O projeto de lei do vereador Ivan Duarte - um dos melhores da cidade, em que pese seu partido - apresentou uma inteligente marcação. Não proíbe o tabaco nos espaços de uso coletivo, públicos ou privados, mas sim o uso de produtos fumígenos. Este termo não limita a lei ao tabaco, portanto o consumo da maconha fica proibido, também...
Parece pouco? Em shows é comum a repressão ao cigarro, enquanto baseados são consumidos à vontade, como se mal não fizessem. Como se não perturbassem aos que estão por perto.
A única ressalva que o PoPa faz, é que poderia ter uma abertura, na lei, para espaços exclusivos de uso de fumantes, como algumas confrarias. Nestes espaços, teria que ficar claro que é de uso de fumantes.
A sacada do fumígero foi boa. Mas a lei que já existe sobre fumar em locais públicos fechados é boa: possibilita que um estabelecimento possa destinar uma área aos fumantes. Não precisa mais.
ResponderExcluira questão é delicada, do ponto de vista empresarial. A casa precisava manter espaços distintos para fumantes e não fumantes. Isto é custo que não poderia ser ignorado. A lei, no entanto, deveria prever locais públicos exclusivos para fumantes, como as confrarias de charutos, por exemplo.
ResponderExcluirQualquer restrição do gênero é estúpida. Como o Charlie comentou, não há (e não seria lícito haver), o que os membros da União acrescentarem à lei federal. Parafraseando o comentário censurado no Diário Gauche: a melhor forma de censurar um bar é dar a liberdade do consumidor escolher outro.
ResponderExcluirEm todo caso, Popa, ao menos na lei paulista, é previsto a legalidade desses espaços específicos para utilização de produtos fumígenos.
Oras, mas a lei nao obrigaria a manter local para fumantes. Caberia ao proprietario decidir criar ou nao o tal espaco. Ele faria uma experiencia de mercado para saber qual opcao seria a mais adequada em termos de retorno.
ResponderExcluirO mercado funciona. Basta dar espaço.