O Custo da Pena - Osmar Terra*

Defensores da legalização do uso das drogas alegam que muitos presos como traficantes são, na verdade, pequenos traficantes que vendem drogas para manter o próprio consumo. São vítimas mais que vilões. Argumentam que, ao irem presos, cumprem penas em prisões superlotadas e inadequadas e se transformam em delinquentes perigosos. Acrescentam um refrão: o custo de um pequeno traficante na prisão é alto, e seria mais producente e efetivo ser tratado como consumidor, antes de traficante, sem a pena de prisão. Ora, esses argumentos são superficiais e ignoram questões cruciais do enfrentamento às drogas:

1) a epidemia das drogas, em particular a do crack, obedece a mesma lógica da epidemia viral. Quanto mais vírus circulando no ambiente, mais gente ficará doente. Na das drogas, quanto mais gente traficando, mais droga circulando, mais doentes crônicos da dependência química.

2) o tráfico de drogas, como o crack, é feito basicamente por pequenos traficantes, dependentes ou não de drogas. São eles que traficam mais de 90% do crack no Brasil.

3) drogas como o crack causam dependência química quase instantânea em seus usuários. Com extraordinária rapidez, viram doentes crônicos, sem cura, para o resto de suas vidas. Basta experimentar duas ou três vezes, e o dano se instala.

4) a atuação do pequeno traficante atrai e abastece ao redor de 30 a 50 usuários de crack, que, se não houvesse essa oferta, provavelmente não ficariam dependentes.

5) um pequeno traficante preso custará aos cofres públicos cerca de R$ 100 mil em cinco anos e não vitimará ninguém fora da prisão.

6) solto, levará, nos mesmos cinco anos, mais de 200 jovens à dependência química definitiva, cujo tratamento custará, no total, perto de R$ 8 milhões, só nos primeiros cinco anos. Sem falar nas recaídas.

Estou me referindo exclusivamente a tratamento pelo SUS, pago pelo contribuinte. Infelizmente, a lógica é de que até para o bolso do contribuinte e para a saúde pública é muito melhor o traficante, grande ou pequeno, usuário ou não de drogas, ficar fora de circulação, e com isso evitar que mais e mais jovens brasileiros adoeçam para lhes dar ganho econômico. A conta é simples: um pequeno traficante preso custa 80 vezes menos para os cofres públicos que solto. Sem falar da destruição da saúde dos dependentes, de suas famílias e das vidas que a sua liberdade causa.

Quanto às condições das prisões, é outro assunto que deve ser resolvido com urgência pelo governo, também. Mas não podemos justificar um erro com outro. Não podemos fazer o discurso conformista para com uma política errada (de não investir em presídios) para justificar outra, que é a de manter livres os multiplicadores da epidemia das drogas.

* Deputado Federal e ex-secretário da Saúde do Rio Grande do Sul.

Pelotas 200 anos. Pobre Princesa!

Pois muitos tentam explicar as dificuldades encontradas por Pelotas e região nas últimas décadas. De uma cidade que era exemplo para todo o Estado e até para o País, Pelotas desandou em todas os aspectos. Passou de uma das mais importantes cidades em termos econômicos, para a 17ª posição em arrecadação de tributos estaduais, o que representa sua incapacidade de gerar riquezas.

Uma cidade onde a comunidade uniu-se para fazer uma biblioteca, onde famílias doavam patrimônios expressivos para fazer escolas, igrejas e clubes. Uma cidade com uma arquitetura bela e característica. Uma cidade onde a riqueza era, de certa maneira, redistribuída pelos mais ricos.

Hoje vemos uma cidade onde os comerciantes do centro não tem capacidade sequer de varrer a frente de suas lojas, que dirá fazer alguma melhoria no seu entorno. E temos camelôs invadindo espaços nobres, trailers fixados em pontos estratégicos, lançando esgoto cloacal nas linhas pluviais. 

Hoje vemos uma cidade onde os moradores deixam crescer capim na frente de suas casas, esperando que a prefeitura passe por lá com uma equipe para retirá-lo. O PoPa lembra-se da sua mãe varrendo a frente da casa diariamente, o mesmo sendo feito pelos vizinhos.

Hoje vemos uma cidade sem árvores, onde o poder público ainda retira as poucas que existem, sem uma explicação razoável. É o caso das árvores da Fernando Osório, do plátano ao lado do Guarani e tantas outras.

Hoje vemos uma cidade que chega aos 200 anos suja, feia e com uma pálida idéia do que foi no passado. Pior, vemos que a expressão máxima das comemorações deste bicentenário, foi a travessia do Arroio Pelotas por uma "pelota". Seria interessante, não fosse o fato de que a tal "pelota" foi fabricada em Gramado! Hoje temos uma cidade repleta de cursos universitários e técnicos, que não tem a capacidade de fazer um barquinho com pedaços de pau e couro mal curtido!

Pelotas está em crise! Muito mais que crise econômica, temos uma crise de caráter, uma crise de criatividade, uma crise de fundamentos cívicos, urbanos, políticos e tudo mais que queiram. Olhando a listagem dos candidatos a prefeito, o PoPa não vê um futuro muito diferente para os próximos anos. A listagem dos vereadores não é muito convidativa, também...

Paraguaios, aproveitem que os falsos amigos puxaram teu tapete.

Pois o PoPa parou de se preocupar com a situação política brasileira. Diz um antigo ditado que o que não tem conserto, consertado está. Logo, como não é possível apear do poder estes que aí estão, sempre com altos índices de popularidade, a questão é cuidar da própria vida, torcer para que as coisas não fiquem como parecem que irão ficar no futuro para que as próximas gerações tenham um pouco de dignidade de vida. Ou, em outras palavras, que as próximas gerações tenham estudo decente, saúde responsável, segurança para ir e vir e que possam discordar do que não gostam, eventualmente.

Esta semana tivemos um exemplo interessante de como as coisas podem modificar-se. O Paraguai tirou seu presidente do cargo e foi execrado pelos seus vizinhos. Da Venezuela, de onde vinha parte de seu petróleo, da Argentina, de onde vinha trigo e outros produtos e do Brasil, que detém parceria com a Itaipu e até com um porto de mar.

Pois esta é uma oportunidade única para o Paraguai, sempre tão distante do desenvolvimento de seus próprios vizinhos, já não tão adequado. E como isso se daria? Com a retirada de apoios paternalistas, o Paraguai pode iniciar seu próprio desenvolvimento com uma vantagem que nenhum dos outros países daqui possuem: energia praticamente de graça! Atrair empresas estrangeiras para uso desta energia deveria ser o primeiro passo. Quem sabe, dar a distribuição em troca de cobranças por alguns anos e promover o desenvolvimento industrial deste pequeno país. Com sua pequena área física e a facilidade de tomar decisões imediatas, o crescimento poderá ser astronômico e transformar o país em uma pequena ilha de felicidade no meio de tantos problemas.

O PoPa acredita que os bolivarianos estão fazendo um favor ao povo paraguaio. Resta aos dirigentes atuais fazerem o que é certo.