Anistia

O governo de Lula do PT, está estudando uma medida que beneficiará os desmatadores da Amazônia. A questão é simples, segundo o Estadão, pela medida em estudo nos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, empresas e agricultores poderão manter 50% das fazendas desmatadas, voltar à legalidade e ter direito ao crédito agrícola oficial se aceitarem recuperar e repor a floresta dos outros 50% das propriedades. Feitas as contas, se a decisão for adotada, o governo vai legalizar em torno de 220 mil quilômetros quadrados de Amazônia desmatada ilegalmente, uma área correspondente à soma dos Estados do Paraná e Sergipe.

Caso os dez leitores do PoPa não lembrem, a reserva legal na Amazônia é de 80% e houve uma tentativa de baixá-la para 50%, há algum tempo. Ou seja, da mesma maneira que o governo brasileiro anistiou e deu muita grana para guerrilheiros, agora está anistiando e dando muita grana para fazendeiros que desmataram a floresta. Fica a questão: os que permaneceram legais, claro, não vão ter esta mesma regalia... estranha medida, principalmente saindo dos ministérios que deveriam mais se preocupar com o assunto.

“O dano ambiental já ocorreu, a área já está desmatada. Esse é o fato. Permitir que a recuperação nas áreas de uso intensivo seja de 50% é uma forma de diminuir a pressão por novos desmatamentos”, disse ao Estado o secretário-executivo do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, um dos defensores da idéia.

O PoPa acha que esta idéia é uma grande bobagem e - óbvio - parte dos interessados. Muito mais simples, direto e eficiente, seria desapropriar estas áreas e vendê-las a agricultores de verdade, que nunca tenham se envolvido com desmatamentos ilegais, financiando-as com prazos alongados, ao mesmo tempo em que se daria financiamento e apoio técnico para a recomposição da floresta. Assim, teríamos a recomposição da floresta e não estaríamos privilegiando criminosos.