiquem perambulando pelas ruas. O PoPa ficou imaginando algo como zumbis gritanto: VOOOTO, VOOOTO, VOOOTO!!! (risadas de Boris Karlof ao fundo). Mas, vamos ter tempo de saber o que é isto, antes que as comadres se ajeitem?

A RT é urgente? Parece que sim, mas não tanto, que acabe ficando alguma coisa pior do que temos atualmente. O texto lá do início? É de 1996. Mas parece que o tempo do Poder Executivo reunir técnicos em gabinetes, não passou, ainda... Por que a RT não aconteceu no governo FHC? Não seria por causa de um certo partido que nunca permitiu este tipo de conversa?